DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 040/2023 - P.E. 016/2023 - SRP. Objeto: Fornecimento de refeições na sede do município de Montes Claros-MG. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 18/08/2023. Abertura das Propostas: Dia 18/08/2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 18/08/2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023

Processo nº: 204/2023. Modalidade: Tomada de Preço Edital nº 40/2023. Tipo: Menor Preço Global. Edital resumido.

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no município de Patrocínio/MG, LOTE 01, referente ao convênio nº 940179/2022/MDR/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna publico que no dia 18 de agosto de 2023 às 14:00 horas, no departamento de compras situado na Praça Olimpio Brandão nº 1452, na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas as documentações referente ao processo especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obitdas junto à Comissão de Licitação, no endereço acima referido e no portal do município. Patrocínio 28 de julho de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente da Comissão de Licitação.

DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023

Processo nº: 205/2023. Modalidade: Tomada de Preço Edital nº 41/2023. Tipo: Menor Preço Global. Edital resumido.

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no município de Patrocínio/MG, LOTE 02, referente ao convênio nº 940179/2022/MDR/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna publico que no dia 23 de agosto de 2023 às 09:00 horas, no departamento de compras situado na Praça Olimpio Brandão nº 1452, na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas as documentações referente ao processo especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obitdas junto à Comissão de Licitação, no endereço acima referido e no portal do município. Patrocínio 28 de julho de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente da Comissão de Licitação.

DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023

Processo nº: 206/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 42/2023. Tipo: Menor Preço Global. Edital resumido. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no município de Patrocínio/MG, LOTE 03, referente ao convênio nº 940179/2022/MDR/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna publico que no dia 25 de agosto de 2023 às 14:00 horas, no departamento de compras situado na Praça Olimpio Brandão nº 1452, na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas as documentações referente ao processo especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obitdas junto à Comissão de Licitação, no endereço acima referido e no portal do município. Patrocínio 28 de julho de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente da Comissão de Licitação.

DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023. LICITAÇÃO: Processo Licitatório 042/2023, Tomada de Preços n.º 002/2023. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Paulistas. CONTRATADO SAFAM EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, empresa cadastrada no CNPJ Sob o nº 40.748.757/0001-82 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de finalização de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos (Contrato de Repasse 10742233-88 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - MAPA), e ampliação de pavimentação em vias públicas na zona Rural da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projeto. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 5,90 % ao valor do contrato firmado entre as partes, em 12/06/2023 no valor de R$ 242.225,42, nos termos previstos em sua CLÁUSULA PRIMEIRA. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato CONFORME solicitação do engenheiro civil do Município De Paulistas o Sr Paulo Vinicius Miranda da Costa Eng. Civil - CREA 22.9774/D, o valor total de R$ 14.284,52 sendo valor do contrato atualizado para R$ 256.509,94. RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula decima do referido Contrato, bem como no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de Acréscimo entra em vigor na data de sua publicação SIGNATÁRIOS: Evandro Ribeiro de Carvalho - Prefeito Municipal 01 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Peçanha através torna público a Tomada de Preços 10/2023 - PL- 94/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Obras de Engenharia com Fornecimento de M.O e Material para Reforma e Modernização da Quadra Poliesportiva da Avenida Cantagalo. Data de recebimento de envelopes: 18/08/2023 - 09:00 h. Julgamento: Menor Preço Global. Maiores Informações- Depto Licitações (33)3411-2572; licitaçã[email protected].

VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVIERA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o Contrato do Processo Licitatório nº: 000059/2023, Tomada de Preço nº: 000006/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTRE AS RUAS TEODORO MANOEL DAS CHAGAS, PEDRO JOSÉ RICARDO E MARIA DAS DORES NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Contrato n° 032/2023 - PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA no valor de R$ 161.515,99, CNPJ: 059.447.746-81. Vigência de 12 meses. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000059/2023, Tomada de Preço nº: 000006/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTRE AS RUAS TEODORO MANOEL DAS CHAGAS, PEDRO JOSÉ RICARDO E MARIA DAS DORES NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA no valor de R$ 161.515,99, CNPJ: 059.447.746-81, venceu o item.

Perdigão/MG, 1º de agosto de 2023. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000075/2023, Concorrência nº: 000002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃO DENTRO DAS NORMAS VIGENTES. Entrega dos Envelopes: 18/09/2023 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 1º agosto de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 034/2023.OBJETO: Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas, especializadas na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com a utilização da tecnologia fibra óptica e rádio. Data de abertura das propostas, dia 17/08/2023 às 08:30h. maiores informações pelo email [email protected]

NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023

Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 044/2023.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Norte Protese Odontologica-LTDA CNPJ:26.180.982/0001-34 Processo Licitatório Nº 038/2023 PREGÃO 018/2023. Valor Global DE R$: 450.000,00 ASS I N AT U R A 26/07/2023 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 188/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 114/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MALHAS DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OBRAS, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 14 de agosto de 2023, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 186/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 112/2023, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de precos para futuras e eventuais aquisicoes de medicamentos manipulados para distribuicao a pacientes do SUS que fazem o uso destes medicamentos, durante o periodo de doze meses. A data de abertura sera dia 15 de agosto de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP Repetição

Objeto: Aquisição de móveis. A sessão pública será realizada no dia 18 de agosto de 2023, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre, 1º de agosto de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro

220

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200220