DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DO CONTRATO

DE COMPRA E VENDA Nº 100168/2023 Pregão Eletrônico nº 057/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Valor total contratado: R$ 271.600,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel. Fonte de recurso: Próprios (Recursos não vinculado) da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Dotação: 08.00 (Fundo Municipal de Saúde), conforme QDD/2023. Vigência: 01 (um) ano. Partes contratantes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (pela contratada).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2023 (Processo Administrativo Nº 100057/2023), que objetiva: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, arcondicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente. Pessoa jurídica em 1º Lugar: D. Silveira Veiculos Ltda. CNPJ: 46.245.693/0001-83, com o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), referente ao item 1. Pessoa jurídica em 1º Lugar: Comercio de Veículos Santana Ltda. CNPJ: 34.037.756/0001-27, com o valor total de R$ 271.600,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 531.600,00 (quinhentos e trinta e um mil e seiscentos reais) em favor dos licitantes acima mencionados. Publique-se e cumpra-se.

Princesa Isabel-PB, 21 de julho de 2023. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Salgadinho torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2023 do tipo maior lance, que será realizado de forma presencial/online, pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 010/2014.

O leilão será realizado no dia 17/08/2023 às 10h30min, presencialmente na Sede da Prefeitura, localizada na Rua José Maciel Souza, 154, Centro, Salgadinho-PB e online através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações, disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Josefa Eugênia, S/N, Centro ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou através do email: [email protected].

Salgadinho-PB, 01 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

AV I S O

Convocação para assinar contrato

Processo: Tomada de Preços nº 00003/2023. Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: R F Serviços de Construção Civil Eireli - CNPJ 29.878.872/0001-39. Informações: na sede da CPL.

Salgado de São Felix-PB, 31 de Julho de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 00152/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento d'água singelo no município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse N° 907752/2020/MDR/CAIXA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa MJC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.264.280/0001-94, com sede no Sítio à Margem Esquerda da Estrada de Camalaú KM 12, s/nº Casa Térreo, Zona Rural - Monteiro/PB - CEP n° 58.500-000. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse n° 907752/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 17.511.1051.1024 - Construção de Abastecimento D'Água e Revitalização do Açude Padre Ibiapina. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 203.652,81 (duzentos e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, (31/07/2023 a 27/01/2024).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Leite, Fórmulas Infantis E Suplementos Alimentares Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Adriano Halama - R$ 108.731,30; Centro Especializado Em Nutricao Enteral E Parenteral - Cenep Ltda - R$ 14.700,00; Medcnutry Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda - R$ 2.664,00; Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 2.430,60; Sos Comercio De Materiais Medicos Hospitalares Ltda - R$ 600,00; Suprema Comercio & Distribuicao Ltda - R$ 4.032,00; Tecnocenter Materiais Medicos Hospitalares Ltda - R$ 50.641,50.

São Bento-PB, 1 de Agosto de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Material De Construção Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.

São Bento-PB, 1º de Agosto de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

AVISO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO

O presidente, no uso de sua atribuição, faz saber a quem possa interessar, que a empresa: Construtora e Locadora Alexandre LTDA - EPP, apresentou recurso contra sua inabilitação ao processo supra citado, foi aguardado o prazo das contrarrazões a qual não houve interesse das partes, a peça foi analisada e julgada pelo seu deferimento. A empresa Covale Construções e Serviços LTDA, apresentou a CND federal atualizada dentro do prazo legal previsto para fins de habilitação ao processo.

Após os tramites, a CPL reforma o rol dos habilitados por ser de direito: Empresas HABILITADAS: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Covale Construções e Serviços LTDA e Construtora e Locadora Alexandre LTDA EPP. Fica desde já marcada a reunião de abertura das propostas das empresas habilitadas, para o dia 07 de agosto de 2023, as 09:00, na sala de CPL, prédio da Prefeitura Municipal de São Francisco PB. Fica franqueada as vistas para os interessados. Maiores informações na Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Resultado Fase Habilitação

A Comissão permanente de licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Tomada de Preço nº 00007/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste municipio. A qual passa a informar sobre recurso interposto pelas empresas: Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ nº 08.438.654/000103; Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações Ltda - CNPJ nº 07.534.377/000170; Concrenor Constuções do Nordeste Eireli - CNPJ nº 10.744.571/0001-94; Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ nº 13.408.085/0001-93; Jmsv Construções Eireli - CNPJ nº 30.999.688/0001-26. Sendo os mesmos Conhecido e Desprovido. Comunica-se que, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/08/2023, às 13:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Informações: 08:h as 12:h no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Salgado de São Félix-PB, 1º de Agosto de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB.

Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São José do Bonfim-PB, 1º de Agosto de 2023. JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretaria de Educação

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