DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Terceiros - Pessoa Jurídica. Órgão: 06 - RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação: 12.361.0403.2-040 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 3.3.90.39.00.00 - 500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Órgão: 06 - RIACHÃOMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Ação: 12.782.0407.2-084 - Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar. 3.3.90.39.00.00 - 553 - 500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.BASE LEGAL: com fulcro nas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: Riachão/MA, 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: Nº 001/2023. Chamada Pública Nº 001/2023-Pmsm. Base Legal: Lei Nº 11.947/2009 E Nas Resoluções Do Fnde Relativas Ao Pnae. Lei 8.666/1993 E Alterações. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: União De Moradores Do Bairro Riachão. Cnpj: 07.625.914/0001-97. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global Dos Itens: R$ 818.106,17 (Oitocentos E Dezoito Mil, Cento E Seis Reais E Dezessete Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0070.2014.0000. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Data Da Assinatura Do Contrato: 08 De Março De 2023.

Contrato: Nº 002/2023. Chamada Pública Nº 001/2023-Pmsm. Base Legal: Lei Nº 11.947/2009 E Nas Resoluções Do Fnde Relativas Ao Pnae. Lei 8.666/1993 E Alterações. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Cooperativa Agropecuaria Magú Hortaliças - Comaho. Cnpj: 45.281.641/0001-08. Vigencia: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global Dos Itens: R$ 1.015.204,11 (Hum Milhão, Quinze Mil Duzentos E Quatro Reais E Onze Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0070.2014.0000. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Data Da Assinatura Do Contrato: 08 De Março De 2023.

Contrato: Nº 003/2023. Chamada Pública Nº 001/2023-Pmsm. Base Legal: Lei Nº 11.947/2009 E Nas Resoluções Do Fnde Relativas Ao Pnae. Lei 8.666/1993 E Alterações. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Cooperativa Do Agronegocio Do Baixo Parnaíba Maranhão - Coopagro. Cnpj: 18.359.011/0001-28. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global Dos Itens: R$ 873.074,80 (Oitocentos E Setenta E Três Mil, Setenta E Quatros Reais E Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0070.2014.0000. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Data Da Assinatura Do Contrato: 08 De Março De 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso da Concorrência 001/2023, Item 6.1.2. Relativos à Qualificação Técnica, letra B.4. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Turilândia-MA, Trecho I: MA–106 Passando pelos Povoados Nova Brasília, Fé Em Deus, Santaninha dos Crentes, Santaninha Grande, Até o Povoado Mucura, publicado no DOU 126, Seção 3, pág 126, em 05/07/2023, ONDE SE LÊ: "...Item 1.4.2, Quant 15.448,17, Und M3; Item, 1.4.4, Quant 15.448,17, Und M3; Item 1.5.4, Quant 17.982,75, Und M3; Item 1.6.2, Quant 6, Und Und", LEIA-SE: Item 1.4.2, Quant 4.634,40, Und M3; Item 1.4.4, Quant 4.634,40, Und M3; Item 1.6.2, Quant 1, Und Und; exclui-se o item 1.5.4".

Turilândia - MA, 31 de julho de 2023 ISANEI RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº. 189/2023 e 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede internet para as secretarias municipais de Viana - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: Até às 08h:59min do dia 15/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 15/08/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected].

Viana - MA, 31 de julho de 2023 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES

Secretário Municipal da Administração e Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Nº 22/2023

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Decretos Municipais de nº 189/2023 e nº 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Livros para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Viana - Ma. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 14h:29min do dia 15/08/2023. Data e horário do início da disputa: 14h:30min do dia 15/08/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected].

Viana - MA. 31 de Julho de 2023 CLEICY MACHADO NUNES

Secretária Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato N° 031/2022, Tomada de Preço n° 002/2022, Parte: M. A. FONTES VANO; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Ficando prorrogado os prazos do contrato até 27/10/2023;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha GLP 45Kg, vasilhames para acondicionamento, central de gás e prestação de serviço de instalação da central de gás, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 14/08/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 1º de agosto de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/PMBG-MT

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e 9.412/18 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 009/2023. REALIZAÇÃO: 21/08/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e através do site www.barradogarcas.mt.gov.br e do e-mail [email protected].

MYRELLA RAYSSA SANTANA SAGGIN Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59-2023

Registro de preço com menor preço por item

Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Objeto: Registro de preços para aquisição de caminhão chassi, guindaste hidráulico, empilhadeira a diesel, trator agrícola, roçadeira de arrasto e grade de arado. Realização: 15 de Agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Cáceres-MT, 1º de agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

6º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n. º 158/2021-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Objeto: Realinhar o Contrato Administrativo n. ° 158/2021 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, na importância de R$ 275.362,36 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a suspensão da realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica, devidamente registrado no CREA e/ou CAU, cujo objeto contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Topografia para prestação de serviços técnicos profissionais, referente a confecção de projetos básico, projetos executivos e orçamentos, em formato BIM (Building Information Modeling), bem como providências cabíveis para suas aprovações em Órgãos competentes, e que serão utilizados em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria Municipal conforme descrição dos serviços constantes no Termo de Referência. Para fins de adequações no edital visando o interesse público, por determinação do ordenador de despesas, fica SUSPENSO o credenciamento.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 1º de agosto de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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