DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

36.208.680/0001-80, vencedora dos itens 05, 06, 14, 15, 18, 23, 28, 33, 43, 46, 50, 51, 54, 63, 67, 68, 76, 87, 102, 103, 105, 115 e 127, com valor total de R$ 30.946,25 (trinta mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e ROSALIA CARLOS LELIS 89456726134, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.911.086/0001-32, vencedora do item 125, com valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Assim, por terem apresentado propostas com preços compatíveis aos praticados no mercado e dentro das condições exigidas no Edital, foram declaradas vencedoras.

Paraíso das Águas - MS, 31 de julho de 2023. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 6.326/2023; Concorrência Pública nº 004/2023. Contrato nº 152/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e a Sra. Viviane Schaefer de Quadros. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no corredor público de ligação entre as regiões do Jardim Universitário e Universidades, no Município de Ponta Porã/MS, Contrato de Repasse n° 923662/2021/MDR/Caixa - Operação n° 1081008-15, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. Valor total: O valor total do presente contrato é de R$ 3.510.437,38 (três milhões, quinhentos e dez mil e quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). Vigência: 24 meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias:

Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 19.07.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Processo Administrativo nº 134/2023

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, "sob o regime de execução por MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Revitalização da Praça do Bairro Florestal, conforme Convênio n 914393/2021/MTUR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://egov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Data abertura: 18/08/2023- Horas: 08h00min. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho MS, 31 de julho de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da C.P.L.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA

COSTA LESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos não pactuados, para atender as necessidades diárias dos seguintes Municípios de Aparecida do Taboado/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Inocência/MS, Paranaíba/MS, Ribas do Rio Pardo/MS e Selviria/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas neste Estudo Técnico e no Termo de Referência. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (BrasíliaDF) do dia 15 de agosto de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/ INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local) ou pelo e-mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

CAMPO GRANDE - MS, 31 de Julho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna-se público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, cuja finalidade é o futuro e eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados para os Municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender, de forma ampla, às demandas dos municípios participantes. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (BrasíliaDF) do dia 22 de agosto de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -

Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/ INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e-mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. CAMPO GRANDE - MS, 31 de Julho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna-se público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, cuja finalidade é o futuro e eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis para os Municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender, de forma ampla, às demandas dos municípios participantes. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (BrasíliaDF) do dia 29 de agosto de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consórcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/ INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e-mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

CAMPO GRANDE - MS, 31 de Julho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna-se público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando a locação de máquinas e veículos pesados, caminhões, micro-ônibus ou vans, bem como equipamentos para a execução de serviços gerais de manutenção urbana e rural municipais, incluindo motoristas/operadores, alimentação, manutenção (preventiva e corretiva), lubrificantes, graxas, filtros, abastecimento de combustível, conservação e segurança do bem, translado e demais custos necessários para atendimento às demandas dos Municípios supracitados, por meio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, conforme condições, especificações, quantitativos, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 05 de setembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e-mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

CAMPO GRANDE - MS, 31 de Julho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 93/2023, Processo Licitatório n° 130/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 15/08/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sólidos orais - Vol. III - de ''D" a ''G''. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 01/08/2023.

São Joaquim de Bicas, MG, 1º de agosto de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para reconstrução de bueiro de talvegue - bstc1,20m - comp. 6.00m. conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras do município. Nas localidades: comunidades do Juru, Mumbuca, Ribeirão Vermelho, Limeira e rua Dom João Pimenta. Data de abertura: 21/08/2023 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Informações: telefone: (33) 3515-1269 - e-mail: [email protected]

Água Boa/MG, 1º de agosto de 2023 JOSIAS SOARES LOPES Presidente da CPL

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