DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 03.abril.2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. Representante legal: João Paulo Segundo Fernandes De Castro, Sócio Administrador, CPF nº 008..03 - Afonso Bezerra-RN, em 28 de Março de 2023.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO Nº 3113/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: A R DANTAS LTDA - ME (TRANSLOCAR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.842.400/0001-01, sagrou-se vencedor dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, DA ZONA RURAL E URBANA, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital e Propostas de Preços do licitante vencedor. VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 1.711.996,00 (Um milhão, setecentos e onze mil, novecentos e noventa e seis reais).

ÓRGAO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL SUB-FUNÇÃO: 362 - ENSINO MEDIO SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROJ./ATIV: 2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PROJ./ATIV: 2030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO PROJ./ATIV: 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJ./ATIV: 2048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PETERN PROJ./ATIV: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FONTE......: 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO. FONTE......: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PET R Ó L EO E GÁS NATURAL. FONTE......: 15530000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) FONTE.....: 15710000 - TRANSFERENCIA DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADSO A EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 03.abril.2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. Representante legal: Antônio Renato Dantas, Sócio administrador, CPF nº 105..*-54. Afonso BezerraRN, em 28 de Março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - PE

Processo: 089/2023. Tipo: Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 14/08/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 14//08/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Antônio Martins/RN, 1º de agosto 2023. ALANDE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 17/08/2023 às 09 horas.

Assú/RN, 1º de agosto de 2023. MARÍLIA VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, no valor total de R$ 158.938,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais). MODALIDADE: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 158.938,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais). FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22050002/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de agosto de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DESTINADOS AOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, TAL COMO FROTA ESCOLAR, MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS LEVES, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna/RN, 1º de agosto de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 707026/2023

O Pregoeiro do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 707026/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 028/2023, cujo objeto é a registro de preços destinado à contratação de Pessoa Jurídica visando à aquisição de tintas e materiais para pintura em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN e Secretarias solicitantes, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Termo de Referência, que estava inicialmente aprazado para o dia 03 de agosto de 2023 às 09:00h no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Considerando o Memorando Nº 005/2023/DC/SMA, expedido pelo Departamento de Compras no dia 01 de agosto de 2023, a qual solicita a suspensão do Pregão supra para fins de adequações das despesas e fontes de recursos que constam no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Considerando que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogálos/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Após a emissão da resposta técnica por parte do Setor responsável será republicado o procedimento, remarcando nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais.

Caraúbas/RN, 1º de agosto de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PMDS

A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PMDS. Objeto Pregão por ATA de Registro de Preço com validade de 12 meses destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Data e Horário da sessão: 14 (quatorze) de agosto de 2023 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://novobbmnet.com.br/. Conforme determina a Lei 8.666/93.

Doutor Severiano RN, 1º de agosto de 2023. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A presidente da Comissão de Licitação da CPL de Equador/RN vem retificar o DECIMO TERCEIRO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP01/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020. Publicado no Diário Oficial da União - Seção N° 145, no dia 01/08/2023 na página 238. Onde SE LÊ TERCEIRO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP02/2022; OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOANA PASCOAL, PROJETADA, JOAQUIM PEDRO, MARIANO ALVES DA SILVA E FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DINARTE MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 18.340,91. ASSINATURA: 18.07.23, LEIA-SE: DECIMO TERCEIRO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP01/2020; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Município de Equador. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP01/2020 - Bahia Construções Locações e Serviços Ltda. - 13º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 28.07.23

Equador - RN, 1º de Agosto de 2023. CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do referido processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da 3ª etapa do Hospital e Maternidade Severina Carlos de Andrade - na zona urbana do Município de Frutuoso Gomes, mediante SICONVI nº 900859 - operação nº 1071663/2017. Que teve como licitante vencedor: A. B. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48, com o valor global de 478.787,32 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Sete reais e Trinta e Dois Centavos), conforme termos da ata da sessão.

Frutuoso Gomes/RN, 26 de julho de 2023. JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos, em atendimento a Prefeitura Municipal de Goianinha e diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 02/08/2023 - termino: 09:00 horas do dia 18/08/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/08/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/08/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 1º de agosto de 2023 A COMISSÃO

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