DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

Processo Licitatório Pmi/Sma/Sucon Nº 131/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 131/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de ampliação da ETE Laboreaux, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 1.575.805,32 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e trinta e dois centavos), vinculados ao prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias.

Itabira, 1º de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

R E T I F I C AÇ ÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 93/2023 - PL 197/2023

O Município de Itabirito comunica que por motivo de erro material onde se lê: Aviso de Errata I leia-se: Aviso de Suspensão de Sine Die do processo em epígrafe. A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; site: www.itabirito.mg.gov.br; e- mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 SRP

Processo Licitatório 84/2023

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais para limpeza atendendo à demanda de todas as secretarias e fundos conveniados da Prefeitura de Itaguara/MG. Empresas vencedoras: Comercial Vener Ltda - EPP - Valor R$ 11.858,00; Santana Comercio de Utilidades Domesticas Ltda - Valor R$778,00; Liceri Comercio de Produtos em Geral Ltda - Valor R$ 6.449,80; Cleber Botelho de Bastos - Valor R$ 12.025,00; Juliana Almeida de Jesus Atacado e Varejo - Valor R$10.025,00; Maxima Limpeza Ltda - Valor R$25.197,00; Shopinga Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda - Valor R$840,00; Lottus Comercio Ltda - Valor R$ 24.160,40; Farol Ind e Com Ltda - Valor R$2.970,00; NG Comercio e Distribuição de Produtos de Limpeza - Valor R$ 445,00; Samara Vasconcelos Rosas Ltda - Valor R$ 4.110,00; Inova Service Distribuidora Ltda - Valor R$8.630,00; Oxi Quimica Ltda - Valor R$ 76.043,50; Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora e Comercio - Valor R$ 23.400,00; Zoom Comercial Nordeste Ltda - Valor R$10.062,00. Valor Total Geral R$217408,80. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara/MG, 1º de agosto de 2023 GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 80/2023 SRP

Processo Licitatório 116/2023

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente para uso da prefeitura, secretarias e fundos conveniados. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 08:30min do dia 16/08/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 364237/2023

Município de Itaúna torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 364237/ 2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 24 de julho de 2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG INFRA 2023".

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 364298/2023

Município de Itaúna torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 364298/2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 25 de julho de 2023, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2023".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2023

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Avisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 105/2023, Objeto: Aquisição e Material de Copa e Cozinha e Expediente, Recursos: Próprios, Data: 18/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas).

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 R E P E T I Ç ÃO

Objeto: Construção de Carneiras no Cemitério Parque da Saudade, Recursos: Próprios, Data: 22/agosto/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 R E P E T I Ç ÃO

Objeto: Implementação de Iluminação Pública em Canteiro Central para Pista de Caminhada, Recursos: Vinculada, Data: 04/setembro/2023 as 08h30min. Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 1º de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023

Processo Nº. 179/2023

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de agosto de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 179/2023, na modalidade pregão presencial n° 35/2023, para contratação de empresa na prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária municipal, objetivando implementar técnicas de fiscalização, cobrança e de inteligência fiscal de modo a incrementar receitas próprias e de transferência, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 1º de agosto de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

PROC. 062/23 - PREG. ELET. 024/23 - SRP 024/23- Edital 031/23

Objeto: Futura e eventual aquisição de aquisição de enxoval para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/08/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/08/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/08/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

PROC. 063/23 - PREG. ELET. 025/23 - SRP 025/23- Edital 032/23

Objeto: Futura e eventual aquisição de aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/08/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/08/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/08/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 083/2023

Torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção e perfuração de poços artesianos, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e cronograma. Abertura dos Envelopes: 22/08/2023 às 13h15min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanésia - MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro - Joanésia - MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130 ou pelo e-mail: [email protected]

JOANÉSIA-MG, 1º de agosto de 2023 AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à Concorrência nº 19/2023. Objeto: execução de pavimento em trecho da rua Padre José de Anchieta e recapeamento da rua do entorno da praça Sete de Setembro (Contrato Caixa nº operação 1079278-83), com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexo deste edital. Data de abertura: 06/09/2023 às 08:30h. Edital disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2526.

Em 1º de agosto de 2023 RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração Em substituição

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Fica Adjudicado e Homologado o objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023, dispondo sobre a execução dos e serviços de pavimentação asfaltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas ruas da Comunidade do Parque das Andorinhas, neste município - MG, considerando também a seguinte proponente habilitada e com a proposta classificada, resolve adjudicar o certame a favor da empresa Única Pavimentação Ltda, com valor global de R$ 2.016.114,86 (dois milhões dezesseis mil, cento e quatorze reais e oitenta e seis centavos).

João Pinheiro - MG, 1º de agosto de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL

Prefeito

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