DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

Objeto: Doação Onerosa de imóveis no Distrito Industrial de Santa Maria, Quadra L - Lote 03 e Quadra L - Lote 13. Abertura: 05.09.2023, às 10h00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Em 1º de agosto de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

Objeto: Aquisição de equipamentos para serem instalados em diversas praças do Município, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Cidadania e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n° 897329/2019/MC/CAIXA. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS E COM ITENS DE AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO.

Abertura: 18/08/2023 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (02/08/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa-RS, 1º de agosto de 2023. CLÁUDIO FRANKE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA DAS FLORES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2023 - Contrato Nº 412/2022 - Contratante: Município de Vila Flores. Contratado: Laux & Laux Ltda ME. Data da assinatura do contrato: 31/10/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 02/08/2023. Assinatura das Partes: Contratada: Mauro Ivan Laux. Contratante: Evandro Antônio Brandalise. Data da assinatura do Termo Aditivo: 31/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de expediente, materiais de higiene e limpeza e materiais de copa e cozinha para serem utilizados na execução das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vista Alegre - RS, os quais englobam as atividades desenvolvidas pela gestão do Cadastro Único, Auxílio Brasil e Gestão do Sistema Único de Assistência Social e para atividades do Conselho tutelar, a ser realizado no dia 15 de Agosto de 2023, às 09:00 horas.

O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre-RS, 27 de Julho de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de expediente, materiais diversos de consumo e de higiene e limpeza e materiais pedagógicos para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Vista Alegre -RS, a ser realizado no dia 17 de Agosto de 2023, às 09:00 horas.

O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Secretário de Planejamento e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública. Abertura: dia 31/8/2023, às 9h, na Prefeitura, Av. Professor Zeferino, nº 991. Editais no site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3532-1122, das 7:30 às 11:30h e das 13 às 17h.

CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna publico a Tomada de Preços nº 11/2023 contratacao de empresa para a execucao de obras de reformas e adequacoes do predio construcao de cercamento e calcadas do Cemiterio Pedro Carlos Becker DATA DE ABERTURA 22 de agosto de 2023 as 09h30min. Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil

PEDRO RICARDO AVILA PORTO

Secretario Municipal de Compras e Licitacoes SECOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

R E T I F I C AÇ ÃO

No extrato do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 266 de 27/07/2023, onde se lê: "9hs", leia-se: "13hs"

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 22/2023 - Aquisição de Medicamentos - Abertura dia 15/08/2023 às 08h. Edital na íntegra: obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected].

MICHAEL KUHN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - SRP

Vista Alegre-RS, 28 de Julho de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-FMAS

PROCESSO Nº 10823/2023

OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido o deferimento da impugnação apresentada pela empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI, a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SEUS DIVERSOS SETORES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para as 09 horas do dia 02/08/2023 (quarta-feira), fica remarcada para as 14 horas (quatorze) horas do dia 28/08/2023.

Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

LUCAS ARAUJO SILVA Pregoeiro Municipal Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SEME

PROCESSO Nº 43.327/2022/SEME

A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através de seu (sua) Pregoeiro (a) e equipe nomeados pela Portaria nº 1.466/2021, alterada pela Portaria 4.038 de 20 de maio de 2022,comunica aos interessados que realizará no dia 22/08/2023, às 09:30 horas, no Portal de Licitações da Plataforma LICITANET - http://www.licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇ ÃO E ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, bem como instalações de novos pontos de tomadas, luz, entrada de energia e serviços correlatos da Secretaria Municipal de Educação - SEME e unidades a ela vinculadas, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra e todo material necessário à perfeita execução dos referidos serviços, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: tps://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1172 e http://www.licitanet.com.br.

Mais informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Largo Santo Antônio, nº 131, Secretaria Municipal de Educação, Setor: Coordenadoria de Processos, através do telefone nº 22 3199-8028, ramal 203 ou pelo e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 24 de agosto de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de material odontológico para uso nas Unidades Básicas de Saúde. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 23/08/2023 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 125/2023.

LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 083/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000353/2023 - Objeto: Aquisição de carrinho postural Kimba Neo, em atendimento às necessidades da paciente Alice Barbosa Ladislau, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 15 de agosto de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: - https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected].

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