DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0692/2023

Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos nos Pareceres de nº. 196/2023 e 343/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGO PARCIALMENTE OS ITENS ADJUDICADOS a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 0692/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 002/2023, cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I do edital, em favor das empresas: VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PP (24233431000166) com os lotes: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 57, 58, 61, 62, 76, 77, 93, 94, 120, 155 e 156 no valor total de R$527.175,00 (quinhentos e vinte e sete mil e cento e setenta e cinco reais); PIU PIU DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEG U M ES LTDA (12899899000105) com os lotes: 23, 24, 49 e 92 no valor total de R$23.297,75 (vinte e três mil e duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); COTOVIA COMERCIO LTDA (43853822000128) com os lotes: 9, 10, 16, 19, 20, 21, 30, 32, 34, 36, 55, 65, 67, 68, 71, 75, 83, 90, 98, 110, 111, 112, 140 e 141 no valor total de R$108.612,77 (cento e oito mil e seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos); NAKA EXP R ES S GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (28072565000101) com os lotes: 7, 8, 37, 40, 41, 52, 53, 56, 66, 72, 78, 96, 97, 114, 115, 116, 128, 138, 145 e 152 no valor total de R$107.668,67 (cento e sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos); CAFE COLISEU LTDA (42619993000124) com o lote: 38 no valor total de R$40.732,00 (quarenta mil e setecentos e trinta e dois reais).

Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a aquisição destinada a atender a demanda das Secretarias requisitantes, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pelas Secretarias Municipais demandante conforme anexo I do edital, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis.

Nossa Senhora do Livramento - MT., 12 de julho de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 30/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: SM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n°. 02.381.643/0001-58. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a de 23 de julho de 2023 a 23 de agosto de 2023. ASSINATURA: 21 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 31/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: JAIME ELIAS DE SIQUEIRA JUNIOR - ME. CNPJ n° 26.954.148/0001-59. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a de 23 de julho de 2023 a 23 de agosto de 2023. ASSINATURA: 21 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 34/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: IVAN GUIA LEMOS DA SILVA & CIA LTDA-ME. CNPJ n° 12.995.729/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a de 23 de julho de 2023 a 23 de agosto de 2023. ASSINATURA: 21 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato N° 036/2023

PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT PROMITENTE FORNECEDOR: MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA

OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Micro-ônibus Executivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura do Município de Nova Canaã do Norte/MT ALTERAÇÃO PORTARIA DE FISCAL: Fica alterado o nome do servidor designado como fiscal titular e suplente do Contrato nº036/2023, passando a partir do dia 28/07/2023,a responder pela fiscalização o servidor EDEMILSON BITENCOURT VACARO e (titular) ALISON EDUARDO SILVA RODRIGUES. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2.023

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 024/2.023, o qual teve por objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de merenda escolar. Empresas habilitadas e vencedoras/detentoras: comercial luar eireli -epp, inscrita no cnpj nº 02.545.557/0001-33, com o valor global de r$23.363,50 (vinte e três mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). José Domingos Ribeiro de Souza, inscrita n° CNPJ nº 41.403.935/000104, com o valor global de R$45.352,50 (quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Cotovia Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 43.853.822/000128, com o valor global de R$27.130,00 (vinte e sete mil e cento e trinta reais).

Nova Xavantina - MT, 1º de agosto de 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo de prazo ao contrato Nº. 026/2021.

A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 03/08/2023, para mais 03(três) meses e 14 (quatorze) dias, passando a estabelecer o fim da vigência em 17/11/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: Uns Construções Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 23/06/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023

PROCESSO Nº 57/2023 - PR SRP N 018/2023

O Município de Planalto da Serra/MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará Licitação na modalidade de PREG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações constantes no Anexo-I Termo de Referencia parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 14/08/2023 ás 08h00min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de Planalto da Serra/MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101.

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N° 17/2019, Tomada de Preço nº. 02/2019, Processo Licitatório nº 22/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME. C.N.P.J. sob o n.º 18.363.482/0001-00. O presente aditivo tem por objeto a quarta prorrogação do prazo da execução da obra e do Contrato Original contados a partir de 04 de agosto de 2023 até 01 de agosto de 2024. com fundamento no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023

A Prefeitura de Porto Esperidião-MT, torna público a homologação da carta convite 03/2023, do objeto: contratação empresa para locação de um veículo tipo van sprinter 15 lugares para transporte de pacientes.

Em favor da Empresa: Bossolani Construcoes Com. e Servicos Ltda - Cnpj: 44.515.725/0001-98, O Valor Total De R$ 129.000,00 (Cento E Vinte E Nove Mil Reais).

Porto Esperidião-MT, 1º de agosto de 2023. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preço para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 15 de agosto de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 1º de agosto de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 41/2023

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, A FIM DE PRESTAR UMA SAUDE QUALIFICADA AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE E AGENDAMENTO DE EXAMES DE LABORATORIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, ANEXO A MATERNIDADE E HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 14 de agosto de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 1º de agosto de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 467/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADOS NA ZORA RURAL, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12 DE 05 DE ABRIL DE 2006 -PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE; PARA ATENDER ÀAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração NÃO impactar na formulação da proposta As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 1º de agosto de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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