DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo Administrativo nº 511/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 7.892/13, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Lei Municipal nº 1.953/21, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CERIMONIAL, PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 16 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

AVISO DE ADESÃO Nº 12/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT. A Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, torna público que por meio do processo administrativo nº. 74/2023, que fará Adesão à Ata de Registro de Preço nº 25/2023, Pregão "Presencial 17/2023 do Município de Canarana - MT, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção e Conservação de Rodovias Vicinais não pavimentadas".

Fornecedor: ELSALI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.030.815/0001-96.

Para efeito orçamentário o valor global estimado para esta contratação é de R$16.212.375,43 (Dezesseis milhões duzentos e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Querência MT, 1º de agosto de 2023. FERNANDO GORGEN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

Processo Administrativo nº 1051/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 7.892/13, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Lei Municipal nº 1.953/21, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 15 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste, 1º de agosto de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2022

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO / CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR 1.696 (UM MIL SEISCENTAS E NOVENTAE SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS VERTICAIS COLETIVAS DE INTERESSE SOCIAL, MODULADAS EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ISOLADOS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE (CONFORME ANEXO) A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITACIONAL, LEI ESTADUAL 9.854/2012, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS COM RENDA DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A R$8.000,00 (OITO MIL REAIS). A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 024 de 02/01/2023, através de seu Presidente, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que houve recurso administrativo referente ao julgamento da documentação de habilitação nos autos da Chamamento nº 005/2023. O recurso, a contrarrazão e o julgamento encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRESA", sub-aba "Editais e Licitações". CONVOCAMOS: Os senhores Licitantes que participaram do certame acima mencionado para comparecerem, no mesmo local da sessão pública anterior, no dia 03/08/2023 às 09:00 horas (horário de Cuiabá-MT), para o fim de se dar prosseguimento aos ulteriores termos do procedimento licitatório. Os senhores Licitantes também poderão acompanhar a sessão ao vivo através do nosso canal no youtube "Licitações Online Prefeitura de Primavera do Leste".

https://www.youtube.com/channel/UCxuPK4taEg_aJtt5iYonnDw

Primavera do Leste - MT, 1º de agosto de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2022

OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR 1.696 (UM MIL SEISCENTAS E NOVENTAE SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS VERTICAIS COLETIVAS DE INTERESSE SOCIAL, MODULADAS EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ISOLADOS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE (CONFORME ANEXO) A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITACIONAL, LEI ESTADUAL 9.854/2012, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS COM RENDA DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A R$8.000,00 (OITO MIL REAIS). A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 024/2023, através de seu Presidente, torna público para conhecimento e intimação das licitantes que, em sessão pública da mesma, datada de 13/06/2023, após o exame da documentação apresentada pelos concorrentes, e decorrido a fase recursal de habilitação, foi proferido o seguinte julgamento: HABILITAR: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FARIAS - EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.553.175/0001-80; Por constatar o perfeito atendimento da documentação de habilitação exigida pelo edital; E INABILITAR: CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.705.579/0001-86; Pelo não cumprimento dos requisitos editalícios: 8.1.2. DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal; e 8.1.4. DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa Proponente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação das propostas. Informamos que houve recurso interposto na fase de habilitação deste procedimento licitatório (o recurso a contrarrazão e o julgamento) em conformidade com a decisão circunstanciada e lavrada em ata que se encontra acostada no respectivo processo licitatório e publicada no site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 1º de agosto de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE VERA - MT, por meio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 030/2023, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2023, tipo menor preço por ITEM, cujo objeto destina-se a da AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PAD R ÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4, cuja abertura se deu em 01/08/2023, sagrou-se vencedora a empresa conforme segue: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 47.935.916/0001-05:

Vera - MT, 1º de agosto de 2023. PABLO JÚNIOR GONÇALES

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISO DE ANULAÇÃO

Anulo com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo nº 072/2023, Pregão Eletrônico nº 028/2023 por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93.

Água Clara/MS, 19 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023

Processo Administrativo n° 218/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 056/2023, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 17 de Agosto 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 1º de Agosto de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual aquisição de instrumentos musicais, a fim de atender a demanda organizacional e sistêmica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, através do SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 01 de agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 143/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 060/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: F R Lima Carlos LTDA, CNPJ/MF Nº 12.033.172/0001-40, Valor: R$ 29.068,00 (Vinte e nove mil, sessenta e oito reais). Empresa: Cirene Mascolli Benante, CNPJ/MF Nº 04.159.159/0001-04, Valor: R$ 17.658,00 (Dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). Empresa: Kedma Isabel de Assis, CNPJ/MF Nº 25.099.482/0001-00, Valor: R$ 1.160,00 (Um mil, cento e sessenta reais). Valor Total Global: R$ 47.886,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 1º de agosto de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

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