DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.12 Fundo Desenvolvimento da Educação Básica; Unidade: 12.361.0007.1.030 Construção ampliação reforma mobília e equipamentos de quadras poliesportivas; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2023 FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhas. 06/07/2022. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2014-SEMOB, Processo nº 36/2014-SEMAD. Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhas/MA e a Pessoa Jurídica ADRIANA RIBEIRO DA SILVA EIRELI ME, CNJP/MF sob o nº 19.083.170/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) quadras cobertas tipo poliesportiva nos Povoados: Telemácos, Bacuri da Linha e Centro do José Rodrigues no município de Olho d'Água das Cunhas/MA. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, ficando de 06/05/2023 a 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2014. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12 Fundo Desenvolvimento da Educação Básica; Unidade: 12.361.0007.1.030 Construção ampliação reforma mobília e equipamentos de quadras poliesportivas; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2023 FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhas. 06/05/2023. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público a manifestação de interesse em obter propostas de preços adicionais, objetivando a aquisição de cateter uretral masculino hidrofÍlico Gentlecath Glide (Convatec) Ch10, objeto do Processo Administrativo n° 023/2023-SEMUS, de acordo com § 3º do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021. As propostas de preço adicionais devem ser enviadas para o e-mail: [email protected] ,até o dia 07/08/2023, ás 2359h. As condições de aquisição estão disponíveis no Termo de Referência, no endereço eletrônico www.penalva.ma.gov.br (Aviso de Licitações)

Penalva/MA, 31 de julho de 2023 TÂNIA REGINA RODRIGUES JARDIM Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023, PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/SEMUS/2023. CONTRATADO: EMILENY O DA SILVA EIRELEI-EPP - CNPJ: 19.495.939/0001-00, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 14.014.359/0001-22. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS TIPO 1 na zona rural Povoado Areal do Município de Presidente Vargas-MA. Conforme proposta 14014.3590001/21-002, VALOR CONTRATADO R$ 756.163,16 (setecentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. ORIGEM DOS RECURSOS: 10 301 0056 1.030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023, PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/SEMUS/2023. CONTRATADO: EMILENY O DA SILVA EIRELEI-EPP - CNPJ: 19.495.939/0001-00, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 14.014.359/0001-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS TIPO 1 na sede do Município de Presidente Vargas-MA. Conforme propostas 14014.3590001/21-003, VALOR CONTRATADO R$ 756.163,16 (setecentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. ORIGEM DOS RECURSOS: 10 301 0056 1.030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de adjudicação da Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 002/2023 que teve como Objeto A Contratação de pessoa jurídica para Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS TIPO 1 na sede e na zona rural do Município de Presidente Vargas-MA conforme propostas 14014.3590001/21-002 e 14014.3590001/21-003, que aconteceu no dia 05/07/2023 ás 09hs. Onde o mesmo foi adjudicado em favor da Empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI-EPP, CNPJ: N° 19.495.939/0001-00, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, a UBS na SEDE do Município (proposta 14014.3590001/21-003) pelo valor de R$756.163,16 (setecentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos) e UBS ZONA RURAL (POV AREAL proposta 14014.3590001/21-002) pelo valor de R$756.163,16 (setecentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sextafeira das 08h ás 12hs.

Presidente Vargas/MA, 18 de Julho de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412.17.05//2023- CPL/PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação de gramado, drenagem e irrigação no Estádio Bringelão, município Riachão - MA. Com sessão de abertura para ser realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e- mail [email protected] ou das 09h00min às 12h00min. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 31 de julho de 2023. ADEMILTON BATISTA DE SOUSA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415.30.05/2023-PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 19/2023 no dia 16 de agosto de 2023 às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a contratação de empresa de Consultoria em Saúde Pública, na área de gestão de recursos financeiros e programas, conforme diretrizes do SUS - Sistema Único de Saúde, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e- mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 31 de julho de 2023.Cleidinalva Borges Barbosa Neves. Pregoeira Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419.15.06/2023-PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 20/2023 no dia 16 de agosto de 2023 às 15h00min (quinze horas) no sítio eletrônico do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para suprir as necessidades das secretarias do município de Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 31 de julho de 2023. Cleidinalva Borges Barbosa Neves. Pregoeira Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.09.03/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 21/2023 no dia 21 de agosto de 2023 às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construções para atender as demandas deste município, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e- mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

Riachão/MA, 31 de julho de 2023 CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira

ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023

A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da HOMOLOGAÇÃO da Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 002/2023 que teve como Objeto A Contratação de pessoa jurídica para Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS TIPO 1 na sede e na zona rural do Município de Presidente Vargas-MA conforme propostas 14014.3590001/21-002 e 14014.3590001/21-003, que aconteceu no dia 05/07/2023 ás 09hs. Onde o mesmo foi adjudicado em favor da Empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI-EPP, CNPJ: N° 19.495.939/0001-00, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, a UBS na SEDE do Município (proposta 14014.3590001/21-003) pelo valor de R$756.163,16 (setecentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos) e UBS ZONA RURAL (POV AREAL proposta 14014.3590001/21-002) pelo valor de R$756.163,16 (setecentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta-feira das 08h ás 12hs.

Presidente Vargas/MA, 20 de Julho de 2023. JUNAYA BEZERRA FRAZÃO LUNA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023. O Município de Riachão - MA celebra o Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 127/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 361.02.03/2023-PMR, da Adesão nº 004/2023, que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 040/2022 do Pregão Eletrônico nº 013/2022 do município de Feira Nova/MA. OBJETO: Locação de veículos, com condutor, destinado ao transporte de alunos da rede de ensino do município de Riachão/MA.CONTRATANTE: O Município de Riachão - MA, através da Secretária Municipal de Riachão. CONTRATADA: RIO NEVES LOCAÇ ÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.500.739/0001-04.OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo n. º 127/2023, por 05 (cinco) meses, nesta ocasião, a contar do dia 03/08/2023 a 02/01/2024. DO VALOR: Acresce-se ao Contrato o valor total de R$ 1.205.250,00 (um milhão duzentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais), que totaliza a importância de R$ 2.410.500,00 (dois milhões quatrocentos e dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. Ação: 12.361.0403.2-070 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00.00 - 540 - 541 - 542 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa. Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. Ação: 12.365.0401.2-073 - Manutenção da Educação Infantil pré-escola 30%. 3.3.90.39.00.00 - 540 - 541 - 542 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. Ação: 12.365.0401.2-076 - Manutenção da Educação Infantil creche 30%. 3.3.90.39.00.00 - 540 - 541 - 542 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Órgão: 06 - RIACHÃOMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação: 12.365.0401.2-076 - Manutenção da Educação Infantil creche 30%.3.3.90.39.00.00 - 540 - 541 - 542 - Outros Serviços de

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