DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

Processo Licitatório nº. 159/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado. Tomada de Preços nº. 17/2023 Processo Licitatório nº. 159/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução de cabine policial no Centro de Artes e Esportes Unificados CEU's localizado na Rua Maria Madalena, 151, Bairro Nossa Senhora das Graças no município de Divinópolis- MG. Após análise da seara técnica e emissão de parecer, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Construtora Ouro Minas Ltda com a proposta no valor de R$ 27.005,21. A ata e parecer em seu inteiro teor, encontramse disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 1º de agosto de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 022/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Proc. Adm. nº 061/2023, Pregão Presencial RP nº 022/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, escolar e recreativo para atender as diversas secretarias do município. Abertura dia 15/08/2023, às 07:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 1º de agosto de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato contrato 014/2023, Concorrência pública 006/2023, Pl 147/2023. Contratante: Moura Campos Construtora Ltda, CNPJ: 35.634.968/0001-54. Objeto: Obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 11 meses. Valor: R$ 9.027.208,27. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Ficha 778 e Dot. Orçamentária 02.10.07.512.0004.2650.4.4.90.51.00 Ficha 966.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato Ta 01/2023, Ct 031/2022, Pl 280/2022 - CTHT Brasil Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, fica aditivado o valor de R$ 59.134,08, correspondente a um aumento em percentual de 12,003762% no valor do contrato, totalizando um valor de R$ 551.763,64. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato Ta 02/2023, Ct 031/2022, Pl 280/2022 - CTHT Brasil Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, fica aditivado o valor de R$ 35.548,50, correspondente a um aumento em percentual de 7,216071% no valor do contrato, totalizando um valor de R$ 528.178,06. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Extrato Ta 004/2023, Ct 01/2022, Pl 406/2021 - Projet Engenharia e Assessoria Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo até 07/10/2023, em decorrência da necessidade de continuidade da prestação dos serviços, com respaldo no dispositivo no art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 24 de Julho de 2023. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Extrato Ta 01/2023, Ct 001/2023, Pl 482/2022 - PMMX Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária e a prorrogação do prazo contratual até 28/08/2023. Fica aditivado em R$ 38.113,04, o que equivale a um aumento em percentual de 23,42% no valor do contrato, que totalizará R$ 200.834,36, alterações fundamentadas na Lei Federal 8666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, PREGÃO Nº 014/2023. Fará realizar às 09h00min do dia 18 de Agosto de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PP, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A ESCO L H A DA MELHOR PROPOSTA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL [email protected].

Douradoquara/MG, 1º de agosto de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023

PROCESSO Nº 36/2023

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG torna público para conhecimento dos interessados, que dará prosseguimento na Licitação na modalidade PREGÃO PR ES E N C I A L 11/2023, PROCESSO 36/2023, MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, QUE SE ENCONTRAVA SUSPENSA TEMPORARIAMENTE. A NOVA DATA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ: 14 de agosto de 2023 às 08:00h. INFORMAÇÕES E EDITAL NO E-MAIL [email protected] e no SITE www.espinosa.mg.gov.br/editais.

Espinosa-MG, 1º de agosto de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: Lumiere Veículos Ltda. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN, COM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTE, A SER UTILIZADA NAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001857/2022/SEGOV/PADEM, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG. VALOR GLOBAL R$ 261.700,00 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos reais). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023. " (...) Compareceu a este chamamento apenas uma Organização da Sociedade Civil. Antes da abertura da sessão, realizou-se o credenciamento do representante legal, feito a partir da apresentação dos documentos de identificação. A Comissão de Seleção analisou as documentações, quanto ao objeto, plano de trabalho, e após a análise da documentação de acordo com o item 06 do edital, decidiu pela sua aceitabilidade em decorrência da abertura do envelope nº 01 que foi aberto e vistado por toda a comissão. (...). Encerrando a etapa competitiva, a comissão de seleção procedeu a abertura do envelope ne 2 contendo os documentos de habilitação da entidade que compareceu ao chamamento, sendo conferidos de acordo com o item 7 do edital, e diante da conformidade dos documentos com o edital, foi declarada habilitada a OSC: Organização Amigos Protetores dos Animais e Ambiental de Frutal (...)"

Frutal/MG, 1º de agosto de 2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023. "(...)

A Comissão de Seleção analisou as propostas, quanto ao objeto e ao plano de trabalho, e após a contagem dos pontos de acordo com o item 10 do edital, decidiu pela sua aceitabilidade em decorrência da abertura do envelope n° 01 que foi aberto e vistado por toda a comissão, sendo a OSC a única a se apresentar, obteve a seguinte pontuação e classificação: Organização Amigos Protetores de Animais e Ambiental de Frutal. (...) Total de Pontos: 10. A Comissão de Seleção avaliou cuidadosamente todos os critérios e julgou a Proposta de Trabalho bem elaborada e completa, atendendo a todos os critérios elencados no Edital. Encerrando a etapa de análise da proposta, a Comissão de seleção, tendo sido a OSC habilitada em sessão anterior e diante da conformidade dos documentos com o edital, foi declarada vencedora do certame como a primeira classifica a Organização Amigos Protetores de Animais e Ambiental de Frutal. (...)"

Frutal/MG, 1º de agosto de 2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial para Registro de Preço nº 33/2023. Processo de Licitação nº 67/2023. Ata de Registro de Preço nº 21/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 67/2023. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 33/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Frutal. Objeto: Aquisição de material de consumo e equipamentos de informática para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Decreto n°. 3.931, de 19 de setembro de 2001, e o Decreto n°. 5.450, de 31 de maio de 2005, e ainda subsidiariamente, as normas da Lei n°. 8.666, de junho de 1993. Prazo de Vigência: de 19/07/2023 s 18/07/2024. Data de assinatura: 19/07/2023. Fornecedores Registrados: Ricardo Barbosa Lorena ME; Valor Global: R$ 199,80. Kabi Comercial LTDA.; Valor Global: R$ 4.028,39. Adriano Ferreira da Silva; Valor Global: R$ 6.379,80. F. C. Lopes Informática LTDA-ME; Valor Global: R$ 12.102,60. Aires e Gonçalves Construtora LTDA; Valor Global: R$ 12.051,00. R2S Tecnologia LTDA; Valor Global: R$ 21.496,80. Ciclomaq Licitações Produtos e Serviços EIRELLI; Valor Global: R$ 23.885,40. Cardio Distribuidora e Saude e Tecnologia LTDA; Valor Global: R$ 24.235,89. Printh Tecnologia EIRELI ME. R$ 24.239,50. J.J. Produtos LTDA. Valor Global: R$ 25.182,50. Adilson Antônio de Morais Júnior. Valor Global: R$ 70.647,50. Pantanal Informática LTDA. Valor Global: R$ 570.150,00. João Bráulio Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. Valor Global: R$ 576.471,95. Valor Global do Processo: R$ 1.366.831,53

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG.

Início do Recebimento das Propostas: 02 de agosto de 2023 - 08h00min Fim do Recebimento das Propostas: 22 de agosto de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 22 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected].

Galileia-MG, 1º de agosto de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL

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