DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 180/2023, Tomada de Preços nº 007/2023. AVISO DE LIC I T AÇ ÃO, Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 31 de julho de 2023, Nº 144, página 186. Onde se lê "...às 08h30min, do dia 11/07/2023, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Licitatório nº 149/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia para construção do Parque Municipal do Jatobá, localizado na Rua Tenente Reis, nº 701, bairro Edna, no município do Prata/MG",

leia-se às "... às 08h30min, do dia 16/08/2023, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Licitatório nº 180/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para ampliação da Escola Municipal Marcos Hermínio Martins Rezende, localizada na Rua Manuel Nunes, nº 20, bairro Rodoviário, no município do Prata/MG".

Prata-MG, 1º de agosto de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 147/2023

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 147/2023, Processo 157/2023. Objeto: Aquisicao de Materiais Medicos - Diversos. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 21/08/2023 as 09:00 hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PROCESSO Nº 135/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 135/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares para cuidados intensivos, em atendimento à demanda do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 15/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 1º de agosto de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

PROCESSO Nº 20/2023

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 15/08/2023 às 15h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, PROCESSO Nº 020/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de codificação de sinal de programação institucional da Fundação de Cultura e Prefeitura Municipal de Salinas e provimento de "streaming media". Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE 017/2023/CREDENCIAMENTO Nº 6/2023PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir do dia 03/08/2023, no horário de 08hr00min à 11hr00min e das 12hr30min às 16hr00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00h e site https://www.santamargarida.mg.gov.br. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected].

FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 104/2023, Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que deverá ser aplicado sobre pavimentação existente nas Ruas Antônio Fernandes da Rocha, David Rodrigues de Souza e Geniro Vieira Campos, localizadas no Bairro Santa Alice, município de Santa Margarida/MG, incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de material, dos equipamentos utilizados para a aplicação do revestimento e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, além da execução de sarjeta, meio-fio pré-fabricado, passeio e sinalização, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 920188/2021/MDR/Caixa, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme documentos descritos no item 4 e que integram o Projeto Básico (Anexo I). Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. A entrega e a abertura dos envelopes será às 08h00min (oito horas), do dia 21/08/2023 (segunda-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo e- mail: mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.

FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Alteração - P.E no 11/2023 - PL 047/2023 - Objeto: Aquisição de ônibus escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme plano de trabalho no 005606/2021 e plano de trabalho no 002942/2021 do Convênio 1261001695/2021/SEE/MG. Nova data de abertura das propostas, às 8h30m do dia 16 de agosto de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. P.E Eletrônico SRP no 012/2023 - PL 048/2023- Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos para o kit do projeto "Bem Gestar", conforme as especificações contidas no termo de referência. Nova data de abertura das propostas, às 13h30m do dia 16 de agosto de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo Licitatório nº 084/2023. Tomada de Preços nº 007/2023.

A Prefeitura através de sua respectiva Comissão de Licitação torna público que realizará no dia 21/08/2023, às 13h00min, em sua sede, situada à Rua José Antônio Senra, n° 15, Centro, licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para, sob o regime de Empreitada por Preço Global, contratar firma especializada na execução de obras, para realizar a reforma no escadão localizado no Morro do Sape, na sede municipal. Legislação: Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O edital completo, incluindo os Anexos, estará disponível na sede da Prefeitura, nos dias úteis, das 11h30min às 17h30min, a partir desta data. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou no site da prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Esta prefeitura comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 13/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de construção, reforma e paisagismo de praças no Distrito de Santana do Alfié, neste município. Considerando o feriado municipal de 15/08, a data de abertura da sessão pública será acrescida de 1 (um) dia útil. Com isso os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 16/08/2023 na sala de Licitações da Prefeitura, momento em que se dará a sessão de abertura dos envelopes. Mais informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 1º de agosto de 2023 IGNA CHIARA MENDES LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023

Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preços para a contratação do Serviço de Natureza Continuada de Transporte de Escolares das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da sede, distritos e zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, tipo Menor Preço por Quilômetro Rodado por Lote/Rota - Entrega dos Envelopes: Dia 14 de agosto de 2023 às 13h00min - Abertura dos envelopes: Dia 14 de agosto de 2023 às 13h15min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: [email protected] ou no telefone (37) 9 8807 9953.

MÉRITON BALDUÍNO ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2023 e 084/2023 do Processo Licitatório nº 050/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de materiais de expediente (papelaria) para atendimento das Secretarias Municipais. Empresas vencedoras: WANIA LUCIA RIBEIRO CNPJ: 38.715.554/0001-48 vlr. total R$ 517.384,25, TREZE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 29.126.669/0001-06 vlr. total R$ 712.416,21. Vigência 12 meses.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo Licitatório nº 050/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de materiais de expediente (papelaria) para atendimento das Secretarias Municipais. Empresas vencedoras: WANIA LUCIA RIBEIRO CNPJ: 38.715.554/0001-48 vlr. total R$ 517.384,25, TREZE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 29.126.669/0001-06 vlr. total R$ 712.416,21. Adjudicado em 26 de junho de 2023. Homologado em 18 de julho de 2023.

São Gonçalo do Pará/MG, 1º de agosto de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito

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