DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS-PB, EM VIRTUDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 00013/2023 TER SIDO FRACASSADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brejo dos Santos-PB, 1º de Agosto de 2023 VINICIUS MARQUES VERAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Brejo dos Santos - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de agosto de 2023. Referência: horário de

Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as

12:00

horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brejo dos Santos-PB, 1º de agosto de 2023 VINICIUS MARQUES VERAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 981981

PROCESSO LICITATÓRIO 350/2023

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 049/2023, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: josé gadelha lima neto, inscrita no cnpj sob o nº 43.348.691/0001-21, vencedora do item 05 com valor unitário de r$ 207,00 (duzentos e sete reais), totalizando r$ 3.519,00 (três mil quinhentos e dezenove reais); cirúrgica santa helena ltda, inscrita no cnpj sob o nº 43.496.995/0001-36, vencedora do item 01 com valor unitário de r$ 12,00 (doze reais), totalizando r$ 1.392,00 (mil e trezentos e noventa e dois reais). o valor global homologado no presente pregão é de r$ 4.911,00 (quatro mil, novecentos e onze reais).

Campina Grande - PB, 1º de Agosto de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 577/2023

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 086/2023, cujo objeto é aquisição de medicamentos, do tipo hiperdia, para atender às demandas das unidades básicas e hospitais da secretaria de saúde do município de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: fabmed distribuidora hospitalar ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.400.006/0001-70, com valor total de r$ 329.776,36 (trezentos e vinte e nove mil e setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), vencedora do item: item 28 com valor unitário de r$ 30,00 (trinta reais), totalizando r$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); item 46 com valor unitário de r$ 0,07 (sete centavos), totalizando r$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais); item 48 com valor unitário de r$ 0,07 (sete centavos), totalizando r$ 222.526,36 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos); cirurgica montebello ltda, inscrita no cnpj sob o nº 08.674.752/0001-40, com valor total de r$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), vencedora do item: item 3 com valor unitário de r$ 0,34 (trinta e quatro centavos), totalizando r$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais); cm hospitalar s.a., inscrita no cnpj sob o nº 12.420.164/0009-04 com valor total de r$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais), vencedora dos itens: item 7 com valor unitário de r$ 0,02 (dois centavos), totalizando r$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), item 12 com valor unitário de r$ 0,05 (cinco centavos), totalizando r$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais); meirelles distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 12.520.483/0001-34, com valor total de r$ 388.363,68 (trezentos e oitenta e oito mil e trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), vencedora do item: item 35 com valor unitário de r$ 0,12 (doze centavos), totalizando r$ 388.363,68 (trezentos e oitenta e oito mil e trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos);nnmed - distribuicao, importacao e exportacao de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.218.561/0001-39, com valor total de r$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais) vencedora do item: item 53 com valor unitário de r$ 1,16 (um real e dezesseis centavos), totalizando r$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais); medmax comercio de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 16.553.940/0001-48, com valor total de r$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vencedora do item: item 11 com valor unitário de r$ 0,06 (seis centavos), totalizando r$ 18.000,00 (dezoito mil reais); espírito santo distribuidora de produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 28.911.309/0001-52, com valor total de r$ 641.970,00 (seiscentos e quarenta e um mil e novecentos e setenta reais), vencedora do item: item 41 com valor unitário de r$ 0,96 (noventa e seis centavos), totalizando r$ 641.970,00 (seiscentos e quarenta e um mil e novecentos e setenta reais); hospitalmed ltda, inscrita no cnpj sob o nº 29.868.059/0001-88, com valor total de r$ 217.075,32 (duzentos e dezessete mil e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), vencedora dos itens: item 9 com valor unitário de r$ 0,1260 (mil e duzentos e sessenta décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais); item 18 com valor unitário de r$ 0,0378 (trezentos e setenta e oito décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 30.240,00

(trinta mil e duzentos e quarenta reais); item 24 com valor unitário de r$ 0,6804 (seis mil e oitocentos e quatro décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 20.412,00 (vinte mil e quatrocentos e doze reais); item 33 com valor unitário de r$ 0,3528 (três mil e quinhentos e vinte e oito décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 21.168,00 (vinte e um mil e cento e sessenta e oito reais); item 34 com valor unitário de r$ 0,2898 (dois mil e oitocentos e noventa e oito décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 23.184,00 (vinte e três mil e cento e oitenta e quatro reais); item 42 com valor unitário de r$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos), totalizando r$ 64.615,32 (sessenta e quatro mil e seiscentos e quinze reais e trinta e dois centavos); item 45 com valor unitário de r$ 0,0378 (trezentos e setenta e oito décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 6.804,00 (seis mil e oitocentos e quatro reais); item 54 com valor unitário de r$ 1,1844 (um real e mil e oitocentos e quarenta e quatro décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 35.532,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais); allfamed comercio atacadista de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.187.918/0001-15, com valor total de r$ 1.653.200,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 0,0361 (trezentos e sessenta e um décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); item 5 com valor unitário de r$ 0,0451 (quatrocentos e cinquenta e um décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais); item 10 com valor unitário de r$ 0,0366 (trezentos e sessenta e seis décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); item 17 com valor unitário de r$ 0,0364 (trezentos e sessenta e quatro décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); item 19 com valor unitário de r$ 0,0462 (quatrocentos e sessenta e dois décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais); item 23 com valor unitário de r$ 0,5855 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e cinco décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais); item 25 com valor unitário de r$ 0,2069 (dois mil e sessenta e nove décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais); item 30 com valor unitário de r$ 0,0272 (duzentos e setenta e dois décimos de milésimos de centavos totalizando r$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); item 32 com valor unitário de r$ 0,2305 (dois mil e trezentos e cinco décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais); item 39 com valor unitário de r$ 0,5852 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais); health distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 35.472.743/0001-49, com valor total de r$ 168.292,02 (cento e sessenta e oito mil e duzentos e noventa e dois reais e dois centavos), vencedora dos itens: item 20 com valor unitário de r$ 0,0599 (quinhentos e noventa e nove décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 43.636,00 (quarenta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais); item 31 com valor unitário de r$ 0,0299 (duzentos e noventa e nove décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 34.285,70 (trinta e quatro mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); item 49 com valor unitário de r$ 0,0950 (novecentos e cinquenta décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 40.000,00 (quarenta mil reais); item 51 com valor unitário de r$ 0,17 (dezessete centavos), totalizando r$ 50.370,32 (cinquenta mil e trezentos e setenta reais e trinta e dois centavos); biomed distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 38.329.458/0001-61, com valor total de r$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), vencedora do item: item 6 com valor unitário de r$ 0,09 (nove centavos), totalizando r$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); meds comercio de medicamentos, produtos e equipamentos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 40.256.200/0001-24, com valor total de r$ 222.847,01 (duzentos e vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e um centavo), vencedora dos itens: item 16 com valor unitário de r$ 0,18 (dezoito centavos), totalizando r$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); item 27 com valor unitário de r$ 0,06 (seis centavos), totalizando r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); item 38 com valor unitário de r$ 0,16 (dezesseis centavos), totalizando r$ 55.652,16 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos); item 40 com valor unitário de r$ 0,61 (sessenta e um centavos), totalizando r$ 58.794,85 (cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos); item 43 com valor unitário de r$ 0,14 (quatorze centavos), totalizando r$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); item 47 com valor unitário de r$ 0,08 (oito centavos), totalizando r$ 10.000,00 (dez mil reais); eremed distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 41.340.103/0001-88, com valor total de r$ 99.612,67 (noventa e nove mil e seiscentos e doze reais e sessenta e sete centavos), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 0,0469 (quatrocentos e sessenta e nove décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 28.140,00 (vinte e oito mil e cento e quarenta reais); item 8 com valor unitário de r$ 0,0360 (trezentos e sessenta décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); item 36 com valor unitário de r$ 0,1519 (mil e quinhentos e dezenove décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 55.272,67 (cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos); send pharma distribuidora de medicamentos e materiais hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 47.783.547/0001-74, com valor total de r$ 176.265,88 (cento e setenta e seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), vencedora dos itens: item 4 com valor unitário de r$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); item 13 com valor unitário de r$ 0,08 (oito centavos), totalizando r$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); item 15 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando r$ 30.000,00 (trinta mil reais); item 22 com valor unitário de r$ 0,05 (cinco centavos), totalizando r$ 21.052,60 (vinte e um mil e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); item 26 com valor unitário de r$ 0,22 (vinte e dois centavos), totalizando r$ 53.333,28 (cinquenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); item 29 com valor unitário de r$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), totalizando r$ 28.980,00 (vinte e oito mil e novecentos e oitenta reais); comercial cirurgica rioclarense ltda, inscrita no cnpj sob o nº 67.729.178/0006-53, com valor total de r$ 182.843,09 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e nove centavos), vencedora dos itens: item 21 com valor unitário de r$ 0,0522 (quinhentos e vinte e dois décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 165.941,09 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e um reais e nove centavos); item 44 com valor unitário de r$ 0,0313 (trezentos e treze décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 16.902,00 (dezesseis mil e novecentos e dois reais); mcw produtos medicos e hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 94.389.400/0001-84 com valor total de r$ 943.294,74 (novecentos e quarenta e três mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), vencedora dos itens: item 14 com valor unitário de r$ 0,03 (três centavos), totalizando r$ 90.000,00 (noventa mil reais); item 37 com valor unitário de r$ 0,11 (onze centavos), totalizando r$ 357.739,14 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos); item 50 com valor unitário de r$ 0,15 (quinze centavos), totalizando r$ 495.555,60 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 5.353.740,77 (cinco milhões e trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e quarenta reais e setenta e sete centavos).

Campina Grande - PB, 1º de agosto de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 652/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO COMPLETA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DAS CIDADES, CAMPINA GRANDE, PARAÍBA. Empresas HABILITADAS: T4 ENGENHERIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.096.659/0001-51; CONSTRUTORA APODI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.620.703/0001-15; D K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.916.946/0001-06, TFD CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.558.526/0001-94 e INABILITADA a Empresa: MONTEIRO ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.918.526/0001 - 19, por descumprir o subitem 10.10.2 alínea "b" do edital. Caso não haja recurso pendente, fica determinado o dia 10 de agosto de 2023 às 09:00 horas, para abertura da PROPOSTA DE PREÇOS das Empresas HABILITADAS. O Aviso de HABI L I T AÇ ÃO será publicado na Imprensa Oficial.

Campina Grande, 1º de agosto de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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