DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CPF: 019.287.807-76-R$ 18.000,00; Termo de permissão nº 88 -Patricia Pinto Ribeiro-CPF: 069.500.107-88-R$ 4.000,00; Termo de permissão nº 89 -Davi dos Santos Fernandes-CPF: 139.343.907-14-R$ 4.000,00; Termo de permissão nº 90 -Alessandra Figueiredo da SilvaCPF: 086.536.977-13-R$ 4.000,00; Termo de permissão nº 91 -Antonio Jose Zamboni Junior-CPF: 110.482.857-07-R$ 6.000,00; Termo de permissão nº 92 -Pedro Henrique Silva Oliveira de Souza-CPF: 116.442.447-56-R$ 18.000,00; Termo de permissão nº 93 -Vitor Oliveira Godinho De Souza-CPF: 179.624.317-50-R$ 6.000,00; Termo de permissão nº 94 - José de Almeida Rocha-CPF: 094.645.637-72-R$ 4.500,00; Termo de permissão nº 95 - Sabrina dos Santos Pires-CPF: 213.224.447-22-R$ 6.000,00; Termo de permissão nº 96 - Caio de Oliveira Porto-CPF: 117.900.957-60-R$ 4.500,00; Termo de permissão nº 97 -Lúcia Helena de Oliveira Silva-CPF: 112.710.227-37-R$ 6.000,00; Termo de permissão nº 98 - Carlos Magne Lopes Monteiro-CPF: 099.228.417-11-R$ 6.000,00; Termo de permissão nº 99 -Eliane da Silva Honório Lopes -CPF: 054.210.917-40-R$ 4.500,00; Termo de permissão nº 100 -Roberta Lúcia Teixeira Rocha-CPF: 110.872.377-26-R$ 4.770,00; Termo de permissão nº 101 -Paulo Cezar Gomes de Souza-CPF: 062.869.607-83-R$ 6.360,00; Termo de permissão nº 102 -Patrícia Souza de Oliveira Periardo-CPF: 081.786.527-65-R$ 4.000,00; Termo de permissão nº 103 -Ygor Sergio de Souza Alves-CPF: 140.831.557-28-R$ 6.000,00.

Itaguaí, 04 de julho de 2023. FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - SRP

(P.A .6194/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE VENTILADORES DE PAREDE E VENTILADORES DE COLUNA COM PÉS, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - nas unidades escolares de Ensino Fundamental, Creches, Pré Escola e Educação Especial, o prédio da SMEC, a Oficina de Costura, os galpões onde funcionam o Setor de Patrimônio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 14 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Licitação nº 1013122

SAMUEL MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023

(P.A .6096/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE UTENSÍLIOS PARA CASA DO QUEIJO MUNICIPAL, para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 14 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Licitação nº 1012950

SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - SRP

(P.A .6596/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS PARA PALESTRAS EDUCATIVAS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 15 de agosto de 2023, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Licitação nº 1013140

SAMUEL MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP

(P.A .6544/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo pelo prazo de 12 (doze) meses conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 15 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Licitação nº 1012970

Demandas em Saúde vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

CAIQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 - SEMUS

LICITAÇÃO Nº: 015/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 1317/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 22/08/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº11294.684000/1220-03 E Nº11294.684000/1220-04, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5839/2023

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa, objetivando a aquisição de 200 (duzentos) CONES PRETO COM FAIXAS AMARELA AUTOREFLETIVA e 200 (duzentos) CONES LARANJA COM FAIXAS BRANCA AUTOREFLETIVA, incluindo a entrega, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito conforme Termo de Referência Anexo I deste Ed i t a l . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço UNITÁRIO

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 16 de AGOSTO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15354/2022

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a implementação do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social (PNAS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através da plataforma de modelagem e automação integradas a gestão do SUAS, a gestão eletrônica de documentos, a comunicação segura e criptografada via desktop, os dispositivos móveis (app's e mobile), a infraestrutura em nuvem, web e os relatórios analíticos técnicos especializados dos dados compilados que forneçam diretrizes estratégicas da lei 8.742/1993, o pacto de aprimoramento do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 14 de AGOSTO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93.

SAMUEL MOREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N°14/2023 - SEMUS

LICITAÇÃO Nº: 014/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP PROCESSO: 5003/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 17/08/2023 HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS - FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, INFANTIS E ABSORVENTES HOSPITALARES, para atender as demandas do Hospital Municipal de Japeri - HMJ, da Vigilância em Saúde, da Atenção Primária em Saúde e seus Programas, Programa Melhor em Casa, Programa do Idoso, Estratégia Saúde da Família - ESF, Atenção Especializada e do programa de

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12789/2022

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para a aquisição e equipamentos para utilização na Secretaria de Agricultura e Pesca, Horto Municipal e Mercado municipal, os equipamentos a serem adquiridos serão dedicados a atender os seguintes locais: Mercado Municipal (Centro, Mangaratiba); Horto Municipal (El Ranchito, Praia do Saco); Secretaria de Agricultura e Pesca (Centro, Mangaratiba) cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 15 de AGOSTO de 2023, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200255