DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2023

Retificação do Edital da Concorrência Pública n° 012/2023. Proc. Licit. n° 032/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras do complexo multicultural do paulista no centro urbano da cidade, sendo a etapa 01 a reforma e requalificação do Cine Teatro Paulo Freire e Centro Cultural Ariano Suassuna, por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Retificação dos itens: 5.5 - subitem 5.5.4 e item 5.6 - subitem 5.6.1 do edital. Segue inalteradas os demais termos anteriormente publicados, inclusive data da sessão. Edital retificado e informações: sala da CPL, de 2ª a 6ª-feira, das 08h às 14h, e-mail: [email protected]

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP

PA nº 172/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 085/2023. OBJ - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA COMPOR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESDH. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 04/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 96.602,40. Abertura das propostas: 18/08/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 14/2023 - PMP. "Edital Alterado", Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DA FROTA, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, DE ORÇAMENTAÇÃO VIA INTERNET, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, BORRACHARIA, REBOQUE, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, RETIFICA , POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. (A forma de julgamento terá como base, A MAIOR PORCENTAGEM OFERTADA EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL).

O Percentual Mínimo de Desconto Admitido Será de 6,75% (Seis vírgula setenta e cinco por cento), EM TODOS OS LOTES. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: DIA 16/08/2023; Horário: às 09:00h. (horário de Brasília); TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO OFERTADO POR LOTE. Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 -Centro - Primavera - PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 - Ramal 209, ou através de solicitação por e-mail: [email protected] ou ainda no portal de transparência da Prefeitura https://primavera.pe.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ

AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, origem animal e polpa de frutas, destinados a merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal de Quipapá pelo período de 12 (doze) meses. Fica adiada "Sine Die" sendo nova data para abertura do certame a ser publicada em momento oportuno.

LUCAS OLIVEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PROCESSO Nº. 007/2023 - FMS.

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 meses, objetivando à eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de insumos odontológicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Rio Formoso, em quantidades estimadas, conforme descrito nesse termo de referência. Empresa vencedora:

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 088/2023 - Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO de aquisição de insumos de enfermagem, para conforme especificação constante no Termo de Referência e anexos. Valor estimado: R$ 2.851.967,92 ( dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos.). Abertura da sessão no Site:.www.licitardigital.com.br Recebimento das propostas: De 01/08/2023 as 08:00h até dia 15/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 15/08/2023 às 09h00h www.licitardigital.com.br . Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro-PE, 1º de agosto de 2023. MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Processo Licitatório nº 030/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, Aquisições de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Materiais Descartáveis, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação R$ 1.140.238,91 (um milhão, cento e quarenta mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de agosto de 2023 às 10h00min até o dia 16 de agosto de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 16 de agosto de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16 de agosto de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Processo Licitatório nº 031/2023. CPL. Serviços. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuros e eventuais fornecimentos de Uniformes Escolares, para atender as demandas da rede municipal de ensino de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação R$ 293.567,68 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de agosto de 2023 às 14h00min até o dia 16 de agosto de 2023 às 14h00min. Abertura das Propostas: 16 de agosto de 2023 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16 de agosto de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br.

PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PL 043/2023. DISPENSA Nº 013/2023. CHAMADA PUBLICA 002/2023. Compras. Objeto: Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento as necessidades e manutenção da cozinha comunitária, visando fornecimento de alimentos para programas (CRAS/PAIF e CREAS/PAEF) da Prefeitura de Solidão/PE e refeições populares gratuitas e a baixo custo, com capacidade mínima para atender 200 famílias carentes. Data da realização do julgamento das habilitações: 01/08/2023 às 10:15 horas. Participantes: Reginaldo Moreira Vieira de Melo - 052.677.034-19; Antônio Venceslau da Silva - 340.510.904-34; José Manoel da Silva - 793.246.494-34; Junior Ferreira Leite - 078.474.234-05; José Everaldo de Lima - 034.255.344-59; José Roberto Marques de Lima - 116.048.274-83; Davina Ferreira de Souza Rafael - 035.712.864-80 e Vianez Luiz Ferreira do Nascimento - 599.279.844-72. Resultado da Habilitação: Todos os agricultores participantes, estavam de acordo com o solicitado em edital e, portanto, HABILITADOS. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão / PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, CEP: 56795-000, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected], site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 1º de agosto de 2023. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PL 043/2023. DISPENSA Nº 013/2023. CHAMADA PUBLICA 002/2023. Compras. Objeto: Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento as necessidades e manutenção da cozinha comunitária, visando fornecimento de alimentos para programas (CRAS/PAIF e CREAS/PAEF) da Prefeitura de Solidão/PE e refeições populares gratuitas e a baixo custo, com capacidade mínima para atender 200 famílias carentes. Data da realização do julgamento: 01/08/2023 às 10:15 hs. Resultado do Julgamento (vencedores): Reginaldo Moreira Vieira de Melo - 052.677.034-19 - R$ 27.752,80; Antônio Venceslau da Silva - 340.510.904-34 - R$ 27.752,80; José Manoel da Silva - 793.246.494-34 - R$ 27.752,80; Junior Ferreira Leite - 078.474.234-05 - R$ 37.980,00; José Everaldo de Lima - 034.255.344-59 - R$ 37.980,00; José Roberto Marques de Lima - 116.048.274-83 - R$ 37.014,00; Davina Ferreira de Souza Rafael - 035.712.864-80 - R$ 38.470,00 e Vianez Luiz Ferreira do Nascimento - 599.279.844-72 - R$ 37.980,00. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE - R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, CEP: 56795-000 - pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]. Site: www.solidao.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PL - 050/2023 - Nat:. Cessão onerosa de bem - OBJETO - Descr: - Cessão Onerosa de Uso de espaço público, reservado para o funcionamento do restaurante/lanchonete, com área de 150,80 M², localizado na antiga Estação Ferroviária, destinado à comercialização de alimentos prontos em espaço de eventos culturais do município de Timbaúba-PE. Tipo Maior Oferta. Valor mínimo mensal aceitável - R$ 291,34. Data e hora de abertura: 04/09/2023 às 09:00 horas.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos e-mails [email protected] ou [email protected] ou ainda através do portal de transparência no endereço eletrônico www.timbauba.pe.gov.br. Também se encontra disponível aos interessados na sala da CPL, cita à Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba/PE das 7:30h às 13:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

PROCESSO Nº. 061/2023 - OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição de Veículo Tipo Caminhão 4X2, equipado com tanque de 10.000 litros, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 e modelo 2023, para as demandas da Prefeitura Municipal da Tracunhaém-PE.

A Prefeitura Municipal de Tracunhaém comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital referente ao processo Epígrafe. Motivo: Devido à modificação no termo de referência. Com as alterações e em conformidade com § 4° do artigo 21 da Lei

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