DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Repetição

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Contratação de serviços para confecção de fardamentos, a fim de atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: 15 de agosto de 2023, às 09h00. A republicação acontece em virtude de problemas técnicos na inserção do processo no Portal de Compras Públicas, sendo assim, o edital permanece inalterado. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: [email protected].

São José de Piranhas-PB, 1º de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Técnica Especializada para Construção de 03 (três) praças localizadas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - Conforme Transferência Especial: 09032022-020625. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios: 02070.15.451.2009-1092 4490.51.00000 500700-749 - Fonte. VIGÊNCIA: até 24/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00069/2023 - 24.07.23 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - R$ 306.396,79.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, ATENÇÃO BÁSICA E SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO SUS, AUXÍLIO NA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE, APOIO E ORIENTAÇÃO NOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO NA SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A MELHORIA E FACILITAÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO ATENDIMENTO DO USUÁRIO. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 17/08/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/08/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 198.297,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e noventa e sete reais). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/ transparencia/01037-136/con_licitacoes.faces. Dúvidas: (41) 3699-8655.

Almirante Tamandaré, 1º de agosto de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2022

Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados a reabertura do EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 002/2022 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE IMAGEM, RADIODIAGNÓSTICOS (RAIO X), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos relacionados no item 6 do edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-departicipantes, no período de 05/08/2023 a 05/08/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 111/2023. Termo de Credenciamento: nº 507/2023 Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE RECUPERAÇÂO TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS DE NOVA LONDRINA, CNPJ/MF 80.904.808/0001-32. Objeto: credenciamento de entidades (pessoas jurídicas) especializadas em serviços de internamento de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mãe, ministério público ou juiz da vara de infância, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 016/2023- Chamamento Público. Valor: R$ 506.22,00 (quinhentos e seis mil e vinte e dois reais). Prazo de Vigência: Até 01/07/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.. Autorizado pelo Ordenador de Despesa na data de 26/07/2023. Data e Assinaturas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

LEI 13019/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2023

O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 04/2023 - PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PELA LEI 13019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA REPASSE ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA REGISTRADA SOB O NÚMERO 4.307/2023, PARA ENTIDADES CREDENCIADA S AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE BANDEIRANTES-PR.

O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderão ser retirados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR, sito a Rua Frei Rafael Proner, 1457, Centro, a partir de 28/07/2023, ou no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br e a documentação de habilitação deverá ser entregue até as 08h00min do dia 11/09/2023, no mesmo endereço supracitado. A data para abertura dos envelopes contendo os documentos para credenciamento fica inicialmente estabelecida para o dia 11 de setembro de 2023 às 08h30min.

Bandeirantes, 27 de julho de 2023 JOYCE FERREIRA PARPINELLI Membro da Comissão de Seleção

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE). ABERTURA: 15/08/2023 08h30. DISPUTA: 15/08/2023 09h00.

AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site

https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

EXTRATO DO EDITAL

PROCESSO Nº 2.100/2023

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 051/2023 (Lei nº 14.133, de 2021).

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo Pick-up e 01 (um) veículo novo

tipo Van, destinados a Secretaria de Assistência Social a serem custeados com recursos do Ministério da Cidadania através da Emenda nº 202281000306.

VALOR ESTIMADO: R$ 462.080,70.

ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura do Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

Arapongas, 1º de agosto de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 506/2023

Partes: Município de Arapongas e BEATRIZ CRUVINEL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob nº 48.773.395/0001-91, neste ato representado por BEATRIZ CRUVINEL BARBOSA, CPF n° 042.724.051-44. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo Administrativo nº: 191/2022, contrato nº: 449/2022- 2º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 009/2022 - Partes: Município de Arapongas e CONSTRUHABCONSTRUTORA CIVIL E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 77.275.196/0001-51, representada por FRANCISCO CARLOS LONDERO BENETT, CPF n° 237.563.069-68. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adutora de água tratada e execução de estação elevatória de esgoto, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo digital nº 27194/23, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso V e VI da Lei Federal n°. 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução do Lote 02 até 27 de agosto de 2023, de acordo com cronograma que integra o processo. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected].

A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Datado e Assinado digitalmente por Silvestre Gonçalves Ferreira Filho, Pregoeiro, Portaria nº 217/2023 DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 17/08/2023 - 08:30h.

SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº42/2023 Objeto: Aquisições de bens para Conselho Tutelar, para melhoria do mesmo. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 15/08/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 1º de agosto de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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