DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 029/2023. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, módulo de proteína e composto lácteo para manutenção da Farmácia Básica Municipal e cumprir ordens judiciais. Início da disputa do pregão eletrônico: 15/08/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-32630320. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 1º de agosto de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 113/2023, Pregão Eletrônica nº 11/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para estruturação das unidades de ensino que passam por processo de reforma no Município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 14/08/2023 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 14/08/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/

Capitão Enéas, 1º de agosto de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 120/2023, Pregão Eletrônica nº 12/2023, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 14/08/2023 às 14:00, abertura da sessão pública às 14:15 horas do dia 14/08/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/

Capitão Enéas, 1º de agosto de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de Engenharia Sanitária por meio de obras de melhorias e ampliação do Aterro Sanitário, Caratinga/MG. Abertura: 06/09/2023 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023 / 8019.

Caratinga-MG, 1º de agosto de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023

Processo de Licitação nº 115/203. Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento psicológico na rede de atenção básica do sistema de Saúde - SUS do município de Carmo do Paranaíba/MG, de acordo com a Resolução SES/MG Nº 6.008 de 06 de dezembro de 2017. DATA DA SESSÃO: 17 de agosto de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CO N S U LT A S AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Carmo do Paranaíba, 1º de agosto de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

PRC 210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023 - autuado em23/06/2023. Objeto: o registro de preço para futura e eventual aquisição de motocicletas, tipo cross, 0 Km para os servidores da Secretaria municipal de Saúde (tanto para os agentes comunitários quantos os agentes epidemiológicos) que precisam de fazer trabalho de campo na Zona Rural. A realizar-se no dia 11/08/2023 às 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 27 de julho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 18/08/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 061/2023-SRP - Processo n° 152/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 1º de agosto de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo de Compra n.° 133/2023 - Processo Licitatório n.° 099/2023. Objeto: Aquisição de uniformes para servidores das escolas e CMEI, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receitas: Transferência do Salário-Educação. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: JMM CONFECÇÕES LTDA, referente ao item 01, objeto do certame, ao valor global de R$ 117.766,00.

Coronel Fabriciano, 1º de agosto de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato Nº 61/201. Processo licitatório: 81/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: Rodrigo Batista De Souza 0571100067 CNPJ 43.236.807/0001-30. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de transporte de alunos e professores das escolas do município de cruzeiro da fortaleza, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. O valor do acréscimo, acima mencionado, será de R$ 30.820,00 (trinta mil oitocentos e vinte reais) o qual corresponde a 25 % valor inicialmente contratado, passando o valor global do contrato, ora aditado, de R$ 117.250,00 (cento e dezessete mil e duzentos e cinquenta reais), para R$275.705,55 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:084/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:005/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de drenagem no bairro vila nova, no Município de Cuparaque/MG, sendo com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF n.º 330.175/21 e da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme Plano de Ação n.º 09032023-033684/2023. A abertura será dia 22/08/2023 às 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829, Centro - Cuparaque/MG. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130 / 5131. Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - Processo Licitatório Nº 043/2023 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (PréMisturado a Frio) em Diversas Ruas do Distrito de Boa Sorte no Município de Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: EMPREITEIRA SILVA BRITO LTDA, CNPJ: 01.292.958/0001-66 - Valor: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected].

Claro dos Poções, 1º de agosto de 2023. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL

Espécie:1º Termo de Aditivo do Contrato n° 044/2022, Processo Licitatório n° 038/2022, Tomada de Preços n° 002/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, CNPJ 01.613.076/0001-55. Contratada: Construtora Constelação Eireli, CNPJ 40.579.936/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Hermógenes Ferreira dos Santos em Maristela Distrito Curral de Dentro/MG, conforme convênio de saída 1261000407/2022 da SEE. Prazo Aditivado: 12 MESES. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor Total do Contrato Original: R$ 571.392,42. Data de Assinatura: 26/05/2023. Revogadas as Disposições em Contrário.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, consoante Art. 109 da Lei 8666/93, INTIMA licitantes Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 39.669.852/0001-01; Construtora Norte Minas Engenharia Ltda, CNPJ 06.934.631/000164; Joaquim José Viana Construtora Ltda, CNPJ 10.525.812/0001-04 e Ferreira Construtora e Terraplanagem Ltda-EPP, CNPJ 46.656.194/0001-89 da abertura do prazo de 05 dias úteis - a partir da data de publicação - para manifestação e apresentação de Recurso Administrativo da fase de habilitação do Processo n° 039/2023, Tomada de

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