DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

TEX Data de abertura: 16/08/2023 às 09:10 horas, objeto: aquisição de merenda escolar. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 1º de agosto de 2023. NEUSA REIS GONÇALVES Secretário de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023

O Prefeito torna público a suspensão da presente licitação que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Herbert Fensterseifer no Distrito de Costão, município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730/2023, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 1º de agosto de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023

Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para a realização da Copa de Futebol de Integração das Comunidades do Município de Farroupilha/RS. Data da sessão: 17/08/2023, às 13h30min.

Maiores informações através do telefone (54) 3261.6912 ou através do Portal da Transparência no site: www.farroupilha.rs.gov.br.

Farroupilha-RS, 1º de agosto de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Farmacológico. Abertura: 04/09/2023 às 9h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 ou 220, [email protected], das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h.

GILSON MURILO BELMIRO SEVERO Prefeito em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023

Objeto: Aquisição de medicamentos - SRP. Sessão pública em 15/08/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023

Objeto: Aquisição de brinquedos e materiais terapêuticos - SRP. Sessão pública em 15/08/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023

Objeto: Aquisição de brinquedos terapêuticos - SRP. Sessão pública em 16/08/2023, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023

Objeto: Aquisição de brinquedos e materiais terapêuticos - SRP. Sessão pública em 17/08/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023

Objeto: Aquisição de tabelas de basquete - SRP. Sessão pública em 17/08/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 01 de agosto de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Repetição

O Município de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a contratação de serviços da hora máquina, preferencialmente com escavadeira hidráulica sobre esteiras com operador para construção de micro açudes, reservatórios de água e similares conforme edital e anexos, conforme especificações do edital. Abertura da sessão as 14h00min do dia 14/08/2023, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7000 ou pelo e-mail : [email protected].

MARCELO SOARES REINALDO Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13/2023

O Município de Guaíba/RS comunica a republicação da licitação nº 013/2023, na modalidade Concorrência Eletrônica, DEVIDAENTE RETIFICADA, objetivando a execução de adequações e reforma nas dependências do que seria a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada na Avenida São Paulo, n° 800 no Município de Guaíba/RS, para implantação de CEMED (Centro de Especialidades Médicas), em quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificações da Concorrência Eletrônica n.º 013/2023.

Data para abertura da sessão pública de recebimento de documentação e proposta às 10h00min do dia 23/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site guaiba.atende.net ou maiores informações pelo e-mail: [email protected].

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - OBJETO: Contratação de duas Organizações da Sociedade Civil para formalização de Termo de Cooperação objetivando a coleta e destinação dos vidros depositados nos ecopontos distribuídos no Município de Ijuí. Período de credenciamento: Até 04/09/2023. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí-RS 1º de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adm. 037.2023. Contratado: José Valci de Souza & Cia. Ltda. ME. Objeto: Pavimentação da estrada da Vila Nova, no perimetro urbano da comunidade de Vila Nova. Proc. Licit. 104/2023. Modalidade: T.P. 003/2023. Protocolo Adm. 0957/2023 de 05/04/2023. Valor: R$ 304.896,68. Data de Assinatura 25/05/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Edital nº 076/2023. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira Nova, Zero Hora, para o Município, conforme proposta cadastrada no SICONV nº 002493/2019, Convênio nº 886172/2019. Recebimento das Proposta: 10/08/2023, às 13h30, no sítio https://portaldecompraspublicas.com.br/. Inf.: (51) 3445-5045-5022/ www.linhanova.rs.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023

Objeto: Aquisição de sacolas plásticas - SRP. Sessão pública em 16/08/2023, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023

Objeto: Aquisição de películas - SRP. Sessão pública em 15/08/2023, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023

Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos - SRP. Sessão pública em 16/08/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023

Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos - SRP. Sessão pública em 17/08/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023

Objeto: Aquisição de sacos de lixo - SRP. Sessão pública em 17/08/2023, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023

Objeto: Aquisição de materiais para sinalização viária - SRP. Sessão pública em 16/08/2023, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023

Objeto: Contratação de empresa para consulta de neuropediatria. Sessão pública em 15/08/2023, às 09h.

HENRIQUE PETRY Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo nº 045/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de materiais e serviços, visando a realização de obras de pavimentação de vias urbanas do Município, em atendimento ao Contrato firmado com a CAIXA - FINISA nº 0620787-40. Por motivo de Retificação no Edital. Nova Data de Abertura: 05/09/2023 às 09h. Edital Retificado e Informações: Setor de Licitações, Avenida Frei Teófilo 414, Centro, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone (54) 3551-1254 ou e-mail [email protected].

ALCIR GRISON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 208052023. Contratado FABRICIO DE ANDRADE CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Construção de quadra esportiva pequena, sem cobertura, na EMEF Lena R. Pithan, conforme Memorial Descritivo, Planilha - Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos TP49/2022. PARALISAÇÃO DA OBRA a partir de 06/06/2023 PROCESSO: 10368/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.

251

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200251