DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 023/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, na plataforma www.licitardigital.com.br "Acesso Identificado" Tipo Menor Lance, cujo Objeto é Contratação de Empresa especializada para a aquisição de 01 (uma) motocicleta, tipo OHC monocilíndrico, nos termos das Resoluções nº 7.733, de 22 de setembro de 2021 e nº 8.386, de 19 de outubro de 2022, através da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de São João do Manteninha, destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 14/08/2023 às 09h20min, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário das 07h00min às 13h00min, fone (33) 3242-1208. E-mail: [email protected].

São João do Manteninha-MG, 1º de agosto de 2023 FILIPE ALVES SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Anulação de Licitação - Tomada de Preços nº 0002/2023 - Processo Administrativo nº 0204/2023 - Objeto - Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção de Prédio Público em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Ref.: Contrato BDMG Nº 352.872/22 - Cidades Sustentáveis. Em virtude de questões técnicas administrativas relacionadas a incongruências na Planilha Orçamentária, fica anulado o procedimento em tela. Nova licitação será publicada oportunamente. Maiores informações no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br.

Em 31 de Julho de 2.023. RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-

Contrato nº 052/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 052/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, para aquisição de bloquetes para calcamento de ruas do Distrito de Santa Maria do Baixio, Município de São João do Oriente/MG. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Souza e Moreira Ltda. Valor global do contrato: R$58.420,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 047/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, para aquisição de bloquetes para calcamento de ruas do Distrito de Santa Maria do Baixio, Município de São João do Oriente/MG. Sagrando-se vencedora a empresa: Souza e Moreira Ltda. Valor Global: R$58.420,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte reais).

São João do Oriente/MG, 17 de julho de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo ao Processo Licitatório nº 047/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, para aquisição de bloquetes para calcamento de ruas do Distrito de Santa Maria do Baixio, Município de São João do Oriente/MG. Sagrando-se vencedora a empresa: Souza e Moreira Ltda. Valor Global: R$58.420,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte reais).

São João do Oriente/MG, 17 de julho de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 039/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, para aquisição de materiais de construção para confecção de bloquetes sextavados para calçamento das ruas João Leite da Costa, Maria Vincentina da Rocha, Sebastiana Maria de Jesus, e acesso ao reservatório de água no distrito de Santa Maria do Baixio - São João do Oriente - MG, com recurso federal do Ministério da Economia através de emenda parlamentar sob nº 202132970001. Sagrando-se vencedora a empresa: Aparecida Barbosa-ME. Valor Global: R$35.979,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Tomada de Preços Nº 03/2023 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Jose da Safira e CRJ CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.929.466/0001-90, referente ao P R O C ES S O LICITATORIO Nº 09/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de construção de uma quadra poliesportiva no Distrito do Rosendo, de acordo com o convenio firmado entre o Município de São Jose da Safira-MG e o Ministério da Cidadania (Contrato de Repasse Nº 923469/CAIXA). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 523.335,05 (quinhentos e vinte e três mil e trezentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). DATA CONTRATO: 21/07/2023 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e CRJ CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.929.466/0001-90, referente ao PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços de construção de Playgrounds no Município de São Jose da Safira-MG. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 203.369,76 (duzentos e três mil e trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) DATA CONTRATO: 21/07/2023 Vigência: 12 (Doze) Meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 083/2023, Inexigibilidade nº 005/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de Leiloeiro Oficial regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e devidamente credenciado perante o Município de São Miguel do Anta, por intermédio do Processo Administrativo acima informado, para Leilão de bens móveis e veículos de sua propriedade, sucatas e veículos apreendidos no Pátio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Jorge Marco Aurelio Biavati, CPF: 580.826.389-15. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito

Contrato nº 084/2023, Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Bueiro Tubular Duplo DN1000MM em estrada vicinal, zona rural, São Miguel do Anta/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Construtora Pereira e Souza Ltda, CNPJ: 37.525.693/0001-46. Valor: R$ 42.420,61. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito

Processo nº 092/2023, Adesão nº 001/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de uma motoniveladora para o município de Serranos - MG. Homologado em 26/07/2023. Contrato nº 070/2023. Contratado (a): BAMAQ S.A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Valor Total do Contrato R$ 1.298.700,00 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil, setecentos reais). Dotação Orçamentária nº 4.4.90.52.00.2.03.00.26.782.0006.2.0026 - DESENV. AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PL 048/2023

A Prefeitura Municipal de Setubinha/MG ora denominada licitadora, através do Presidente da CPL, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Tomada de Preços 004/2023, com alteração do termo de referência e seus anexos, e altera a data de realização do mesmo para o dia 17 de agosto de 2023 às 09 horas. Demais informações a Rua Minervina Santos Pereira, 83 - Centro - Setubinha, pelo telefone (33) 3514.9213 ou e-mail [email protected],gov.br.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALECRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão Eletrônico n° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de colete, mochila e chapéu, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade para Microempreendedores Individuais-MEI, Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP. Recebimento das propostas até o dia 15/08/2023 às 09h29min, abertura das propostas dias 15/08/2023 às 09h30min, através da plataforma www.bll.org.br. Edital/anexos no Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações: (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e- mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura.

RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 - Centro - 39.550-000 - Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 04/09/2023 às 08h00min, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, tipo menor preço por horas técnicas, cujo objeto será a contratação de empresas especializadas em serviços médicos clínico geral/generalistas, período de 12 meses, pagamento mensal, admitindo prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 17h00min ou através do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009) www.taiobeiras.mg.gov.br.

Taiobeiras/MG, 1º de agosto de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 22/08/2023 às 08h00min, licitação na modalidade TP N° 009/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço, com retenção, para a seguridade social, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Chaves Ribeiro, localizada Rua Oswaldo Argolo, n° 142, Centro, Taiobeiras/MG - RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, conforme planilhas e orçamentos anexos. prazo de execução 06 meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009).

Taiobeiras/MG, 1º de agosto de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos

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