DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - CPL

JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°96/SEMTAS/2023, torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico 039/2023 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada:OBJETO:Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Material de Consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Município do Vale do Paraíso/ R O. E m p r e s a s Vencedoras:AIALA SERVICE LTDA-44.921.283/0001-80 VALOR TOTAL R$9.580,00 (nove mil quinhentos e oitenta reais).TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA39.800.314/0001-04 VALOR TOTAL R$57.545,60 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).CASTRO ENGENHARIA LTDA-42.753.718/000107 VALOR TOTAL R$3.513,40 (três mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos).VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI-36.063.652/0001-12 VALOR TOTAL R$11.022,00 (onze mil e vinte e dois reais).G.O.S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA30.029.272/0001-85 VALOR TOTAL R$2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).VALOR TOTAL R$84.361,00 (Oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais).Parecer j u r í d i c o : LOA N A CARLA DOS SANTOS MARQUES Data:12/07/2023.Parecer Controle Interno:MILENA BUBACK RONQUETTI Data:27/07/2023.Para maiores Informações, no endereço Av. Paraíso, nº2601 setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462.

Vale do Paraíso-RO, 28 de julho de 2023. POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - SRP

Processo nº 006654/2023 - SMST

Homologo o Pregão Eletrônico n° 074/2023 - Registro de Preços, Processo n° 006654/2023 - SMST, que tem como objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo de demarcações viárias (tintas, microesfera de vidro, diluente e rolos em lã), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, cuja a adjudicação do Item 01 foi a favor da empresa TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.127.904/0001-70, pelo valor total de R$ 23.150,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

Informamos ainda que os Grupos 01, 02 e 03 e o Item 02 procederam F R AC A S S A D O S .

Boa vista-RR, 31 de julho de 2023. JULLYERRE PABLO LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 -SRP

Processo nº 000376/2023 - SEMGES

Homologo o Pregão Eletrônico n° 085/2023, Processo n° 006306/2023 - SEMGES, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do abrigo infantil condomínio Pedra Pintada-AICPP/SPSE/SEMGES, cuja a adjudicação do lote 2 a favor da empresa MAGALHAES E ANDRADE LTDA - ME, CNPJ nº 05.327.103/0001-84, pelo valor total de R$ 130.991,40 (cento e trinta mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Informo ainda que os lotes 1 e 3 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista-RR, 28 de julho de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social

AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROC. 001923/2022 SMST - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, torna público para conhecimento dos interessados que o processo em epígrafe, que tem como objeto: Aquisição de Armamentos, Arma de fogo Carabina .40S&W, para atender a Superintendência da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº. 920461/2021, foi REVOGADO pela autoridade competente, consoante disposto nos termos do caput art. 49 da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. A decisão na íntegra se encontra nos autos do processo supra - referenciado.

Boa Vista-RR, 31 de Julho de 2023. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - Adjunto

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°: 001014/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 340-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Eventual aquisição de extintores de incêndio tipo ABC, com serviços e instalação, sinalização, manutenção e recargas de extintores, prestação de serviço e substituição de acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 1.729,98 (hum mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 227/2022 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa E S RABELO- ME Data da Assinatura: 20 de julho de 2023 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 20 de julho de 2023 a 19 de julho de 2024, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023-SMED

A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diário dos Municípios de Boa Vista/RR, no Diario da Uniao e no jornal Folha de Boa Vista no dia 21/07/2023

ONDE SE LÊ:

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de verduras, legumes, frutas e polpa de frutas para atender as necessidades da educação básica da rede de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED do Município de Bonfim/RR.

LEIA-SE:

Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme quantitativo e especificações no anexo I deste Termo de Referência. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata.

Bonfim-RR, 1º DE AGOSTO DE 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROCESSO Nº 50/2023

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de um item remanescente do Pregão Eletrônico n 009/2023, onde o referido item 01 foi fracassado, pois as empresas não atenderam as exigências do edital. Sendo assim o objeto é "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR - ESTADO DE RORAIMA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 938311/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital.

A abertura do certame dar-se-a no dia 15/08/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA

EXTRATO DE ADESÃO

Código do Plano de Ação: 23588020220001-007129. Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE APIÚNA. Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 - MDR. Vigência: Início: 23/09/2022. Fim:31/05/2023. Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional. Processo MDR: 59000.012894/2022-47. Valor: R$ 174.098,32. Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. Programa: 23588020220001 - Gratuidade EC 123/22 Condicionantes: Aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal. O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento. Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores. Data de Assinatura: 07/10/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - PMBC - UASG: 988039

• COMPRASNET Nº 118/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES que serão utilizados pelas Unidades Básicas e Especializadas do Fundo Municipal de Saúde e Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC, para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 14 (quatorze) de agosto de 2023, às 13h30min.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 9.063.865,00.

AVISO DE ALTERAÇÃO

1° TERMO DE ERRATA - PE Nº 88/2023 - PMBC - 106/2023 - COMPRASGOV Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 24 de julho de 2023, Seção 3, Página n° 230, no Portal COMPRASGOV e no site: www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata da Contratação de serviços técnicos, incluindo análise laboratorial mensal para a piscina da Casa de Passagem e Lar do Adolescente, de acordo com a solicitação exarada através do Memorando 34.635/2023, sofrerá alteração no termo de referência, que se encontra disponibilizada no portal COMPRASGOV, assim como no sitio municipal na guia licitações.

Em razão do acima exposto a realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 15/08/2023, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039.

Ficam mantidas as demais condições.

Balneário Camboriú, 1º de agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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