DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contrato n° 033022023. Contratado: KREMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para Ampliação e Reforma da EMEI Maria Laurinda Leindecker, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos VALOR: R$ 164.422,24 PRAZO: 4 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável SUPRESSÃO: 11,90% sobre o valor do Contrato PROCESSO: 9880/2023. Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 303122022. Contratado: VIGOM ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA OBJETO: Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEF Adolfo Schuler, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físicofinanceiro e Projetos VALOR: R$ 44.402,99 Prazo: 2 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável SUPRESSÃO: 17,59% sobre o valor total do Contrato PROCESSO: 10443/2023. Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 078072021. Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para conformidade predial das instalações de proteção aprovadas para as edificações de quatro escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 26/2020. PROR R O G AÇ ÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 30 dias a partir de 25/07/2023 PROCESSO: 10567/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 079072021. Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para adequação predial das instalações de proteção aprovadas, para as edificações de oito escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 27/2020 PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 30 dias a partir de 25/07/2023 PROCESSO: 10565/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O Município de Muitos Capões/RS, torna público a abertura do seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023, processo administrativo nº 135/2023, tipo menor preço Global. Objeto: RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL ARTHULINO TELLES DE OLIVEIRA. Recurso R$ 1.154.256,21 proveniente de repasse do MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional - conforme parecer técnico 2022/101/JMS/DOP/SEDEC. Processo Nº 59053/004211/2021/81. Protocolo S2iD REC/RS/4312617/20201002. Recurso próprio R$ 1.513.622,23. Abertura 16/8/2023 as 14 horas. Edital disponível no sítio www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes. A disponibilização do edital respeitará os prazos mínimos estipulados em lei. Informações fone (54) 9.9600.0508. Setor de Licitações.

Muitos Capões-RS, 31 de julho de 2023. RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição N° 1758/2023 - SEMAM. CNPJ: 73.865.008/0001-94. Lei N° 14.133 de 2021. Art. 75, Inciso II. Aquisição de um freezer horizontal para armazenamento de cães e gatos que vierem a óbito. Em favor de: E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA - EPP. Valor total: R$ 3.648,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Pinheiro Machado, torna pública a data de abertura das licitações abaixo, cujo editais e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

Aquisição de materiais ortopédicos e equipamentos médico-hospitalares: às 09h do dia 14/08/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023

Aquisição de móveis e eletrodomésticos: às 10h do dia 14/08/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023

Materiais de equipamentos de informática, eletrônicos e impressoras: às 14h do dia 14/08/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023

Aquisição de luminárias instaladas com tecnologia Led: às 15h do dia 14/08/2023.

Em exercício

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023

PROCESSO 23.0.000073673-2, para o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 15 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a retificação da data de abertura da sessão pública, publicada no DOU de 1 de agosto de 2023, pág. 243 do nº 145, Seção 3, referente a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023 - P R O C ES S O 23.0.000035758-8 para o sistema de Registro De Preço para prestação de serviços de podas, supressões, destoca e recolhimento de árvores e galhos caídos, coleta e destinação dos resíduos provenientes da execução dos serviços em próprios do Município de Porto Alegre, incluindo mão de obra, equipamentos, veículos e ferramentas, para a Administração Pública de Porto Alegre. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 15 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O município de Porto Mauá - RS, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 22/2023 objetivando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 ANO MODELO 2023, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR, tendo como vencedora a empresa Distribuidora Meridional de Motores Cummins S.A, com valor total de R$490.000,00.

Porto Mauá-RS, 1º de agosto de 2023. LEOCIR WEISS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Edital de Licitação nº 075/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando contratação de serviços de transporte de passageiros, que se dará no dia 15 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no site: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo-RS, 1º de agosto de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Objeto: Contratação de Empresa para a Execução da Obra de Construção de Praça na Localidade boa Esperança com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse Nº 912738/2021/MDR/CAIXA, em Regime de Empreitada Global, com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Todos os Equipamentos Necessários para a Perfeita Execução do Objeto, conforme termo de referência. Participaram deste certame as empresas K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, DU ZE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, LUCAS DOS S. SOUZA e PATRICIA BRAGA BARCELOS.

Foram declaradas habilitadas as empresas K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA e DU ZE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA. Foram inabilitadas as empresas LU C A S DOS S. SOUZA e PATRICIA BRAGA BARCELOS. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 10/08/2023 às 08h30min a sessão pública de abertura de propostas no departamento de licitações e contratos do ente municipal, na Avenida Getúlio Vargas, 110, centro, Rolante/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023

PROCESSO 23.0.000072783-0, para o Registro de Preço de material hospitalar - agulhas, máscara de venturi, seringas, sonda gástrica, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 14 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital de Chamada Pública Nº 002/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 15 de agosto de 2023 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta-RS, 1º de agosto de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito

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