DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023

CHAVE TCE:

5 0 2 1 7 E B 2 2 6 D E 9 2 A 2 D 9 BA D 8 8 F E 9 F 2 A 0 0 8 F 9 C E 2 8 D 5 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 15 de agosto de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected].

Itajaí (SC), 1º de agosto de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO

Credenciamento nº 32/2022-FMS COMUNICADO DE ALTERAÇÃO II Código registro TCE: 483E529B1FB198A657A4CDCE9F4CCF7148C6B14F

O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informam aos interessados, que estão promovendo alteração na quantidade e valor anual dos procedimentos, constantes no item 2.2 do Edital; item 4.1 do Anexo III; Anexo VIII - Tabela de procedimentos e item 1.2 do Anexo X Minuta do Termo de Credenciamento.

O Edital VERSÃO III contendo as alterações, estará disponível no site do Município até o dia 03/08/2023. As demais informações permanencem inalteradas.

Jaraguá do Sul (SC), 1º de agosto de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI

Secretário Municipal de Saúde Gestor do Fundo Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Indapharma Comércio e Serviços Ltda - ME - Item 37 - R$17,12. Sanevitta Comércio e Representações de Produtos Médicos Ltda - Item 86 - R$259,53 e Item 106 - R$178,00. J.P de Lima Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - EPP - Item 95 - R$17,50 e Item 96 - R$17.50. Os itens 21 e 109 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 31 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no Processe Licitatório de Pregão Eletrônico nº 098/2023, visando a futura e eventual Aquisição de soluções parenterais de grande volume, nutrição parenteral total (NPT), eletrólitos, líquidos de perfusão e solução de hemodiálise, para atendimento de demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC, incluindo-se o Hospital Municipal São José, RESTOU FRACASSADO O ITEM 6, conforme razões expostas no Julgamento do Recurso SEI nº 0017647352/2023 - SAP.LCT, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br - UASG 453230.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023

Tipo: Menor Preço Por Item

Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993.

Código registro TCE: 0F293787C43B311C06306EFAB51754645E988C3B

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, à aquisição de conjuntos didático pedagógicos e práticos para o ensino e aprendizagem do Mini Hóquei na Grama e Indoor e do Mini Tênis, para equipar as Escolas Municipais de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, de acordo com as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência.

DIA/HORÁRIOS:

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 16/08/2023 - Horas 13:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/08/2023 - Horas 13:10:00

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS):

E-mail: [email protected] - Karen/Secretaria de Educação [email protected] - Jacira/Secretaria de Ed u c a ç ã o VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).

Jaraguá do Sul (SC), 6 de julho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023-FMS

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à aquisição de REFEIÇÕES SISTEMA SELF SERVICE (com comodato do balcão térmico) e MARMITAS ao longo de 12(doze) meses, destinados aos pacientes em tratamento intensivo e semi-intensivo nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD, CAPS i e CAPS II), conforme Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002 e nos Eventos realizados pela diretoria de Vigilância em Saúde, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I, Minuta da Ata de Registro de Preços no Anexo III e Termo de Referência no Anexo IX deste edital.

REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 14.160/2020 de 28 de agosto de 2020 Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 147/2014.

Código registro TCE: A16A6E5416D9B60115DC9AB4E180C14315078D91

DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em atendimento a LC 147/2014, os itens deste edital se enquadram na participação exclusiva para ME/EPP, sendo permitido as G.E. formularem proposta para todos os itens, que somente serão consideradas em caso de inexistir o número mínimo de três licitantes na condição de ME/EPP.

DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 hs do dia 16 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha.

O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 105.380,00 (cento e cinco mil trezentos e oitenta reais).

INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br

Jaraguá do Sul (SC), 11 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO CONTRATO N° 226/2023 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA - REF: Processo nº 73/2023. TP nº 12/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação e Sinalização para as Ruas Ubaldo Gualberto de Sá, Irmão Joaquim e Antonio Ribeiro de Lima, no município e Lages/SC. DO VALOR: R$ 189.834,59 VIGÊNCIA: até 20/12/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023-PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de agosto de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 101/2023, "OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as Unidade e demais setores da Secretaria Municipal da Educação. "VALOR ESTIMADO": R$ 2.208.801,30. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023-PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 17 de agosto de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 105/2023, "OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (marmitas) para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 263.500,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023-SMS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 18 de agosto de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 109/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, torneiras, pisos, fechaduras e demais itens de manutenção e reforma da Secretaria Municipal de Saúde. "VALOR ESTIMADO": R$ 266.284,80. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 39/2023 - PML

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Registro de preço para a eventual e futura aquisição de ração seca destinados à gerência de bem estar animal da prefeitura de Laguna, para atendimento de cães e gatos em estado de abandono, mantidos em abrigos voluntários ou em local apropriado, conforme lei 2.209/2021, no dia 15 de Agosto de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

Laguna, 1º de agosto de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito

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