DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

REFERENTE AO CONTRATO nº 61/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA

Com fundamento no Art. 65, I, "a" c/c § 1º da Lei Federal 8.666/93, fica realizado o termo aditivo complemento a supressão de R$ 11.162,98 (onze mil cento e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) referente a pintura termoplástica e a adição de pintura a base d tinta acrílica no valor de R$ 6.873,81 (seis mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), totalizando a supressão contratual no montante de R$ 4.289,17 (quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos) conforme parecer técnico 1062/2023 do Paraná Cidade.. Rio Azul, 31 de julho de 2023.Leandro Jasinski- Prefeito Municipal Walter Alexsandro Silva- Representante

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 15 de agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 938604/2022MAPA, Menor Preço Por Item. Informações no endereço https://bll.org.br. Dúvidas deverão ser dirigidas à Comissão de Licitação no e-mail: [email protected] ou Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 1º de agosto de 2023. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023

O Município de União da Vitória/PR, representado pela Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento, que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) da Rua Carlos da Silva, trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua João Anselmo Saldanha - CONTRATO DE REPASSE Nº 924998/2021/MDR/CAIXA, com data da sessão para o dia o 31 de julho de 2023, às 14h00min, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

União da Vitória - PR, 1º agosto de 2023. WILMAR ALEXANDRE DOMINGOS BIEBERBACH Presidente da Comissão

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 006/2022 CONTRATADA: WHB ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do contrato, tendo em vista, tratar de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I, 58§ § 1º e 2º, 65 II, da Lei nº 8.666/93, ou seja, o equilíbrio econômico financeiro é considerado elemento essencial apto a manter as condições efetivas das propostas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná-torna público que fará realizar, nesta unidade, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, o credenciamento será até as 08h30 min do dia 05 de setembro de 2023, com abertura para o mesmo dia às 08H40 min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/e ou Construção Civil para realizar a Reforma e ampliação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo. O edital entre outros documentos está disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações. Informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de licitação através do e-mail [email protected] - telefone (44) 3452-1155.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 1º de agosto de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Reabertura

Objeto: Registro de Preço Para aquisição de material médico hospitalar e instrumental hospitalar. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 139/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 15 de agosto de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 31 de julho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023

Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Pelanda Intermediação de Negócios Ltda. CNPJ: 24.658.404/0001-35. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a pavimentação de aplicação de CBUQ executados conforme projetos das ruas Lauro Severiano de Carvalho Ramos e Travessa das Azaleias no bairro Santa Cruz e recapeamento de trecho da Rua Luciano Stencel no Bairro Centro, com recursos provenientes dos convênios 885250/2019 e 885258/2019. A obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, obedecendo rigorosamente às boas técnicas usualmente adotadas no campo de engenharia, em estrita consonância com as normas técnicas em vigor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, bem como especificações da ANP.DER,DNER e DNIT e cumprindo exatamente aos desenhos e detalhes dos projetos como também do Projeto Básico dos Memoriais Descritivos e das Planilhas Orçamentárias, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, homologado em 19/07/2023. Valor Global: R$ 1.167.887,11 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 105 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.51.02.02.00 Prazo de Execução: Em até 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, pela Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 26/07/2023 a 21/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de HORTIFRUTIGRANJEIROS, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 01 de agosto de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected]

Sarandi, 1º de agosto de 2023. JÉSSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS Pregoeira

Processo Nº: 041/2022.CPL.Modalidade/Nº:Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2022.Objet Nat: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios adquiridos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Tecnologia referente à alimentação escolar do município de Belo Jardim. Contrato Nº: 195/2022- Contratada: CNPJ: 17.137.941/0001-74 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor R$ 2.247.909,30. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Belo Jardim, 02/08/2023. CARMEN APARECIDA GUIMARÃES PEIXOTO CAVALCANTI. Secretária de Educação e Tecnologia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Materiais diversos para decoração de eventos do município de Brejo da Madre de Deus-PE. Valor estimado de R$ 384.944,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 02 de agosto de 2023. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 15 de agosto de 2023. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 15 de agosto de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected].

Brejo da Madre de Deus-PE, 1º de agosto de 2023. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PL - 065/2023. OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: Formalização de Ata de REGISTRO DE PREÇOS, visando futura contratação de empresas para fornecimento parcelado de fardamentos escolares destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Buenos Aires. Valor Máximo Aceitável - R$: 80.821,96 (oitenta mil e oitocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). Abertura: 15/08/2023 às 11:30h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1013155. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142.

Buenos Aires-PE, 1º de agosto de 2023. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2022 CPL/O. CONTRATADA: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 077/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira, Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 21 de julho de 2023 e como termo final a data de 20 de outubro de 2023. E, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 21 de maio de 2023 e como termo final a data de 20 de setembro de 2023. Data: 16/05/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.926.240/0001-14, para o item: 01. Valor total do fornecedor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais ) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru-PE, 1º de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração

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