DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 081102/2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PROCESSO Nº. 19080008/2021. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 - TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, CNPJ/MF: 08.153.454/0001-04. CONTRATADA: ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 14.634.195/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação, Recapeamento e Drenagem de Estradas vicinais do município de Riacho da Cruz, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por com o objetivo de alterar o valor contratual no global de R$ R$ 1.898.985,01 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e hum centavos para R$ 1.898.969,76 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), suprimindo o valor de R$ 15,25 (quinze reais e vinte e cinco centavos) que corresponde a 0,0008%, a fim de atender a Planilha de Adequação emitida pelo Departamento de Engenharia deste município, visando à continuidade à execução dos serviços especificados na Cláusula Primeira dos Termos de Contratos originários da Tomada de Preços de nº 001/2021, art. 65 Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7000- 1030 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS , Fonte de Recursos 1001000 - Recursos Ordinários, 1520000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasses da União. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. LOCAL E DATA: Riacho da Cruz/RN, em 20 de março de 2023. MA R CO S AURÉLIO DE PAIVA REGO - Prefeito Municipal -CONTRATANTE). ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1080001/23

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080001/23. A Comissão de Licitação do Município de SENADOR GEORGINO AVELINO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. MARIANA DO NASCIMENTO ROCHA, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de equipamento informática: impressora multifuncional tanque de tinta 3 em 1, conexão: USB-WIFI, velocidade de impressão: 33 PPM preto e 15 PPM COLOR, resolução: 5760X1440 DPI, para setor do Cadastro único e Programa Bolsa Família - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS. visando atender o programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), com a finalidade de requalificação da base de dados do Cadastro Único, por meio do foco no tratamento dos registros inconsistentes e das ações de busca ativa previstas no programa. Contratado: MARCOS RENNE QUEIROZ DE FREITAS. Valor: R$ 1.449,00 (Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais). Fundamento Legal...: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. MARIANA DO NASCIMENTO ROCHA, SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum BS-500 e Óleo Biodiesel S-10 especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Gasolina Aditivada, de R$ 6,11 (seis reais e onze centavos) para R$ 6,08 (seis reais e oito centavos), Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos) para R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos), Óleo Biodiesel S-10, de R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais), alterando o valor total para R$ 1.002.930,00 (hum milhão, dois mil, novecentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 07 de julho de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum BS-500 e Óleo Biodiesel S-10 especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço dos produtos Gasolina Aditivada, de R$ 6,11 (seis reais e onze centavos) para R$ 6,08 (seis reais e oito centavos), Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos) para R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos), Óleo Biodiesel S-10, de R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 3.600,00 (três e seiscentos reais), alterando o valor total para R$ 219.180,00 (duzentos e dezenove mil, cento e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 07 de julho de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor dos produtos Gasolina Aditivada e Óleo Diesel Comum BS-500 especificados no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 6,11 (seis reais e onze centavos) e Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 5,27 (cinco reais e vinte e sete centavos) para R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 57.040,00 (cinquenta e sete mil e quarenta reais), alterando o valor total para R$ 1.042.230,00 (hum milhão, quarenta e dois mil, duzentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 20 de junho de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 090105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor dos produtos Gasolina Aditivada e Óleo Diesel Comum BS-500 especificados no item 1.2 do

Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 6,11 (seis reais e onze centavos) e Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 5,27 (cinco reais e vinte e sete centavos) para R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 4.540,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais), alterando o valor total para R$ 222.780,00 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 20 de junho de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do Chamamento Público nº 002/2023/SMS-FMS, que tem por objeto a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN/RN, em favor do INSTITUTO AMBIENTAL, DE SAÚDE E OFERTA MEDICINAL - IASO (CNPJ nº 40.770.879/0001-75), com oferta final de R$ 2.390.000,00 (dois milhões trezentos e noventa mil reais).

Tenente Laurentino Cruz/RN, 27 de julho de 2023. FRANCISCO MACEDO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1998/2023. Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 17 de Agosto de 2023 (quinta-feira), fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, para "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de diversas ruas do Município de Upanema-RN", de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Francisco, nº. 90, Centro, ou através do e-mail: [email protected] a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h00min às 12h00min, até o último dia útil que antecede o da realização do certame licitatório.

Upanema - RN, 1º de Agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2001/2023. Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14h30min do dia 17 de Agosto de 2023 (quinta-feira), fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, para "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Francisco Bezerra, Zona Urbana do Município de Upanema/Rn", de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Francisco, nº. 90, Centro, ou através do e-mail: [email protected] a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h00min às 12h00min, até o último dia útil que antecede o da realização do certame licitatório.

Upanema - RN, 1º de Agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023

Serviço de Reforma da EMEI Raio de Luz. Data de Abertura: 16 de Agosto de 2023 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 1º de Agosto de 2023. FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Objeto: Aquisição de alimentação escolar. Abertura das Propostas: dia 14/8/2023, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo e-mail: [email protected], telefone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h e das 13 às 17h.

JOCEMAR BARBON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Proc. Adm. 579/2023 - Objeto: Aquisição de material ambulatorial para UBS - Dr. Paulo Roberto Papandreu (menor preço por item) - Exclusiva p/ Beneficiárias da LC 123/06 - Lei 10.520/2002. Data da Sessão: 15/08/2023, às 9h, no www.bnc.org.br. Editais: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou www.bnc.org.br. Informações: (55) 3362 1100.

JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito

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