DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

8.666/1993, reabre o prazo da fase de disputa de lances uma vez que afeta diretamente a formulação das propostas ficando designado a nova data para abertura para o dia 15 de agosto de 2023 às 09:30 horas. Valor Estimado R$ 567.671,26 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, pelo Fone: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, por e-mail: [email protected].

Tracunhaém-PE, 1º de agosto de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PATRÍCIO DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Processo Licitatório nº 037/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras, aquisições de Materiais de Expediente, Papelaria e Informática, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.005.356,40 (dois milhões, cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de agosto de 2023 às 10h00min até o dia 17 de agosto de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 17 de agosto de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17 de agosto de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Processo Licitatório nº 038/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas pesadas integrantes da frota das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02 de agosto de 2023 às 14h00min até o dia 17 de agosto de 2023 às 14h00min. Abertura das Propostas: 17 de agosto de 2023 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17 de agosto de 2023 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Nº: 006/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2023. Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Reforma das Escolas Municipais João Florêncio da Silva e Sebastião Eleonor do Município de Vertente do Lério. Valor: R$771.125,90. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/08/2023 às 08:30h. Praça Severino Barbosa de Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Vertente do Lério-PE, 1º de agosto de 2023. CLEBSON JORGE NASCIMENTO DE SALES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 050/2023. BB - 1013355. Objeto: Formação de Registro de Preço, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de infraestrutura digital, abrangendo a Locação de Computadores do tipo Desktops, notebooks e impressoras monocromáticas e policromáticas A4, bem como a Instalação de bureau de serviços reprográficos, prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com reposição de peças e suprimentos, exceto papel atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura da Vitória de Santo Antão/PE e Fundo Municipal de Assistência Social e secretaria de saúde, conforme especificações e demais condições gerais constantes neste Termo. Valor Máximo Estimado: R R$ 1.150.469,83 (um milhão e cento e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Recebimento de Propostas: 02/08/2023, às 13:00h. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 16/08/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoriade-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão-PE, 1º de agosto de 2023. JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO Secretário de Administração e Estratégia Governamental

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP

Processo Administrativo nº 074/2023, Objeto: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de pneus, peças, acessórios e serviços de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 15/08/2023. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: Alteração do portal (sistema) onde ocorrerá o cadastramento das propostas e disputa de lances, passando a ser no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sextafeira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Altos-PI, 1º de agosto de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 18/08/2023, a abertura da Tomada de Preço 05/2023, tipo menor preço global, que tem como objeto contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no Município de Arraial-PI. Fonte de recurso: Convênio Município Codevasf 935610/2022 e contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected].

Arraial - PI, 1º de agosto de 2023. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 15/08/2023 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de peças, baterias, filtros para veículos e serviços de alinhamento balanceamento e guincho para atender a frota de veículos do Município. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FNS, FME, FUNDEB, ISS e outras

Buriti dos Montes-PI, 1º de agosto de 2023. ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Processo Administrativo nº 075/2023. Regime de Execução/ Contratação: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bombas, motores elétricos, bombeadores, peças em geral, quadros elétricos, cabos e afins para a manutenção de poços tubulares do município de Cabeceiras do Piauí/PI, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h00min do dia 18 de agosto de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h00min horas do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h00min as 13h00min horas, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI, 31 de julho de 2023. Jose da Silva Filho, prefeito municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Processo Administrativo nº 076/2023. Regime de Execução/ Contratação: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para iluminação pública em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas Secretarias, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h do dia 21 de agosto de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/.

Cabeceiras do Piauí - PI, 31 de julho de 2023. JOSE DA SILVA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento registro de preço para futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel s10), com fornecimento na sede do município, para atender a prefeitura municipal de cocal-pi, por meio de percentuais de desconto, que incidirão sobre os preços médios dos combustíveis, pesquisados e divulgados pela Anp (Agência Nacional de Petróleo). Início de Cadastramento das Propostas: 03/08/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/08/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 17/08/2023, a partir das 08:30h.

Cocal-PI, 1º de agosto de 2023. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

Dispensa Eletrônica nº 019/2023.

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação para a aquisição de fardamento, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 10/08/2023 às 08:01h. Início do acolhimento e análise das propostas: 03/08/2023 às 08:00h até 10/08/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 10/08/2023 às 08:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 33.450,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro, Dom Expedito Lopes, PI. E-mail: [email protected].

Dom Expedito Lopes-PI, 14 de julho de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Agente de contratação

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