DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação. Data de Homologação:01/08/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação parcial e/ou exclusiva de mão de obra para as unidades de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC.Participante: All Safe Ltda. Item: 1. Especificação: Serviço de Mão de Obra de Eletricista. Qtd.: 450,000. Unidade: HRS. Valor Unitário: 48,8889. Valor Total: 22.000,00. Item: 2. Especificação: Serviço de Mão de Obra Pintor. Qtd.: 450,000. Unidade: HRS. Valor Unitário: 38,8889. Valor Total: 17.500,00. Total do Participante: 39.500,00. Total Geral: 39.500,00. Descrição da Despesa: Manutenção da Rede Municipal de Saúde. Dotação: 13.001.10.301.0004.2024.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 39.600,00.

ROGERIO JOSE FRIGO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2023

Contrato n° 83/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: ALL Safe Ltda ME. Valor: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: Início: 01/08/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 30/2023. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação parcial e/ou exclusiva de mão de obra para as unidades de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza, SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023

Processo de Licitação 56/2023 - Tomada de Preço nº: 1/2023. Contratante: Município de Paial/SC. Contratada: Ismael Isac Theodoro CNPJ: 29.092.439/000173. Valor: R$ 448.694,95. Vigência: Início: 01/08/2023 - Término: 365 dias consecutivos contados a partir da data de sua assinatura. Objeto: contrato tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia ou construção civil por empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra para execução de ampliação e conclusão da cobertura do ginasio de esportes na localidade de Linha Pavão no Município de Paial/SC, de acordo com as especificações constantes no projeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FME

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem dos campeonatos Municipais, realizados pela Fundação Municipal de Esportes de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 14/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e seus anexos, à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.

Maiores informações obtidas na Prefeitura Municipal de PB, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 1º de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO: LICITAÇÃO Nº 40/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária, conforme Operação nº 1080097-74/2021 - convênio transferegov.br nº 922256/2021 - Objeto: - pavimentação, drenagem e sinalização viária em Rua localizada no perímetro urbano, no Município de Salete (Ruas José Regueira, João Wiemes e Miguel Szolomicki) - Gestor: Ministério das Cidades/CEF/Município de Salete - trecho I e Operação nº 108328085/2022 - transferegov.br - convênio nº 931953/2022 -- Objeto: pavimentação, drenagem e sinalização viária em Rua localizada no perímetro urbano no Município de Salete (Ruas Bonifácio Locks e Mario Kniess) - Gestor: Ministério das Cidades /CEF e Município de Salete - trecho II. Entrega dos envelopes da documentação: Na Prefeitura de Salete, até as 09h00min, do dia 21/08/2023. Abertura dos Envelopes das propostas: Na Prefeitura de Salete, às 09h30min, do dia 21/08/2023.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/2023

MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JARAGUÁ DO SUL EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS.

Forma da Concorrência: ELETRÔNICA

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 11/09/2023

Início da sessão: dia 11/09/2023, às 09h00min no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6199.

São Bento do Sul, 1º de agosto de 2023. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - ADM

Processo Licitatório 128/2023 - MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 084/2023 - REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h14min do dia 14 de agosto, com início da mesma às 09h15min no mesmo site e dia.

O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".

Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155.

Processo Administrativo n° 097/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de recuperação asfáltica em trecho da Rua do Comércio - contrato e operação de crédito Caixa n° 557.542-44. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 8h dia 17 de agosto de 2023. Abertura dos Envelopes: 8:01h dia 17 de agosto de 2023. Edital e inf.: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 1º de agosto de 2023.

Rudi Miguel Sander - Prefeito

TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 - ADM

Código registro TCE: 8E260BDDD8193C71B61C42B04689EC94C486FCB7

Porto União - SC, 1º de agosto de 2023 ELISEU MIBACH

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023

Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 84.689.066/0003-92. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral Rio dos Quatis - Estaca 4 a 18, no Município de Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 931909/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do próprio Município. Valor total: R$ 315.464,61 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Assinatura contrato: 01 de agosto de 2023. Prazo de vigência: até 12 meses a contar da data de assinatura, prorrogável na forma da Lei. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 58/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023. Data de homologação: 31 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato nº 057/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 30/09/2023. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Vigência: até 02/11/2023. Data do Aditivo: 28/07/2023.

Processo Administrativo nº 098/2023 - ADM. Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Paraná, Balneário de Pratas, conforme Contrato de Repasse OGU n° 932182/2022 - Operação 1083563-99 - Programa Mobilidade Urbana. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 9h dia 17 de agosto de 2023. Abertura dos Envelopes: 9:01h dia 17 de agosto de 2023. Edital e inf: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - ADM

Processo Administrativo nº 099/2023 - ADM. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do auditório PROF. Waldir Vicente Loeblein, junto a Secretaria de Educação de São Carlos/SC. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Até às 10h - dia 17 de agosto de 2023. Abertura dos Envelopes: 10h01min - dia 17 de agosto de 2023.

Edital e inf: Rua Demétrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.

Sao Carlos/SC, 1º de agosto de 2023. RUDI MIGUEL SANDER

Prefeito

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