DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, por lote, Objeto contratação empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos da prefeitura municipal de Dom Inocêncio - pi e suas secretarias, para empresas que tenha sede na cidade de Teresina - PI, conforme disposições do termo de referência. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e outros. A data da abertura das propostas: 14/08/2023. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.
Dom Inocêncio-PI, 1º de agosto de 2023. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de licitação Tomada de Preços nº 03/2023 - publicado no DOU 3, Edição de Terça-Feira, 18 de Junho de 2023 - pág. 256. Onde se lê: Data da Abertura: 04/08/2023 ÀS 08:30h. Leia-se: "Data da Abertura: 18/08/2023 ÀS 08:30h".
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023-SEMED
A Prefeitura M. de Floriano-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023-SEMED, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de apoio aos alunos com deficiência e/ou transtorno do espectro autista (TEA), da rede municipal de ensino. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 31/07/2023 às 13:30 horas. Encerramento do acolhimento das Propostas: dia 10/08/2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/08/2023 às 09:00 horas. Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br
Floriano-PI, 28 de julho de 2023. LUCAS DE SOUZA SANTOS Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Ref.: Concorrência n° 007/2023 - Prestação de serviços de instalação de postes e tubulação para escoamento de esgoto e águas pluviais.
O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Concorrência n° 007/2023, por seus representantes legais, consoante publicações em imprensa oficial, para abertura dos envelopes de propostas e continuidade dos procedimentos relativos ao certame epigrafado, a se dar em 04/08/2023, às 12h: 00min, no setor competente do município.
Francisco Macedo-PI, 27 de julho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.079/2023 - PMJM/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de muro em escola, na localidade: Inhuma, Mangabeira, Seriema na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa aos interessados que a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços será no dia 03/08/2023 às 08:00 horas na CPL. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected].
Jardim do Mulato-PI, 1º de agosto de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 47/2023
Extrato/Administrativo. Autorização Despesa (Cf. Parecer nº 0126/2023) Procedimento: Dispensa Licitação nº 047/2023 (Chamamento Público) Vinculação: Processo Administrativo nº 0151/2023 - PMJF/PI Objeto: Aquisição de Luminária c/ rele 100w led 5000k (LED) Fundamento/Legal: Inciso II - Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: Saga Distribuição e Comercio Ltda. (CNPJ: 47.714.291/0001-43) Representante/Legal: Lucas Sampaio Germano da Silveira (CPF: 025.192.953-17 - RG: 2.900.270 - SSP/PI) Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI Valor Total: R$ 51.740,00 Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Natureza/Ato: Provisória (Licitação, em andamento) Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.1/2023
Extrato/Administrativo. Resultado - Parcial (Lote 05) - PMJF/PI Ref. PE Nº 015.1/2023 - PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 0129.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: - Aquisição veículo cf. condições do TR - Emenda Parlamentar nº 202281000306 (Lote 05) Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 12/07/2022 - Homologação: 12/07/2022). Ord. 01 - Especificação/Objeto: Automóvel básico sem acessibilidade, 0Km, 04portas, 05 lugares, câmbio mecânico, ano fabricação/mod. mínimo 2022. Marca/modelo: Renault Kwid Zen1.0. Empresa/Licitante: R A Assessoria e Consultoria. CNPJ nº 27.557.249/0001-59. VLL/Unit(R$) 90.000,00.
- A vencedora poderá ser contratada pela Administração, por si ou por suas unidades administrativas, cujo titular deve informar no pedido o recurso orçamentário de suporte para a despesa; 2. O pedido, a Liberação e/ou a Ordem de Fornecimento (OF), serão controlados pela unidade de licitações responsável pelo gerenciamento - UL/SAF, com vista a assegurar o regular controle; 3. A empresa poderá ser convocada para retirada do contrato diante da necessidade enfrentada por cada unidade administrativa participante; 4. Deverão ser observadas as disposições das normas regulamentares pertinentes, bem como suas alterações; 5.
José de Freitas-PI, 26 de Julho de 2023. RUMMENINGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Coelho Engenharia Ltda - Cnpj: 29.170.312/0001 25.Objeto: Acréscimo de valor do contrato nos limites permitidos por lei, em função de acréscimos extras ao objeto da TP nº 01/2022, não orçados na planilha contratada. Valor Global Atual: R$ 2.197.770,23. Fundamentação: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Ratificação: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Assinatura: Eduardo Henrique de Castro Rocha - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROCESSO Nº 043/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de combustíveis (diesel), para apoiar despesas de custeio no âmbito da politica pública de transporte escolar do municipio de MONSENHOR GIL - PI. Valor Estimado: 150.148,42. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil, FNDE e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2023. HORÁRIO: 08:30hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 15 de agosto de 2023. HORÁRIO: 08:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected].
FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI, torna público que no dia 26 de janeiro de 2023, às 08:10h, realizará a abertura da documentação/proposta relativas à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, Tipo Menor Preço, na sala de Licitações, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Paes Landim, Rua Piauí, nº 230, centro, CEP 64710-000, Paes Landim-PI, tendo por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para a execução de serviços de adequação de Estrada vicinal, objeto do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI, de acordo com o Projeto Básico, da licitação correspondente, custeada com recursos financeiros constantes no edital da licitação, orçados em R$ 573.720,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 7:30h às 13:30h, no endereço supramencionado ou no Telefone: (89) 99428-4827 / e- mail: [email protected].
Paes Landim-PI, 9 de janeiro de 2023. JAIR SOARES LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para composição de kit enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 meses. Acolhimento: 03/08/2023. A data de abertura: 16/08/2023 às 08:30h. Data da disputa: 16/08/2023 às 09h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br.
Parnaíba-PI, 1º de agosto de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023/PMPII/PI
Pregão Eletrônico Nº. 034/2023- PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3051/2023- PMPII/PI
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.867.070/0001-10, com sede Rua Silvério Manoel da silva - Nº 302 SALA 02 - Cachoeirinha- RS, representada neste ato por Marcelo de Almeida Teles, CPF nº. 020..-63. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.498,00 (doze mil quatrocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE D ES P ES A |
FONTE RECURSO |
|---|---|---|---|
| . 10.301.0011.2046.0000 |
2046 | 44.90.52 | 621 |
| . 10.301.0011.2104.0000 |
2104 | 44.90.52 | 602 |
| . 10.301.0011.2124.0000 |
2124 | 44.90.52 | 621 |
| . 10.301.0011.1018.0000 |
1018 | 44.90.52 | 621 |
| . 10.301.0011.1018.0000 |
1018 | 44.90.52 | 601 |
| . 10.301.0011.1018.0000 |
1018 | 44.90.52 | 500 |
| . 10.302.0011.2041.0000 |
2041 | 44.90.52 | 621 |
| . 10.301.0011.1016.0000 |
1016 | 44.90.52 | 500 |
| . 10.302.0011.1025.0000 |
1025 | 44.90.52 | 500/621 |
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Marcelo de Almeida Teles. Data Assinatura: 28/07/2023.
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