DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 75/2021. Espécie: 2º Aditivo do contrato 075/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e JÚLIO DILEU, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua Dois, 422 Bairro JK II, CEP: 35045-580, conforme laudo de avaliação anexo, destinado ao funcionamento do ESF JK II. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 21/06/2023 e término em 20/06/2024. Valor de R$ 27.858,96 (Vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta e oito Reais e noventa e seis centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 251/2022. Espécie: 1º Aditivo de acréscimo de 25% do contrato 251/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, tendo como objeto a Fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III, IV E V DA FPO - ficha de programação orçamentária. Valor de R$ 39.425,73 (Trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco Reais e setenta e três centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 55/2020. Espécie: 3º Aditivo do contrato 055/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e REJANE DE OLIVEIRA SILVA, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua Antônio de Castro Pinto, S/Nº, Distrito de São José do Goiabal, para funcionamento da extensão da Escola Municipal Antônio de Castro Pinto. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 19/06/2023 e término em 18/06/2024. Valor de R$ 29.710,44 (Vinte e nove mil e setecentos e dez Reais e quarenta e quatro centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo do contrato 093/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria/assessoria profissional para fins de atendimento às demandas de interlocução governamental "in loco" entre a administração pública municipal e os governos do Estado e Federal. Reportados/alinhados com apoio de software online, para diligenciamento de projetos, encaminhamentos, pedidos, editais, oportunidades, captações novas ou em curso, convênios e fundos variáveis de transferência ordinária ("fundo a fundo"). Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 15/06/2023 e término em 14/06/2024. Valor de R$ 183.670,20 (Cento e oitenta e três mil e seiscentos e setenta Reais e vinte centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 75/2019. Espécie: 4º Aditivo do contrato 075/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e LABORATÓRIO CERTIFICAR LTDA ME, tendo como objeto a prestação de serviço de análise da água para a Hemodiálise, para atender as necessidades do Hospital Municipal. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 11/06/2023 e término em 10/06/2024. Valor de R$ 13.631,11 (Treze mil, seiscentos e trinta e um reais e onze centavos). Publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00100/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à aquisição de materiais de pintura e ferramentas para reformas que se fizeram necessárias em todos os prédios e espaços públicos de competência da secretaria municipal de administração, bem como em todos os imóveis locados pela mesma cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 15 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30 hs do dia 15 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 1º de Agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 065/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de materiais permanentes e de consumo de Fisioterapia, destinados às atividades de reabilitação de pacientes, vítimas de doenças e agravos relacionados ao trabalho, destinado ao CEREST-GV e que serão utilizados pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), frutos de Termo de Destinação de Valores (Doação) referente a Procedimento Acompanhamento Judicial (PAJ) nº 000294.2017.03.006/2 entre o Município e Ministério Público do Trabalho/PRT3. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 16 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 16 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 1º de Agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 091/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à aquisição equipamentos para realização de exames para diagnóstico de esporotricose em felinos no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 4 de setembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 4 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 1º de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2023

No Extrato da Ata 249/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Pague Menos Staff LTDA CNPJ: 43.809.353/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico 24/2023 Processo Administrativo de Compras 164/2023 o qual rege a aquisição de material de consumo - kit lanches - pães e bolo confeitado. Para a efetivação da compra reservamos os recursos da Portaria 3614MS/GM de 20 de dezembro de 2019, número da conta 122425-5. Início em 20/07/2023 e término em 20/07/2023, valor total estimado de R$ 1.125.071,14 (um milhão, cento e vinte cinco mil, setenta e um reais e quatorze centavos).

Governador Valadares, 1º de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

Processo Licitatório nº 069/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e fórmulas infantis para atender demanda do Município de Guaraciama, conforme Termo de Referência. Data de realização: 15.08.2023 às 14:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 1º de agosto de 2023. SILVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 292/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 012/2023. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 292.1/2023, 292.2/2023 e 292.3/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: PAULO MADEIREIRA & MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 05.775.918/0001-26; A. F. DA COSTA MORAES - ME, CNPJ: 04.700.729/0001-21 e MATEUS MOREIRA BARROS EIRELI, CNPJ: 39.535.517/0001-10. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de construção, correlatos e EPI's para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do município, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.908.992,50 (dois milhões, novecentos e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: de 31 de julho de 2023. Vigência 12 meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 246/2022. TOMADA DE PREÇOS: 007/2022. Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo do contrato nº. 79/2022, para acréscimo quantitativo e de 14,69% (quatorze, vírgula sessenta e nove por cento) ao valor do Contrato. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: L F CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.848.914/0001-82. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e obras de engenharia na reconstrução da ponte sobre o Ribeirão do Bugre, localizada no Distrito de São Sebastião da Barra, Município de Iapu/MG, com recursos provenientes do processo nº 59053.006639/2022-40, Ministério de Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Valor do aditivo: R$ 35.196,52 (trinta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: 03/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 088/2022, do processo nº 109/2022, Pregão Eletrônico nº 03/2023, licitante TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ 01.563.351/0001-73, com sede na Av. Dep. Plinio Ribeiro, nº 937, Esplanada, Montes Claro/MG, cujo objeto é a pá carregadeira nova, ano vigente - zero hora - com especificações mínimas a seguir: turbo alimentado, diesel, mínimo de 04 cilindros, potência líquida mínima de 125 hp, peso operacional mínimo de 10.500 kg. Sistema elétrico mínimo de 12v, cabine fechada com ar condicionado, direção hidráulica. Assento com suspensão, alarme visual e sonoro, com limpador de vidro dianteiro, painel com indicadores analógicos, tração nas 04 rodas, transmissão powershift, tier iii, mínimo de 04 velocidades a frente e 03 a ré, tanque de combustível mínimo de 140l, capacidade mínima operação de 2.900kg; caçamba com capacidade mínima de 1,80m³, com laminas e dentes. pneus mínimo de 10 lonas. Garantia de 12 meses. Fornecedor credenciado pelo fabricante e com assistência técnica autorizada dentro do estado de Minas Gerais no exercício de 2022, fica estendido a vigência 30/12/2022 a 29/12/2023,

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP

Objeto: Fornecimento de Alimentação (Marmitex). Abertura 16/08/2023 às 09h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações fundosaude@ipatinga .mg.gov.br/[email protected].

Em 1º de agosto de 2023.

LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SMAS

Repetição

ABERTURA: 16/08/2023 às 13h30min. OBJETO: Contratação de empresa para locação de licença de uso de software por prazo determinado, com atualização que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, implantação, treinamento, atendimento técnico, suporte, orientações, e acompanhamento conforme especificações constantes neste Termo de Referência para gestão e controle do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h.

Em 1 de agosto de 2023 JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social

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