Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 204

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 31/2023

Processo Licitatório N° 156/2023 .

A Prefeitura de confresa-mt, através da pregoeira e equipe de apoio, torna público para todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade pregão na forma eletrônico - n° 031/2023 - do tipo menor preço por item, de acordo com as leis em vigência. o edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de licitações e contratos, no site confresa.org no link do portal da transparência https://sic.tce.mt.gov.br/118/assunto/listapublicacao/id_assunto/2079/id_assunto_item/8653, no www.bnc.org.br, no e-mail: [email protected] e de segunda à sexta-feira no telefone (66) 3564-1818, ramal 31, citando o n° do edital em questão. objeto: pregão eletronico registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para fanfarra, para atender a demanda da secretaria de cultura, junto ao município de confresa - mt. das propostas: do recebimento: inicia dia 04/08/2023 as 08hs30min. do encerramento de recebimento: dia 14/08/2023 as 08hs30min. abertura das propostas: dia 14/08/2023 as 09hs00min. inicio da sessão de disputa de preços: dia 14/08/2023 as 09hs30min endereço eletrônico: www.bnc.org.br, obs: horario oficial de brasília.

Confresa-MT, 1º de agosto de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira

AVISO DE DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº158/2023

Concorrência srp nº 003/2023. empreitada global sistema de registro de preçosrp tipo de julgamento: tecnica e preços termo de revogação de procedimento licitatório o prefeito do município de confresa-mt, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela legislação municipal, ainda, com base nas disposições contidas na súmula nº 473 do supremo tribunal federal tem o seguinte enunciado:a administração pode revogar seus próprios atos, , porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.decide:revogar o processo licitatório nº158/2023 - concorrencia publica srp nº 033/2023, cujo o objeto é "concorrencia com registro de preços para contratação empresa de engenharia para a execução de obras na manutenção de rodovias municipais nao pavimentadas na zona rural do muncipio de confresa-mt, de acordo com o convenio firmado entre ministerio da agriculutra abastecimento e pecuariamapa e o muncipio de confresa-mt ., pela seguinte motivação:1º - considerando que a administração pode revogar seus próprios atos , porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial (sumula 473, stf).2º - considerando que a administração deve revogar seus próprios atos, e em razão da necessidade da realização de diversos ajustes e alterações nos projetos técnico de engenharia, bem como nos seus orçamentos , podendo então revoga-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos ((lei 8.666/1993 - art. 49). 3º- considerando ainda que prosseguir com a presente licitação resultaria no não atendimento da real necessidade do objeto licitado, desta forma se faz necessária a sua revogação a fim de se evitar futuros transtornos decorrentes de uma contratação frustrada., portando revoga-se o processo licitatório nº158/2023 - concorrencia publica srp nº003/2023. em todos os seus temos.

Confresa - MT, 1º de agosto de 2023. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N° 10/2023/PMC

O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade CONVITE N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 029.344/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA ATENDER A CLIMATIZAÇÃO DO MERCADO VAREJISTA DO PORTO - ANTÔNIO MOISÉS NADAF NO ESCOPO DO CONVÊNIO Nº 836149/2016/SUDECO, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CUIABÁ. LICITANTE: DIAMOND CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 16.481.169/0001-40; VALOR: R$ R$160.312,38 (cento e sessenta mil, trezentos e doze reais e trinta e oito centavos).

Cuiabá/MT, 1º de agosto de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente Da Comissão Permanente De Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Especial de licitações e contratos Adjunto

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 10/2023/PMC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, homologa e adjudica a empresa abaixo referente ao CONVITE N° 010/2023/PMC Processo Administrativo nº 029.344/2023, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para executar a obra de rede de energia elétrica e hidráulica para atender a climatização do mercado varejista do porto - ANTÔNIO MOISÉS NADAF NO ESCOPO DO CONVÊNIO Nº 836149/2016/SUDECO, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CUIABÁ. LICITANTE: DIAMOND CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 16.481.169/0001-40; VALOR: R$ R$160.312,38 (cento e sessenta mil, trezentos e doze reais e trinta e oito centavos).

Cuiabá/MT, 1º de agosto de 2023. JOSÉ ROBERTO STOPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

R$2.344,80 (dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). WELITÃO JOSÉ SIQUEIRA ME (11680053000117) com os lotes: 14, 15, 17 e 18 no valor total de R$6.402,80 (seis mil e quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA (50390402000118) com os lotes: 20, 22, 23, 31 e 67 no valor total de R$11.201,15 (onze mil e duzentos e um reais e quinze centavos). IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP (17791755000154) com o lote: 36 no valor total de R$1.445,00 (um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). Item cancelado: 43. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 1º de agosto de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 037/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Insumos laboratoriais e Materiais de Consumo para atender a demanda do (PSF) Programa Saúde da Família do Município de Itaúba/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14/08/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba/MT, 1º de agosto de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 038/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico para atender as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itaúba/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LAN C ES : 15/08/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF);

Itaúba/MT, 1º de agosto de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato Ata SRP: nº 088/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e utensílios, para a manutenção das diversas secretarias do município de Itauba/MT Data de assinatura: 05/07/2023 até 05/07/2024

Detentora do Registro de Preços: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP Valor: R$ 91.392,25(Noventa e um mil trezentos e noventa e dois reais e vinte cinco centavos)

Extrato Ata SRP: nº 089/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Detentora do Registro de Preços: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP Valor: R$ 7.797,70(sete mil Setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos)

Extrato Ata SRP: nº 090/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Data de assinatura: 05/07/2023 até 05/07/2024

Detentora do Registro de Preços: DANIEL FARIAS CANINDE LTDA- ME Valor: R$ 189.826,55(Cento e oitenta e nove mil oitocentos e vinte seis reais e cinquenta e cinco centavos)

Extrato Ata SRP: nº 091/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Data de assinatura: 05/07/2023 até 05/07/2024 Detentora do Registro de Preços: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA-ME Valor: R$ 3.522,00(Três mil quinhentos e vinte e dois reais)

Extrato Ata SRP: nº 092/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Detentora do Registro de Preços: DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Valor: R$ 55.956,95(Cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

Extrato Ata SRP: nº 093/2023

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 040/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$133.408,15 (cento e trinta e três mil e quatrocentos e oito reais e quinze centavos): COMERCIO E REPRESEN T AÇÕ ES VARDASCA LTDA (44120619000105) com o lote: 16 no valor total de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). GRAFICA IGUACU LTDA - ME (20949657000107) com os lotes: 1, 3, 10, 19, 30, 46, 47, 48, 49 e 50 no valor total de R$9.050,00 (nove mil e cinquenta reais). J. T. CICHELERO (04619687000107) com os lotes: 2, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 no valor total de R$98.764,40 (noventa e oito mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). GRÁFICA E EDITORA CORREA LTDA - EPP (04691443000127) com os lotes: 7, 11, 13, 34 e 68 no valor total de

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Detentora do Registro de Preços: DMI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VARIEDADES LTDA Valor: R$ 230.244,80(Duzentos e trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)

Extrato Ata SRP: nº 094/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

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