DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8° TERMO ADITIVO - CONTRATO 096/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2021

Município de Lagoa Santa/MG e Quiriate Construções Eireli - CNPJ: 31.923.021/0001-02. Finalidade: prorrogação do prazo de execução por 01 (um) mês, nos termos do artigo 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Processo Nº. 00128/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 050/2023 - Edital 061/2023.

Do Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de aplicação, pulverização e distribuição de líquidos via aérea, tipo drone, a fim de atender as necessidades dos Produtores da Agricultura Familiar do Município de Machado/MG, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado, Início do Recebimento das Propostas no site: Dia 02 de agosto de 2023 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 16 de agosto de 2023 as 08h59min. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 16 de agosto de 2023 as 09h00.hs. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023

Edital nº 064/2023 Dispensa Eletrônica Nº 037/2023 Processo Administrativo nº 134/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria administrativa habitacional, na execução de programas, projetos e ações relacionados ao setor habitacional com vistas na inclusão do Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes do edital os seus Anexos. Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: https://www.licitanet.com.br/ - LICITANET - Licitações On-line. Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço. Início do Recebimento das Propostas: às 08h00min do dia 04/08/2023. Fim do Recebimento das Propostas: às 08h59min do dia 09/08/2023. Início da Fase de Disputa: às 09h00min do dia 09/08/2023. Fim da Fase de Disputa: às 15h00min do dia 09/08/2023. Formalização de Consultas e-mail: [email protected] - Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília (DF).

JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Condutor Responsável

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Prefeitura de Miraí/MG busca o Registro de Preço para Aquisição de Maquinas e Caminhão para Atender as Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços no Município de Miraí-MG, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 361.748/23, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 08 de agosto de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a aquisição de kits de materiais pedagógicos acessíveis para serem utilizados nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de Ensino. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 1º de agosto de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Abertura de PE 061/2023, Registro de Preços 056/2023, PRC 152/2023, tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura prestação de serviços mecânicos, preventivo e corretivo, para a manutenção dos veículos leves, médios e pesados da frota municipal com o fornecimento de peças e acessórios automotivos novos, de primeiro uso, originais, farse-á no dia 17/08/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023

Abertura de CP 017/2023, PRC 153/2023, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública de Melhorias Sanitárias Domiciliares para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, dar-se-á no dia 04/09/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 27/2023

Processo Licitatório N°. 365/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias no perímetro urbano de Montes Claros/MG - Parte 05, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município. Íntegra do edital: < https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/123> e https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3652023concorrencia-0272023. Entrega da proposta: a partir da disponibilidade do Edital (02/08/2023 às 08h), no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 17 de agosto de 2023 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e- mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros/MG, 1º de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 28/2023

Processo Licitatório N°. 366/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias no perímetro urbano de Montes Claros/MG - Parte 03, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município. Íntegra do edital: https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/124 e https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3662023concorrencia-0282023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 02/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 17 de agosto de 2023 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros/MG, 1º de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 29/2023

Processo Licitatório N°. 367/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias no perímetro urbano de Montes Claros/MG - Parte 04, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município. Íntegra do edital: https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/125 e https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3672023concorrencia-0292023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 02/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 18 de agosto de 2023 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros/MG, 1º de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 30/2023

Processo Licitatório N°. 368/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias no perímetro urbano de Montes Claros/MG - Parte 06. Íntegra do edital: https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/127 e https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-3682023concorrencia-0302023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 02/08/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 18 de agosto de 2023 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected].

Montes Claros/MG, 1º de agosto de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023

Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 341/2023

Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de protetores de parede tipo bate - maca com instalação, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 1º de agosto de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Extrato Nº 184-2023 - Resultado de Pregão

Processo N° 196/2023 - Pregão Eletrônico Nº 106/2023

Aquisição de fórmulas, suplementos nutricionais e seringas descartáveis, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Revogado.

Montes Claros (MG), 1º de agosto de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

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