DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA

EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2023, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mobiliários e equipamentos - Programa de Fortalecimento das Escolas da Rede Municipal, para atender as Escolas São José da Prata e Corina Ferraz de Brito com recursos próprios e advindos do Convênio n° 1261000474/2022/SEE, Convênio n°12610000098/2022/SEE para atender a Escola Antônio Gil, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 282/2023, empresa: Inova Tech Informatica LTDA, valor R$ 4.662,00; Contrato nº 283/2023, empresa: Macedo & Santos Importacao, Distribuicao E Comercio LTDA, valor R$ 6.650,00; Contrato nº 284/2023, empresa: Distribuidora & Comercial Aracuai LTDA, valor R$ 8.803,00; Contrato nº 285/2023, empresa: VB Comercial LTDA ME, valor R$ 730,00; Contrato nº 286/2023, empresa: Joao Francisco Braulio, valor R$ 6.400,00. Data das assinaturas 25/07/2023, Vigência: 31/12/2023.Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023. PROCESSO DISPENSA Nº 003/2023. Partes: Município de Alvorada de Minas e LUBE METAL LTDA - ME. Fica prorrogado o prazo contratual até 28 de agosto de 2023. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE ACESSIBILIDADE PARA AS COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DE TRÁS E DISTRITO DE ITAPANHOACANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 04 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023

O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por lote, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento e execução de diagnósticos diversos voltados para melhorias na gestão pública do município, por meio de coletas de dados, Pesquisas Quantitativas e Qualitativas, para atendera Prefeitura Municipal de Araporã/MG e suas respectivas secretarias", conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão: 08/08/2023. Horário: 08h30m até as 14h30m Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 1º de agosto de 2023 ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.107/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.

Pregão Eletrônico nº 09.107/2023. Processo 160/2023.

O Município torna público a remarcação do processo licitatório em epígrafe para registro de preços para aquisição de materiais descartáveis (extensor, seringa e tubo extensor), para realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes do SUS, através da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA 24 horas e para atender a demanda da rede de saúde do município de Araxá - MG. Fica designada nova data para acolhimento das propostas, dia 03/08/2023 a partir das 17:00 horas até 18/08/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/08/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/08/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROC DE LICITAÇÃO 107/2023

A Prefeitura Municipal de Argirita, por sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 torna público fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de Obras de pavimentação das vias: Rua Pedro Cíbio Carminate e rua Francisco Luiz da Cunha, no bairro do Cruzeiro, nesta cidade. O julgamento da documentação e proposta será realizada no dia 17/08/2023 às 13h30. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 / 1176 / 1179 e no endereço eletrônico: [email protected]. O Edital está disponível no site www.argirita.mg.gov.br.

Argirita, 1º de agosto de 2023. JOSÉ CIDNEY VIEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº131 Data: Data: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024. Processo: 0109/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: CASA PENA LTDA Itens: 1- R$ 2,67 13-R$ 16,30; Valor Total: R$ 3.156,04.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº132 Data: Data: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024. Processo: 0109/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: ATUAL PAPELARIA E INFORMATICA Itens: 2-R$ 0,21; 18-R$ 1,49; 32-R$ 3,45; 39-R$ 8,14; 47-R$ 6,23; 54-R$ 18,75; 56-R$ 11,49; 59-R$ 35,50;60-R$ 36,74;61-R$ 0,86;Valor Total: R$ 23.811,09.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº133 Data: Data: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024. Processo: 0109/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTACOES EIRELI Itens: 3-R$ 5,20;10-R$ 32,00;16-R$ 2,15;26-R$ 8,00;28-R$ 42,00;30-R$ 2,55;40-R$ 20,39;49-R$ 1,79;50-R$ 15,00;65-R$ 1,00; Valor Total: R$ 27.756,95.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº134 Data: Data: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024. Processo: 0109/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA Itens: 4-R$ 5,29;5-R$ 0,25;6-R$ 6,55;9-R$ 6,29;19-R$ 1,80;22-R$ 1,88;29-R$ 0,40;31-R$ 7,15;41-R$ 3,99;44-R$ 10,40;46-R$ 14,39;48R$ 12,10;51-R$ 1,48;55-R$ 2,45;58-R$ 3,98;63-R$ 3,90;64-R$ 3,62;Valor Total: R$ 40.790,79.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº135 Data: Data: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024. Processo: 0109/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA Itens: 8- R$ 9,00;35-R$ 1,20;43-R$ 0,20;45-R$ 52,00;Valor Total: R$ 16.394,60.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº136 Data: Data: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024. Processo: 0109/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: RUBENS BASILIO DE FARIA Itens: 11-R$ 6,19;17-R$ 1,70;62-R$ 5,60; Valor Total: R$ 12.059,18.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº138 Data: Data: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024. Processo: 0109/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: MULTIPLA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SERVICOS LTDA Itens: 14-R$ 11,35;27-R$ 11,00;34-R$ 3,46;Valor Total: R$ 10.997,60.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº140 Data: Data: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024. Processo: 0109/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA Itens: 23-R$ 1,88;33-R$ 12,70;57-R$ 2,10;Valor Total: R$ 7.281,70.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº142 Data: Data: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024. Processo: 0109/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: SEVEN COPY COMERCIAL LTDA Itens: 36-R$ 0,37; Valor Total: R$ 239,02.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata nº143 Data: Data: 31/07/2023. Vigência: 31/07/2024. Processo: 0109/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e das Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresas Contratadas: G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO- EIRELI Itens: 37-R$ 34,30; Valor Total: R$ 1.372,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 77/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

Contrato nº 107/2023 - Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda - CNPJ: 05.509.992/0001-61 e o Contrato nº 108/2023 - Torres Reabilitação Ltda - CNPJ: 05.509.992/0001-09, referente ao Processo Licitatório nº 77/2023, Credenciamento nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de Fisioterapia. Vigência 12 meses. Valor Total: R$ 92.160,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LPN SP Nº 4/2023

Contrato de Empréstimo nº 4696/OC-BR Edital LPN SP n.º 004/2023

1. O Município de Belo Horizonte recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 56.000.000 (cinqüenta e seis milhões de dólares) para o financiamento do Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde BH, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para obra de reforma de edificação para instalação do Centro de Saúde Oswaldo Cruz. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2. O Município de Belo Horizonte, por meio de delegação da Secretaria de Municipal de Saúde para a Superintendência de Desenvolvimento da Capital, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de reforma de edificação para instalação do Centro de Saúde Oswaldo Cruz, compreendendo: reforma geral da edificação que possui subsolo e pavimento térreo, serviços de estrutura de concreto e metálica, com fundações em estaca raiz; alvenarias e divisões; cobertura; impermeabilizações; instalações hidro-sanitárias, incêndio e gás; instalações elétricas e de SPDA; esquadrias; serralheria; revestimentos cerâmicos e espuma acústica; pisos, rodapés, soleiras e peitoris; vidros e espelhos; pintura; sinalização tátil e placas em braile; placas indicativas e comunicação visual; urbanização e obras complementares (meio-fio, passeios, paisagismo); gases medicinais; climatização e exaustão mecânica; elevador/plataforma. 3. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também no endereço Rua dos Guajajaras, 1107, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG - Telefone: 31-32775180. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

3. As propostas deverão ser entregues na Rua dos Guajajaras, 1107, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG até às 10:00h do dia 19 de setembro de 2023 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à abertura.

4. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2023 HENRIQUE DE CASTILHO MARQUES DE SOUSA Superintendente da SUDECAP

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