DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 168/2023.Contratado: Noschang Empreiteira de Mao de Obra Ltda. CNPJ/CPF: 50.746.623/0001-86. Modalidade Tomada de Preços nº 146/2023.Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Eurico Garbeloto e Gumercindo Manoel Ferreira. Valor R$ 1.266.468,31. Vigência: 19/07/2023 a 16/12/2023.Data da assinatura: 19/07/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu.

Contrato n° 169/2023.Contratado: Noschang Empreiteira de Mao de Obra Ltda. CNPJ/CPF: 50.746.623/0001-86. Modalidade Tomada de Preços nº 147/2023.Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e passeio público da Rua José Antônio Cardoso no bairro Bom Viver. Valor R$ 487.776,29. Vigência: 19/07/2023 a 15/01/2024. Data da assinatura: 19/07/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu.

Contrato n° 170/2023.Contratado: Litoral Engenharia e Construções Eireli. CNPJ/CPF: 26.051.611/0001-52. Modalidade Concorrência nº 95/2023.Objeto: Contratação de empresa para a reforma de edificação (antigo Centro Educacional David Crispim Correa) localizada na rua Hermógenes Prazeres, bairro Centro, município de Biguaçu/SC, que será a sede da Câmara Municipal de Vereadores. Valor R$ 3.957.787,28. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024.Data da assinatura: 19/07/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu. Contrato nº 171/2023.Contratado: Azimute Engenharia ltda. CNPJ/CPF: 80.095.425/000160. Modalidade Tomada de Preços nº 155/2023.Objeto: Contratação de empresL para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua 17 de Maio. Valor R$ 811.101,47. Vigência: 19/07/2023 a 16/12/2023.Data da assinatura: 19/07/2023.Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu. Contrato nº 172/2023.Contratado: Mastertec Tecnologia e Serviços Especializados Ltda. CNPJ/CPF: 01.177.978/0001-96. Modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o projeto do espaço 4.0 para atender jovens entre 15 e 29 anos, que será implantado no município de Biguaçu via secretaria de desenvolvimento econômico de Biguaçu. Valor R$ 48.151,00. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu. Contrato nº 173/2023.Contratado: FT Pettirini Ltda ME. CNPJ/CPF: 08.283.314/000150.Modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o projeto do espaço 4.0 para atender jovens entre 15 e 29 anos, que será implantado no município de Biguaçu via secretaria de desenvolvimento econômico de Biguaçu. Valor R$ 21.500,00. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2023.Data da assinatura: 19/07/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu.

Contrato nº 174/2023.Contratado: Rednov Ferramentas Ltda. CNPJ/CPF: 45.769.285/000168. Modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o projeto do espaço 4.0 para atender jovens entre 15 e 29 anos, que será implantado no município de Biguaçu via secretaria de desenvolvimento econômico de Biguaçu. Valor R$ 562,00. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2023.Data da assinatura: 19/07/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU Pregão Eletrônico nº. 217/2023 - Objeto: Aquisição de insumos para impressão para utilização na Feira de Inovação. Local, data e horário limite para credenciamento, entrega das propostas e documentos de habilitação: sistema "ComprasBR (https://comprasbr.com.br), até o dia 16 de agosto de 2023, às 09h00.

Blumenau, 1º de agosto de 2023. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA Pela Equipe do Pregão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/PMC/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO 076/PMC/2023.

OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 04 Execução de enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão da Galera, Rua Godofredo Benevenutti, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital.

CONTRATADA: Nascimento Extração e Comércio de Areia LTDA VALOR: R$ 82.437,21 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0121/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Materiais de Construção diversos para possibilitar a reparos, consertos, reformas e manutenção em instalações físicas de responsabilidade das Secretarias da Educação, Cultura e Esportes e Secretaria de Infraestrutura, bem como manutenção em área Urbana e Interior do Município de Capinzal/SC. Com Recursos Federais e Municipais. ABERTURA DA SESSÃO: 21/08/2023.

TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 1º de agosto de 2023. PAULO RODRIGO RIBEIRO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - PMC

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de EPI's - Equipamento de Proteção Individual e Segurança, visando atender às necessidades e garantir a segurança dos servidores do Município de Concórdia, conforme descrições constantes nos anexos A e B deste edital.

Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 17/08/2023. Início da Sessão: dia 17/08/2023 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações".

Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2161. Registrado no TCE com a chave: 2A6DC3CC2C751E4C2C39E932F1D473D161278FAF

Concórdia-SC, 1º de agosto de 2023. NEURI COMIN Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

AVISO DE CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 100.PMI.2022 - PREGÃO PRESENCIAL 161.PMI.2022

O Município de Içara/SC, torna público que a empresa BPC CONSTRUÇÕES LTDA, solicitou cancelamento dos itens 06, 14 e 20, referente a Ata de Registro de Preços nº 100/PMI/2022 do Pregão presencial n° 161/PMI/2022. Diante disso fica declarada como vencedora a segunda colocada do item 06 a empresa COLOMBO RETROTERRA LTDA, os demais itens ficam cancelados.

O pedido de desistência encontra-se disponível na integra ao expediente que deu origem ao registro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023

Objeto: pavimentação da RUA VEREADOR HÉLIO WAGNER - Trecho AB e BC, com revestimento em blocos de concreto sextavado (lajotas), área do pavimento 2.868,16m², drenagem pluvial da rua nos trechos AB, BC e CD e sinalização viária, com fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e materiais. Contrato nº 207/2023. Contratante: Município de Itaiópolis. Contratada: JAB ENGENHARIA LTDA. ME. Valor Total: R$ 642.640,52. Vigência Contratual: até 31/12/2023. Código TCE: 609F0D828B6F923C16078FF243602D438CC0AA0E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 Reabertura

CHAVE TCE:

Canelinha, 1º de agosto de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/PMC/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha

CONTRATADA: Nascimento Extração e Comércio de Areia LTDA

OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 04 Execução de enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão da Galera, Rua Godofredo Benevenutti, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.437,21 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

EEF77AFEB5BF7B452F9C05D421D94BD7F7F8623B

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 15 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGÊNIO E AR COMPRIMIDO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 1º de agosto de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 Reabertura

CHAVE TCE:

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0010/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de marmitas para as atividades referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, situações de acolhimento e situação de rua, considerando a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social. Com Recursos Federal, Estadual e Próprios. ABERTURA DA SESSÃO: 22/08/2023.

TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 1º de agosto de 2023. SAMARA LEORATO Secretária Competente

E 3 D F 5 E E 2 4 3 D E 6 E 5 5 9 2 0 1 2 8 6 4 0 3 0 4 D 1 F 0 FA 5 0 0 0 6 2

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h30min do dia 15 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DESARMADA EM EVENTOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h30min DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 1º de agosto de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

259

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200259