DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/PMJ/2023

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, ROMPEDOR HIDRÁULICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 5.539.824,08. Cadastro: 02/08/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 15/08/2023. Início da sessão: 15 de agosto de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1314/2023. CONTRATO: 217/2023 de 31//07/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; MONACO DIESEL RONDONIA LTDA, CNPJ: nº. 84.652.296/0001-15, Objeto AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA ATRAVÉS Do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 937096/2022/MD/DPCN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP, Pregão Eletrônico nº 39/2023, vigência pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. Valor R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a liquidação da despesa, mediante emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: 15.452.0020.1143 937096/2022/MD/DPCN ; Manutenção das atividades da Secretaria. mun. de obras e serviços; Natureza da despesa: 4490.52.00 (Obras e Instalações) - Pessoa Jurídica; Data de assinatura do contrato:31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO - MONACO DIESEL RONDONIA LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

JUSTIFICATIVA061/CPL/2023 PROCESSO Nº 1100/SEMOSP/23 OFÍCIO: 158/SEMOSPADM/2023 EMPRESA: ARMCO STACO S. A. INDÚSTRIA METALURGICA CNPJ: 72.343.882/0001-07 VALOR: R$ 650.924,90 (seiscentos e cinquenta mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO - BUEIROS TUBULARES METÁLICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP. Senhor Prefeito, De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações: "Artigo 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: (...) Assim sendo, a Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, caput. E o ordenador de despesas no uso de suas atribuições legais, a luz do Art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a presente inexigibilidade de licitação.

Mirante da Serra-RO, 31 de julho de 2023. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Presidente da CPL KETHLEN MILENA BRUM DE ARAUJO 2º Membro Crusnete Pereira de Almeida 3º Membro Lindalva Rodrigues Soares Secretária

EVALDO DUARTE ANTÔNIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 68/PMNM/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1069-1/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 892851/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADO: EMPRESA A.C.L. FURTADO EIRELI. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e execução do serviço. Prazo de Vigência/Execução do Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do objeto constante na cláusula oitava do Contrato, pelo período compreendido entre 25/07/2023 a 24/11/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 67/PMNM/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036-1/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 884833/2019/MDR/CAIXA CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADO: EMPRESA A.C.L. FURTADO EIRELI. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e execução do serviço. Prazo de Vigência/Execução do Contrato: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do objeto constante na cláusula oitava do Contrato, pelo período compreendido entre 25/07/2023 a 24/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº 08.259.524/0001-03-Rua Brasília, nº 211, Sala 03, Bairro Beira Rio, município de Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa, pessoa jurídica de direito privado, especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme detalhado no plano de trabalho referente ao contrato de repasse n° 922452/2021/MDR/CAIXA, inseridos no processo administrativo nº 1215/2022, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - SEMOSP, do Município de Pimenta Bueno/ R O. - D O PREÇO: O preço global do presente contrato é R$ 958.165,72 (novecentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), sendo o mesmo irreajustável devendo ser computado no preço todos os tributos incidentes sobre o material bem como todo custo da obra-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 709 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES , conforme pedido de empenho nº 3447/2023 de 14 de julho de 2023 - Ficha: 853 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural - Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3447/2023 de 14 de julho de 2023.DO PRAZO: A vigência do contrato a ser firmado é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do instrumento, podendo ser prorrogada mediante justificativa com 30 (trinta) dias antes do fim da vigência do contrato, em conformidade com o Art. 57, § 2º da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 59/2023 - CPL

PROCESSO Nº 584/SEMAGRI/2023 CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER O PROGRAMA SALT A Z, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES SETORES LIGADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 7.934,03 (SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

SERINGUEIRAS-RO, 1º de agosto de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER COORDENADOR DA CENTRAL DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - CPL

Edital Nº: 47/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -418/2023

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (água mineral), para atender as Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SEMECT), Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Esporte (SEMPLAFE), Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente (SAIMA) e Gabinete do Prefeito de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 24.174,36 (Vinte e quatro mil cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Processo administrativo nº GI - 418/2023, será realizada no dia 16/08/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares:

O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Teixeirópolis-RO, 1º de Agosto de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Processo nº 358/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MEDIANTE CONVÊNIOS, Valor estimado R$2.055.993,02 (Dois milhões e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 358/2023.

Data para cadastro de proposta: a partir do dia 02 de Agosto de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 15 de Agosto de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares:

O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari-RO, 1º de Agosto de 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - CPL

JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°289/SE M EC E / 2 0 2 3 , torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico 037/2023 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada:OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO MUNICIPIO DO VALE DO PARAISO/RO.Empresas Vencedoras:V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA-05.255.167/0001-17 VALOR TOTAL R$11.881,13 (onze mil oitocentos e oitenta e um reais e treze centavos).TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA39.800.314/0001-04 VALOR TOTAL R$67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais).CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA-41.947.390/0001-99 VALOR TOTAL R$9.493,00 (nove mil quatrocentos e noventa e três reais).18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA20.174.368/0001-83 VALOR TOTAL R$9.770,00 (nove mil setecentos e setenta reais).CASTRO ENGENHARIA LTDA-42.753.718/0001-07 VALOR TOTAL R$11.696,00 (onze mil seiscentos e noventa e seis reais).VALOR TOTAL R$110.640,13 (cento e dez mil seiscentos e quarenta reais e treze centavos).Parecer jurídico:LOANA CARLA DOS SANTOS MARQUES Data:12/07/2023.Parecer Controle Interno:MILENA BUBACK RONQUETTI Data:27/07/2023.Para maiores Informações, no endereço Av. Paraíso, nº2601 setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso-RO, em 28 de julho de 2023. POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita

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