DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16550/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Dermatologia E Urologia - Cedu - Ltda. Objeto: Procedimento Para Tratamento Cirúrgico De Ureterorrenolitotripsia Flexível Com Implante De Cateter Duplo J, Em Favor Da Paciente Darluce Tomé De Medeiros. Valor Global: R$ 10.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16156/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Francisco Marques Da Silva Buriti. Data da Assinatura: 01/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16740/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16320/2022. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório De Análises Clínicas Adelmo Luis Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01 De Agosto De 2024) E Igual Valor (R$ 127.214,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Adelmo Luis De Oliveira. Data da Assinatura: 01/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

EXTRATO DE RESCISÃO

Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16901/2021. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Lamppit Solutions Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Modernização Tecnológica, Contemplando A Implantação, Manutenção, Customização E Suporte Aos Sistemas Administrativos E Fornecimento De Serviços Para Operacionalização De Processos Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art 79, I Da Lei Nº. 8666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 0062/2021/Sad/Pmcg. Data da Assinatura: 01/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº 00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula primeira do III Termo Aditivo do Contrato, prorrogando a vigência do contrato por 03 meses até 01/11/2023. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR-1078903-49/2021CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 201/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 201/2021 Inexigibilidade Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: José Maximiano da Silva Neto-ME, CNPJ: 42.741.027/0001-85. Considerando, o que a vigência do contrato vai até 12/08/2023 de acordo com a clausula quarta do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando, que houve o concurso público e foi homologado, mas até a presente data não foi contratado médico do concurso realizado no mês de setembro de 2021, conforme certidão emitida pela secretaria de administração e publicações em anexo; Considerando que a atual gestão tão logo faça a devida contratação do concurso e as devidas nomeações dos candidatos aprovados, todos os contratos oriundos deste procedimento licitatório serão imediatamente distratados; o serviço objeto da avença, ora aditado, assim por conta dos serviços contratados ser considerado de natureza continuada. Desta forma fica prorrogada a vigencia do presente contrato até 12/12/2023 (fundamentado na cláusula quarta) e por consequencia o valor total aditivado será de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelos os 36 (trinta e seis) plantões de 08h:00 cada ao custo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada plantão. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. José Maximiano da Silva Neto (Pela contratada).

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.175/2023/CSL/FMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo DE CONTRATO Nº 2.05.175/2023/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG E VALDEMIR MENDES DA SILVA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de Imóvel situado a Rua MaRIA DA SALETE DE CASTRO BRASILEIRO, 98 AB- Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do CRAS - São José da Mata. PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2.05.004/2023/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2135. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: VALKER NEVES SALES e VALDEMIR MENDES DA SILVA VALOR GLOBAL: R$ 13.237,38 (TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. VALKER NEVES SALES. Secretário Municipal de Assistência Social

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.05.004/2023/FMAS/PMCG

O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Inexigibilidade nº 2.05.004/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: VALDEMIR MENDES DA SILVA, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Maria da Salete de Castro Brasileiro, 98 AB - Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do CRAS - São José da Mata até 31 de dezembro de 2023, embasada no art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor total de R$ 13.237,38 (Treze mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2135 (Ações dos CRAS). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16600000.

Campina Grande, 10 de julho de 2023 VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em área rural do Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Contrato Repasse nº 1073985-23, devido ao distrato do Contrato nº 0149/2021-CPL; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco: MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - R$ 825.689,71. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 1º de Agosto de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

NÃO COMPARECIMENTO E CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados na continuação do Pregão Eletrônico nº 022/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, cujo objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município, em virtude do pregão presencial nº0033/2023 ter sido fracassado. Informamos que a primeira classificada convocada conforme DOU, Seção 3, pág. 201 de 24/07/2023, DOE, pág. 42, de 22/07/2023, DOM nº 3555, pág. 01, 22/07/2023, não compareceu até a data informada com as peças de amostra para a devida análise, ficando assim desclassificada. Ficando convocada a 2ª colocada no certame na fase de lances e habilitada: NILDO FREITAS DANTAS, inscrita no CNPJ: 01.034.997/0001-63, para a apresentação das amostras dos produtos, conforme edital, ficando a data de apresentação marcada para o dia 07/08/2023 das 08:00 às 12:00h, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Sérgio Maia, 66, Centro. Para solicitar a relação dos equipamentos que deverão ser apresentados e para esclarecimentos adicionais, endereçar e-mail para: [email protected]. Telefone: (83) 3441 1383.

Catolé do Rocha- PB, 1º de Agosto de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 202/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Inexigibilidade Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: José Maximiano da Silva Neto-ME, CNPJ: 42.741.027/0001-85. Considerando, o que a vigência do contrato vai até 12/08/2023 de acordo com a clausula quarta do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando, que houve o concurso público e foi homologado, mas até a presente data não foi contratado médico do concurso realizado no mês de setembro de 2021, conforme certidão emitida pela secretaria de administração e publicações em anexo; Considerando que a atual gestão tão logo faça a devida contratação do concurso e as devidas nomeações dos candidatos aprovados, todos os contratos oriundos deste procedimento licitatório serão imediatamente distratados; c0nsiderando, a necessidade de continuação dos serviços contratados e do pagamento por desempenho de prêmio, incentivos para ações estratégicas pecuniário aos trabalhadores lotados nas Unidades de Saúde da Família (USF), aos apoiadores institucionais, independentemente do tipo de vinculação dos mesmos como o Município, sob forma de prêmio de desempenho e inovação, denominado Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, rateados por cada unidade, previsto nos § 1º e 2º do Art. 12-C da Portaria Nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde e de acordo com as disposições da resolução Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que trata do conjunto de indicares do Pagamento por desempenho a ser observado e conforme Lei Municipal Nº 324/2022, de 21 de julho de 2022. O serviço objeto da avença, ora aditado, assim por conta dos serviços contratados ser considerado de natureza continuada. Desta forma fica prorrogada a vigência do presente contrato até 12/12/2023 (fundamentado na cláusula quarta) e por consequência o valor total aditivado será de R$ 58.666,64 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), pelos os 04 (quatro) meses ao custo de R$ 12.000,00 (doze mil reais) cada mês, e, R$ 10.666,64 (Dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) do pagamento por desempenho de prêmio, incentivos para ações estratégicas pecuniário aos trabalhadores lotados nas Unidades de Saúde da Família (USF). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. José Maximiano da Silva Neto (Pela contratada).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 205/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Inexigibilidade Nº 010/2021. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: HN Serviços Medicos Ltda-ME, CNPJ: 42.649.580/0001-92. Considerando, o que a vigência do contrato vai até 12/08/2023 de acordo com a clausula quarta do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando, que houve o concurso público e foi homologado, mas até a presente data não foi contratado médico do concurso realizado no mês de setembro de 2021, conforme certidão emitida pela secretaria de administração e publicações em anexo; Considerando que a atual gestão tão logo faça a devida contratação do concurso e as devidas nomeações dos candidatos aprovados, todos os contratos oriundos deste procedimento licitatório serão imediatamente distratados; considerando, a necessidade de continuação dos serviços contratados e do pagamento por desempenho de prêmio, incentivos para ações estratégicas pecuniário aos trabalhadores lotados nas Unidades de Saúde da Família (USF), aos apoiadores institucionais, independentemente do tipo de vinculação dos mesmos como o Município, sob forma de prêmio de desempenho e inovação, denominado Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, rateados por cada unidade, previsto nos § 1º e 2º do Art. 12-C da Portaria Nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde e de acordo com as disposições da resolução Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que trata do conjunto de indicares do Pagamento por desempenho a ser observado e conforme Lei Municipal Nº 324/2022, de 21 de julho de 2022. O serviço objeto da avença, ora aditado, assim por conta dos serviços contratados ser considerado de natureza continuada. Desta forma fica prorrogada a vigência do presente contrato até 12/12/2023 (fundamentado na cláusula quarta) e por consequência o valor total aditivado será de R$ 58.666,64 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), pelos os 04 (quatro) meses ao custo de R$ 12.000,00 (doze mil reais) cada mês, e, R$ 10.666,64 (Dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) do pagamento por desempenho de prêmio, incentivos para ações estratégicas pecuniário aos trabalhadores lotados nas Unidades de Saúde da Família (USF).. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Honório Luiz de Oliveira Neto (Pela contratada).

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