DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023

Processo Administrativo nº 208/2023.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos) fracassados no Pregão Eletrônico n 046/2023, para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados a Atenção Básica do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 17 de agosto de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e Informações: O Edital encontrase a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 1º de agosto de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 01 de Agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 192/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 066/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Oxigenio Modelo Indústria e Comercio de Gases - LTDA, CNPJ/MF Nº 27.479.311/0001-31, Valor: R$ 218.720,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e vinte reais). Valor Total Global: R$ 218.720,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 1º de Agosto de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023

Processo Administrativo: n° 199/2023.

Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 09/2023.

Objeto: contratação de empresa para a revitalização da quadra poliesportiva encontrada no endereço da rua Evaristo Mariano Rodrigues no bairro centro, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da Habilitação no certame acima: Licitantes Habilitadas: Rafael Tognini Pereira LTDA - CNPJ 26.770.119/0001-37. Eliane Carla Gaidarji LTDA - CNPJ 37.545.389/0001-60. WC Engenharia, Construções e Reformas LTDA - CNPJ 29.746.063/0001-73. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 09/08/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 11 de agosto de 2023, às 08:00 horas.

Água Clara/MS, 1º de agosto de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 198/2023. Processo Administrativo nº 188/2023. Pregão Eletrônico nº 0061/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Juliano Arrais Alves. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural da rede de ensino do município de Água Clara/MS nas linhas 38, 39, 40, 43, conforme calendário escolar de 2023 por 91 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, quantidades e especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 89.580,40 oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 31/07/2023 Vigência Final: 31/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Adriana Rosimeire Pastori Fini- Secretária Municipal de Educação. Contratada: Juliano Arrais Alves - Juliano Arrais Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização do certame abaixo: CREDENCIAMENTO: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.594/2023-42

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, PARA ATENDER DE FORMA COMPLEMENTAR, A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU HORÁRIO E LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes poderão ser entregues a partir da publicação deste aviso de abertura, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriado, na Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, localizada na avenida Afonso Pena, 3297 - Centro, Térreo.

DATA DA PRIMEIRA SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18 de agosto de 2023, às 08h00min (horário local), na Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, no endereço acima mencionado.

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/? detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=CR&numcom=001

Campo Grande - MS, 1º de agosto de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Presidente da Comissão

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2022

Repetição

PRIMEIRO ADENDO

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público a repetição do primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 303/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.401/2022-71

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EPIS E EPC, E SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE

C R AC H Á S

REQUISITANTE: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE - FAC RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/08/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/08/2023

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=303

As demais condições permanecem inalteradas.

Campo Grande - MS, 1º de agosto de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Processo nº 30.379/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para O objeto da presente licitação é o Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde

Empresas vencedoras valor total: R$265.986,90 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos): D&B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP (15506123000176) com os lotes: 1, 2, 3 e 8 no valor total de R$265.986,90 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).

Itens desertos: 5, 6, 7, 12, 13, 14, 17, 18 e 19

Itens fracassados: 4, 9, 10, 11, 15 e 16

CORUMBÁ - MS, 31 de julho de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL CONCORRÊNCIA N.° 04/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9642/2023. LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA.

OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA .

CONVOCAÇÃO: Em virtude da desclassificação da empresa CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n.° 25.898.1804/0001-00, o Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação da empresa CONSTRUTORA B & C - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 35.308.636/0001-80, classificada em 2° lugar, para abertura do envelope n.° 03 - Documento de Habilitação na data de 04 de agosto de 2023, às 10h00min.

Corumbá/MS, 1° de agosto de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o 1º Adendo Modificador da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 184/2023.

• OBJETO: Contratação de empresa especializada em infraestrutura para prestação de serviços técnicos, sob demanda, de instalação, reparo e readequação de cabeamento estruturado no âmbito das unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra necessários, em razão ao Programa Informatiza APS. - ALTERAÇÃO: Condições relativas a redação que trata da "Planilha de Custos e Formação de Preços" transcritas no edital da licitação.

• ADENDO: O adendo e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

• NOTAS: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e- mail "[email protected]".

Dourados-MS, 1º de agosto de 2023. VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a retificação do "Aviso de Licitação" do edital em epigrafe, matéria veiculada no Diário Oficial do Município n.° 5.936, página 06; no Diário Oficial do Estado n.° 11.227, página 224 e no Diário Oficial da União n.° 143, Seção 3, página 260, ambos do dia 28/07/2023, conforme segue.

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