DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 206/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Inexigibilidade Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: HN Serviços Medicos Ltda-ME, CNPJ: 42.649.580/0001-92. Considerando, que o valor total contratado foi para um período de 06 (seis) meses; Considerando, que houve o concurso público e foi homologado, mas até a presente data não foi contratado médico do concurso realizado no mês de setembro de 2021, conforme certidão emitida pela secretaria de administração e publicações em anexo; Considerando que a atual gestão tão logo faça a devida contratação do concurso e as devidas nomeações dos candidatos aprovados, todos os contratos oriundos deste procedimento licitatório serão imediatamente distratados. Desta forma o contrato acima citado deve ser prorrogado, assim a vigência do presente contrato que fica prorrogada até 12/02/2023 (fundamentado na cláusula quarta) e por consequência o valor total aditivado será de R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais) pelos os 51 (Cinquenta e um) plantões de 12h:00 cada. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Honório Luiz de Oliveira Neto (Pela contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para Adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas Localidades de Pedra Furada e Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB. Recursos: Contrato de Repasse nº 937633/2022 - Operação: 1086012-48 da Caixa Econômica Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99159-3625. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br

Curral de Cima - PB, 1º de Agosto de 2023. JONAS DE FARIAS SOARES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09h do dia 17 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://bll.org.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br/.

Frei Martinho - PB, 1º de Agosto de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2023. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção basica em saúde bucal (centro de especialidades odontológicas-CEO I) do Municipio de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças. RATIFICAÇÃO:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2023, que objetiva: aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal (centro de especialidades odontológicasCEO I) do Municipio de Igaracy-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA - R$ 10.080,00.

Igaracy - PB, 1º de agosto de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.012/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.3260/2023

CHAVE CGM: VR54-S9S3-8530-M6DS

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.012/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 17 agosto 2023, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto REMOÇÃO DE PASSARELA METÁLICA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, NO BAIRRO DE ÁGUA FRIA (CRISTO), A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quinta - feira dia 03/08/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

João Pessoa, 1º de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2005/2023

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2005/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, nomeado pela Portaria Nº 02/2023, TORNA PUBLICO, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Atr. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações que a empresa DK CONSTRUÇÕES EIRELI E ARRIMO ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 0.2.005/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando aos autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Monteiro

PB, 1º de Agosto de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

EXTRATOS DE CONTRATO

Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 243/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fo g o / P B, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da Assistência Médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária de Saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da Assistência Ambulatorial Especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 26/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 07.294.636/0001-32. Valor Total: R$ 6.975,00 (seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante.

Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 245/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fo g o / P B, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da Assistência Médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária de Saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da Assistência Ambulatorial Especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 27/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: NORDESTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.922.653/0001-89. Valor Total: R$ 741.376,16 (setecentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Décimo oitavo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.004/2020, em 27.04.2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa SOMOS CONSTR U ÇÕ ES EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Serviços de pavimentação e drenagem na zona urbana do Município de Piancó-PB, CONTRATO DE REPASSE N° 1059.554-09/2018/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00041/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00059/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 37.718,64 o valor do contrato e restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO no contrato supracitado acima. Assinatura: 01 de agosto de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

ABERTURA DE PROPOSTAS

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA II ETAPA DO CEMITÉRIO JARDIM NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 03/08/2023 às 09:00hs no local abaixo consignado.

Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

Pombal, 1º de agosto de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL

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