DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Móveis para uso no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) Município de Goianinha/RNinicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 02/08/2023 - termino: 11:00 horas do dia 14/08/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 14/08/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 14/08/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 1º de agosto de 2023 A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2022

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 22.924.281/0001-01 por ter apresentado o valor global de R$ 90.468,68 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos).

Governador Dix-Sept Rosado, 1º de agosto de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE RURAL RIACHO DO SACO, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00179/2023 - 01.08.2023 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 423.300,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PROTOCOLO Nº. 11440/2022 - DATA: 15/09/2022. PROCESSO DE DESPESA Nº. 3694/2022. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), POLICLÍNICA, CAPS II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H) E CENTRO DE ENDEMIAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO E L E T R Ô N I CO Considerando, a análise do processo em comento. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio.

Considerando, que após os lances e negociação direta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado local, conforme pesquisa mercadológica. Considerado, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que houve manifestação de interposição de recurso, quanto ao julgamento na fase habilitatoria, que foi devidamente julgada e publicada.

Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002.

HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes:

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.602.864/0001-86. Saiu vencedora do item: 0007 - R$ 7,99. Valor global: R$ R$ 1.997,50 (mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/000114. Saiu vencedora do item: 0047 - R$ 7,00. Valor global: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).

HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.873.342/0001-23. Saiu vencedora dos itens: 0008 - R$ 10,59; 0067 - R$ 28,96. Valor global: R$ 104.007,50 (cento e quatro mil e sete reais e cinquenta centavos).

J A S DA PAZ - CNPJ: 35.965.583/0001-70. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 15,50; 0003 - R$ 47,00; 0013 - R$ 64,40; 0015 - R$ 44,99; 0020 - R$ 17,80; 0037 - R$ 25,00; 0038 - R$ 25,00; 0063 - R$ 1,60. Valor global: R$ 104.624,80 (cento e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

W.G.M.GALEGO DO POSTO NETO - CNPJ: 23.976.306/0001-83. Saiu vencedora dos itens: 0002 - R$ 29,99; 0004 - R$ 6,99; 0005 - R$ 14,50; 0006 - R$ 35,50; 0009 - R$ 22,50; 0010 - R$ 2,99; 0011 - R$ 35,52; 0012 - R$ 30,85; 0014 - R$ 5,50; 0017 - R$ 3,65; 0018 - R$ 10,13; 0019 - R$ 11,59; 0021 - R$ 22,00; 0022 - R$ 2,20; 0023 - R$ 2,07; 0024 - R$ 3,90; 0025 - R$ 1,46; 0026 - R$ 0,42; 0027 - R$ 1,02; 0028 - R$ 2,50; 0030 - R$ 4,40; 0031 - R$ 329,00; 0033 - R$ 1,70; 0034 - R$ 107,00; 0035 - R$ 360,00; 0036 - R$ 14,00; 0039 - R$ 19,95; 0040 - R$ 2,10; 0041 - R$ 1,98; 0042 - R$ 1,98; 0043 - R$ 65,24; 0044 - R$ 119,00; 0045 - R$ 110,00; 0046 - R$ 15,30; 0048 - R$ 1,39; 0049 - R$ 2,48; 0050 - R$ 28,50; 0051 - R$ 22,00; 0052 - R$ 3,95; 0053 - R$ 44,50; 0055 - R$ 10,00; 0056 - R$ 33,57; 0057 - R$ 30,50; 0058 - R$ 16,46; 0059 - R$ 5,36; 0060 - R$ 9,50; 0061 - R$ 11,20; 0062 - R$ 6,50; 0064 - R$ 35,25; 0065 - R$ 10,10; 0066 - R$ 10,85; 0068 - R$ 3,10; 0069 - R$ 5,95; 0070 - R$ 12,30; 0071 - R$ 27,50; 0072 - R$ 16,24; 0073 - R$ 6,50; 0074 - R$ 5,10; 0075 - R$ 3,20; 0076; 0077 - R$ 14,20. Valor global: R$ 751.327,26 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). CONVOQUEM-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

Macaíba/RN, 25 de novembro de 2022. ROBERTA GUILHERMINA CORDEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA

Processo Administrativo nº 64/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no bairro Pintos. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 21/08/2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN.

Mossoró-RN, 28 de julho de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO 5.921/2023

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 21 de agosto de 2023 realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023, tendo como objeto: "REFORMA DO TERMINAL TURISTICO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN", conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

Parelhas/RN, 1º de Agosto de 2023 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO 5.874/2023

O Município de Parelhas/RN através de sua Presidente da CPL, torna público que às 08:00 horas do dia 22 de agosto de 2023 realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023, tendo como objeto: "CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM ACESSO SOBRE O RIACHO DO CATAVENTO, COMUNIDADE SUSSUARANA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARELHAS-RN", conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected].

Parelhas/RN, 1º de Agosto de 2023 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO 5.874/2023

O Município de Parelhas/RN através de sua Presidente da CPL, torna público que às 11:00 horas do dia 22 de agosto de 2023 realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023, tendo como objeto: "CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM ACESSO SOBRE O RIACHO DO CATAVENTO, COMUNIDADE SUSSUARANA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARELHAS-RN", conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Mauro Medeiros, nº 97, Bairro Centro, no horário de expediente das 07:00 hs às 13:00 hs, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected].

Parelhas/RN, 1º de Agosto de 2023 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, para atender as necessidades de diversos setores do Centro Clínico Dr. Sadi Mendes - CCPAR, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 15 de agosto de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1013273. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 1º de agosto de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA P r e g o e i r o / S ES A D

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 081102/2021 PROCESSO Nº. 19080008/2021. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 14.634.195/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação, Recapeamento e Drenagem de Estradas vicinais do município de Riacho da Cruz, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO do contrato, para que se adeque ao prazo de execução das obras, tendo sua vigência prorrogada para 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do contrato 081102/2021 e art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7000- 1030 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS , Fonte de Recursos 1001000 - Recursos Ordinários, 1520000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 03 de março de 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal - CONTRATANTE). ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (CONTRATADA).

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