DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS 0485 2023 - Processo: 344/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0100/2023 - Objeto: Repasse do recurso federal de incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, relativa a proposta de n° 36000.499481/2023-00, destinado ao Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira, cnes 7366108, conforme a portaria gm/ms de n° 632 de 19 de maio de 2023 e plano de trabalho. Contrato p344/2023 .01 - Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Assinado por meio digital em 01 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 345/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0101/2023 - Objeto: Repasse do recurso federal de incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, relativa a proposta de n° 36000.499276/202300, destinado a Fundação Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira, Cnes 7366108, Conforme a Portaria Gm/Ms de n° 589 de 05 de maio de 2023 e plano de trabalho. Contrato p345/2023.01 - Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Assinado por meio digital em 01 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - Contratos das atas de Registro de Preços - Referente ao Pregão Eletrônico 029/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR 03 TRATORES DE PNEU ZERO QUILOMETRO 01 GRADE ARADORA E UMA CARRETA DE MADEIRA COM RECURSOS DOS CONVÊNIOS MAPA 887130/2019 E 915248/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O.

CONTRATO Nº 093/2023 da ARP Nº 038/2022 - Fornecedor: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.563.351/000173 - Valor do contrato R$: 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023.

CONTRATO Nº 094/2023 da ARP Nº 039/2022 - Fornecedor: LOVA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.052.165/0001-84 - Valor do contrato R$: 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023.

CONTRATO Nº 095/2023 da ARP Nº 040/2022 - Fornecedor: IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.449.391-0001-80 - Valor do contrato R$: 34.890,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023. Montezuma/MG, 28/07/2023 - Júlio Lopes Pereira - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade de Atendimento Psicológico da APAE - Muriaé - MG - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 05/09/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Processo Licitatório nº 124/2023.

A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto a contratação de empresa para a locação de Trator tipo Esteira, com peso operacional entre 10 e 14 toneladas, potência entre 100 e 150 HP e ano de fabricação a partir de 1975, para prestação de serviços gerais de movimentações de terra, entulhos, resíduos sólidos secos, abertura e fechamento de valas, construção e manutenção de aceiros, rebocamento de outros maquinários e veículos quando necessário, em diversas áreas do Município, designadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMASA) do Município de Mutum/MG, conforme descrição detalhada constantes do Anexo I e Termo de Referência e deste Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 02 de agosto de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 14 de agosto de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.

FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES. Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Processo Licitatório nº 108/2023.

A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para execução de execução de pavimentação do acesso ao Cemitério no Distrito de Imbiruçu, no Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 17 de agosto de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 17 de agosto de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br.

FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023

A Prefeitura de Nazareno torna público, Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Abertura 14 de agosto de 2023 as 09h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br.

Em 1º de agosto de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 015/2023, objetivando aquisição parcelada de computadores, impressoras, notebook e periféricos, para atender a demanda das secretarias municipais desta municipalidade. Credenciamento: 21/08/2023 às 09h00min; Abertura: 21/08/2023 às 09h15min; interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na av. tancredo de almeida neves, 260 - centro.

Nova Porteirinha-MG, 1º de Agosto de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

PRC Nº 160/23

Objeto: Contratação de empresa para construção de rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Cemitério Parque. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 04/09/2023 às 14:00 horas.

Pará de Minas, 1º de agosto de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Presidente Suplente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

PRC Nº 147/23

Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde tipo 1 no Povoado de Tavares. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 06/09/2023 às 14:00 horas.

Pará de Minas, 1º de agosto de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Presidente Suplente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Refeição Individual Preparada (Marmitex) Para Pacientes do Caps I (Centro De Atenção Psicossocial). Sessão realizada no dia 16/05/2023, sendo que a Pregoeira declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.

CAROLINA CAETANO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE

Na publicação de extrato de edital, publicado no D.O.U. de 27/07/2023, seção 3, página 227. Onde se lê: Processo Licitatório nº 107/2023. Leia-se: Processo Licitatório nº 098/2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected].

FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Processo Licitatório nº 125/2023, Pregão Eletrônico nº 037/2023.

A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições acondicionadas em marmitex no Distrito de Imbiruçu do Município de Mutum/MG, para atender a diversas secretarias, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 02 de agosto de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 14 de agosto de 2023 às 13h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.

FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão Permanente de Licitação e do Diretor do Departamento Municipal de Obras torna público a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 03/2023, Processo Licitatório 67/2023 do tipo menor preço global cujo objeto e contratação de empresa para pavimentação em bloquete de 2.033,80m2 na estrada vicinal da subida da Usina no Município de Passa Vinte mediante convenio 908356/2020 com fornecimento de material e mão de obra em favor da empresa R A Construções de Passa Vinte LTDA CNPJ: 44.945.024/0001-99 no valor de R$ 261.796,77 (Duzentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected].

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão Permanente de Licitação e do Diretor do Departamento Municipal de Obras torna público a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 04/2023, Processo Licitatório 81/2023 do tipo menor preço global cujo objeto e contratação de empresa para pavimentação em via urbana mediante contrato de repasse MCIDADES 917680/2021 no Município de Passa Vinte com fornecimento de material e mão de obra em favor da empresa R A Construções de Passa Vinte LTDA CNPJ: 44.945.024/0001-99 no valor de R$ 295.021,34 (Duzentos e noventa e cinco mil, vinte e um reais e trinta e quadro centavos). Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected].

À COMISSÃO

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