DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, ADJUDICO e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.357.688/0001-05, para o item: 01. Valor total do fornecedor: R$ 2.349.878,52 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru-PE, 1º de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 CPL/O

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-PMG

Processo Licitatório Nº 085/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços, visando futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Garanhuns, conforme normas. Valor Máximo Admitido: R$ 256.672,68. Início do acolhimento das propostas: 04/08/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 24/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 30264550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected].

WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023 CPL/O (Processo nº 026/2023 CPL/O) - Objeto: Pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Rendeiras na cidade de Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 5.627.489,14 (cinco milhões e seiscentos e vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Data e hora de abertura: 04 de setembro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 CPL/O

A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023 CPL/O (Processo nº 027/2023 CPL/O) - Objeto: Recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas nos bairros Indianópolis e Deputado José Antônio Liberato. Valor total estimado: R$ 4.867.719,95 (quatro milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e setecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Data e hora de abertura: 05 de setembro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".

Caruaru-PE, 1º de agosto de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da CPL/O

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - REGISTRO DE PREÇOS 034/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos que resultaram Desertos e/ou Fracassados no Processo Licitatório Nº 023/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde, incluindo-se uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, com fornecimento parcelado dos medicamentos, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 257.841,82 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 14 de agosto de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2440 - E-mail: [email protected].

Caruaru-PE, 1º de agosto de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 3/2023

Processo PMC Nº 031/2023, Pregão Eletrônico PMC Nº 003/2023. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Cumaru/PE, bem como a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio do Sistema de Registro de Preços - SRP, com validade de 12 (doze) meses. Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 2.113.577,66 (Dois milhões, cento e treze mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 02/08/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento das propostas: 15/08/2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 15/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/.

Cumaru-PE, 1º de agosto de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP

PROCESSO Nº 31/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação no Sistema de Registro de Preço para Eventual fornecimento parcelado de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades destinadas a Prefeitura Municipal de Cupira e secretarias vinculadas, inclusive ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado R$ 705.445,03; Abertura da sessão dia 15/08/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 1º de agosto de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 028/2023-FME. Tomada de Preços Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DO MURO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL OTAVIANO BASÍLIO HERÁCLIO DO RÊGO DE LIMOEIRO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 533.730,97. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 18/08/2023; Hora: 09:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro-PE, 1º de agosto de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Distrito de Feira Nova - Município de Orobó/PE. Empresas HABILITADAS: "CONSTRUTORA ANCAR LTDA - CNPJ Nº. 00.758.756/0001-02 e JEPAC E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 05.623.631/0001-80", por atenderem todas as exigências previstas no Edital.

A sessão para abertura das propostas de preço ocorrerá as 09:00 horas do próximo dia 09/08/2023. Informações junto à CPL pelo fone (81) 3656 -1156.

Orobó-PE, 1º de agosto de 2023. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de contrato nº 2023.05.15.01 - Tomada de Preços nº 002/2023 - publicado em 22/05/2023, seção 3, página 263. Onde se lê: "aquisição de materiais de higiene e limpeza pelo município de Ouricuri" leia-se: "contratação de pessoa jurídica para reforma de 09 (nove) escolas na zona rural do município de Ouricuri/PE". Ouricuri/PE, 01 de agosto de 2023. Maria Luciene Creuza Silva, Secretária de Educação, Cultura e esportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Espécie: Ordem de Serviço nº 001/2023- Contrato Administrativo nº. 002/2023. Tomada de Preços nº 01/2023-PMP - Processo Licitatório nº 06/2023-PMG. Objeto: Execução de Serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Palmeirina/PE, de acordo com as necessidades especificadas no projeto de engenharia. Contratante: Município de Palmeirina/PE. Contratado: José Arthur Araújo e Silva LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N.º 21.921.643/0001-48. Valor: R$ 359.950,60 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 26/07/2023. Palmeirina/PE, 27 de julho de 2023. Thatianne Pinto Macêdo Lima - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927855 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Processo Licitatório Nº 033/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FORMULAS ESPECIAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 220.483,72, Início do Acolhimento das Propostas: 02/08/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 15/08/2023, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho-PE, 1º de agosto de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

Processo Licitatório n° 190/2023. Concorrência Pública n° 013/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização em diversas ruas no bairro de Jardim Paulista Alto, para conclusão das obras do contrato de repasse MDR n° 830585/2016, Operação 1031.1184-14. Por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Global Máximo: R$ 1.099.447,61. Sessão: 05/09/2023 às 10h na Secretaria de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Informações: na CPL, de 2ª a 6ª das 08h às 14h, ou e-mail [email protected].

A COMISSÃO

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