DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO AO CONTRATO Nº 599/2022 PREGÃO Nº 27/2022. Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: FRANCISCO CLEUTON COSTA OLIVEIRA ME (REFRIGERAÇÃO SÃO FRANCIS CO ) CNPJ Nº 17.424.678/0001-02. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 599/2022 por 180 dias, a partir do dia 26/07/2023 a 26/01/2024, DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023

Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisições de gêneros alimentícios PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal -SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE OLIVEIRA-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 591.040,40. Piripiri-PI, Data da assinatura: 26 de julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 595/2022. Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção predial e infraestrutura urbana por regime de preço global, de reforma e adequação das secretarias (SEDESP, SDR, SEMAD, SECOM, S EA D, SEJUCE, SEGOV E SESAM). Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 06/2022, oriundo da Ata de Registro de Preço 53/2021, do Pregão Eletrônico nº 010/2021-SRP da Prefeitura Municipal de Matias Olímpio - PI. Contratante: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: OMF CONSTRUTORA LTDA - ME (M & L CONSTRUTORA), CNPJ sob o nº 15.747.692/0001-03, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20.07.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 20/07/2023 a 20/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 06/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: GRAFICA E EDITORA PRELO LTDA, CNPJ Nº 2 3.048.741/0001-48. VALOR DE R$ 566.548,95 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO DE 11º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, pelo o período de 03(três) meses, a partir do dia 20/07/2023 a 20/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2022

A Equipe de apoio de licitação, por meio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022, DO OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais para composição de Kits atender os Projetos de Ciclo de Alfabetização, Educação Infantil e Vamos Aprender da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC; Onde se lê: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 17.879.447/0001-85; Leia-se o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 06.553.861/0004-26.

Piripiri-PI, 1º de agosto de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA

AVISO DE ADIAMENTO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da Pregoeira, torna público, que adiará a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de roço, visando atender as necessidades do Município de Queimada Nova-PI. Passando a ser a nova data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 03/08/2023 até às 07:00h do dia 14/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:50h do dia 14/08/2023. REC U R S O : ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E OUTROS. Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected].

Queimada Nova-PI, 1º de agosto de 2023. JUCILENE ALVES COELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023

Objeto: Aquisição de EPI's.

A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa abertura para envio de propostas referente ao objeto no prazo de até 3 dias úteis a contar da data da publicação. As propostas deverão ser protocoladas na Prefeitura ou através do e-mail [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações.

Regeneração-PI, 1º de agosto de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

Proc. Adm. nº 051/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na manutenção dos equipamentos e instrumentos odontológicos do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.09.00 - FUS, PAB, cofinanciamento e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 15/08/2023 às 09:00h. Data da rodada de lances: 15/08/2023 às 09:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected].

São João da Varjota - PI, 1º de agosto de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material didático. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 16/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 16/08/2023. Valor: R$ 117.656,59. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434.

Simões - PI, 1º de agosto de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 48/2023-CC II

Análise, Julgamento e Prazo Recursal Fase de Habilitação e Abertura Propostas de Preços. Processo nº 50.0001225/2023 -67- SAAD NORTE A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DES. OSMAR MENDES, ENTRE A QUADRA Q E T, NO RESIDENCIAL VILA NOVA - OP 023/2022 E OP 013/2023, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA NORTE DE TERESINA-PI. que a Comissão considerou todas as licitantes HABILITADAS para o certame.

O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, e estarão disponibilizadas no SISTEMA SEI/TERESINA a partir de 07/08/2023. Desta forma, de acordo com o art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir da data referida. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 21/08/2023 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII.

Teresina-PI, 31 de julho de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Processo Administrativo nº 154/2023/PMU/PI.

No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº. 089/2023 - PMU/PI. publicado no dia 28/07/2023 no DOU - Seção 03; Edição Nº 143; Página: 297; OBJETO: Contratação de empresa especializada, através de SRP, para aquisição de material permanente (mobiliário) para a Secretaria Municipal de Saúde-União-PI; Onde se lê: DATA DA ABERTURA: 09 de agosto de 2023; Leia-se: DATA DA ABERTURA: 18 de agosto de 2023.Publique-se

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO Nº 3113/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: PROLIMP TRANSPORTES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.415.321/0001-50, sagrou-se vencedor dos itens: 7, 8 e 12.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, DA ZONA RURAL E URBANA, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital e Propostas de Preços do licitante vencedor.

VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 346.621,00 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais).

ÓRGAO: PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL SUB-FUNÇÃO: 362 - ENSINO MEDIO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ./ATIV: 2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PROJ./ATIV: 2030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO PROJ./ATIV: 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJ./ATIV: 2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PETERN PROJ./ATIV: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FONTE......: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO.

FONTE......: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PET R Ó L EO E GÁS NATURAL. FONTE......: 15530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) FONTE.....: 15710000 - TRANSFERENCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADSO A EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .

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