Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 214

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Preço nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de reconstrução de moradias, em função das chuvas intensas e enchentes ocorridas no Município de Curral de Dentro/MG - Portaria MI/MDR nº 624, de 23 de novembro de 2017. O processo em epígrafe permanece com vista franqueada aos interessados com cópia integral da Ata do certame pode ser consultada através do site www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 1º de agosto de 2023 ELDY RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 241/2023 - Pregão Eletrônico nº 162/2023 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de baterias originais compatíveis com o drone DJI Phantom 4, conforme descritivos e quantitativos indicados no Anexo I e no Termo de Referência do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 16/08/2023 às 10h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 1º de agosto de 2023. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 246/2023 - Pregão Eletrônico Nº 165/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalações e manutenções preventivas e corretivas diversas em aparelhos de ar condicionado nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 16/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 31 de julho de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro/Membro da Comissão Permanente de Licitação

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 174/2023 - Tomada de Preços Nº. 20/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico. Comunicamos a quem possa interessar que, após análise do recurso impetrado pela empresa Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda, altera-se a decisão proferida anteriormente e fica habilitada para o lote 01 a empresa recorrente. A peça recursal e decisão já se encontram disponíveis no site www.divinopolis.mg.gov.br. A abertura dos envelopes de propostas ocorrerá no dia 07/08/2023 às 09 horas na sala da Comissão de Licitação.

Divinópolis, 1º de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 177/2023 - Tomada de Preços nº. 22/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação de estrutura física do Serviço de Assistência Especializada - SAE, no município de Divinópolis/MG. Após realização da análise técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Construtora WBF Eireli, com proposta no valor de R$ 347.704,69. A ata em seu inteiro teor juntamente com o parecer técnico encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br

Divinópolis, 1º de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Seplam - Extrato do Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços 122/2023 - Pl 033/2023 - Matos Medicamentos Ltda. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal 8666/93, acrescenta a Subcláusula 6.6 à Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços supracitado, com a seguinte redação: 6.6 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15.680/23 e 6.6.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele regime. Ass: 31/07/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Seplam - Extrato do Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços 123/2023 - Pl 033/2023 - Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal 8666/93, acrescenta a Subcláusula 6.6 à Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços supracitado, com a seguinte redação: 6.6 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15.680/23 e 6.6.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele regime. Ass: 31/07/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Semc - Extrato do Termo de Apostilamento - Ata 584/2022 - Pl 487/2022 - Crescer Locações e Serviços Ltda. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal 8666/93, acrescenta a Subcláusula 6.6 à Cláusula Sexta - Do Pagamento, do Contrato supracitado, com a seguinte redação: 6.6 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15.680/23 e 6.6.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele regime. Ass: 31/07/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Semfop - Extrato do Termo de Apostilamento - Contrato 003/2023 - Pl 496/2022- Canal Engenharia Ltda. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal nº 8666/93, acrescenta a Subcláusula 6.13 à Cláusula Sexta - Das Medições e Condições de Pagamento, do Contrato/Ata de Registro de Preços supracitado, com a seguinte redação: 6.13 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15680/23 e 6.13.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele regime. Ass: 25/07/2023

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Seplam - Extrato do Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços 070/2023 - Pl 002/2023 - Logtec Produtos Agropecuários Eireli. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal 8666/93, acrescenta a Subcláusula 6.6 à Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços supracitado, com a seguinte redação: 6.6 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15.680/23 e 6.6.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele regime. Ass: 31/07/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Seplam - Extrato do Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços 071/2023 - Pl 002/2023 - Doc Med Comércio Importação e Exportação Ltda. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal 8666/93, acrescenta a Subcláusula 6.6 à Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços supracitado, com a seguinte redação: 6.6 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15.680/23 e 6.6.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele regime. Ass: 31/07/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Seplam - Extrato do Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços 121/2023 - Pl 033/2023 - Real Cabos e Comércio Ltda. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal 8666/93, acrescenta a Subcláusula 6.6 à Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços supracitado, com a seguinte redação: 6.6 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15.680/23 e 6.6.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele regime. Ass: 31/07/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Semc - Extrato do Termo de Apostilamento - Ct 017/2022 - Pl 120/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal 8666/93, acrescenta a Subcláusula 4.5 à Cláusula Quarta - Do Pagamento e Medição, do Contrato supracitado, com a seguinte redação: 4.5 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15.680/23 e 4.5.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele regime. Ass: 31/07/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Semc - Extrato do Termo de Apostilamento - Ct 001/2023 - Pl 016/2023 - Chaves Transportes Ltda. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal 8666/93, acrescenta a Subcláusula 6.12 à Cláusula Sexta - Do Pagamento, do Contrato supracitado, com a seguinte redação: 6.12 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15.680/23 e 6.12.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele

Seplam - Extrato do Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços 072/2023 - Pl 002/2023 - Comercial Getrix Ltda. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal 8666/93, acrescenta a Subcláusula 6.6 à Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços supracitado, com a seguinte redação: 6.6 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15.680/23 e 6.6.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele regime. Ass: 31/07/2023.

EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO

Seplam - Extrato do Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços 073/2023 - Pl 002/2023 - Supramil Comercial Ltda. Por força do art. 65, § 8°, da Lei Federal 8666/93, acrescenta a Subcláusula 6.6 à Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços supracitado, com a seguinte redação: 6.6 Quando do pagamento, será efetuada as retenções tributárias previstas nas legislações aplicáveis, inclusive, nos termos no que dispõe o Decreto Municipal n° 15.680/23 e 6.6.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidas por aquele regime. Ass: 31/07/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Processo Licitatório nº. 153/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado. Tomada de Preços nº. 15/2023 Processo Licitatório nº. 153/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de construção da Mini Creche Antonieta Fonseca, localizada Rua Primo Battaglini, n° 410, Bairro Residencial Quinta das Palmeiras, no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica e emissão de parecer, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Construtora WBF Eireli com a proposta no valor de R$ 513.435,61. A ata e parecer em seu inteiro teor, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 1º de agosto de 2023 LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL

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