DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Termo de Contrato

N° Contrato: 57/2023 Contratado: VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI CNPJ/CPF: 21.462.382/0001-45 N° Licitação: 12/2023 Modalidade: Tomada de preços Fundamento Legal: 8666 Objeto:Pavimentação da Rua João Araújo Lima que compreende a Pavimentação e Construção de Infraestrutura de Acesso a Orla do Lago da Estação Experimental da Epagri no Município de São Joaquim SC. (Contrato de Repasse - Emenda Individual - RP6- Convênio 927887/2022) Data da Assinatura: 01/08/2023 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM Valor: 231.141,31 Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024 Despesa(s): 39 - 02.006.26.782.0011.1002.4.4.90.00.00 39 - 02.006.26.782.0011.1002.4.4.90.00.00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N°71/2023

H O M O LO G AÇ ÃO : 3 1 / 0 7 / 2 0 2 3

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM

OBJETO: Pavimentação da Rua João Araújo Lima que compreende a Pavimentação e Construção de Infraestrutura de Acesso a Orla do Lago da Estação Experimental da Epagri no Município de São Joaquim SC. (Contrato de Repasse - Emenda Individual - RP6- Convênio 927887/2022)

EMPRESA VENCEDORA:VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI VALOR: R$231.141,31

São Joaquim-SC, 31 de julho de 2023 GIOVANI NUNES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/FME/2023

Processo Licitatório Nº 022/FME/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 022/FME/2023 - Concorrência nº 002/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Construção de Uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes.

Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA, representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira e a ESPAÇO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, representado neste ato pelo Sr. Sergio Rapachi. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, e pelos representantes legal das empresas participantes, sobre a documentação, sobre a parte técnica a empresa CLARAIZA LTDA não apresentou atestado técnico referente ao item grama sintética e a empresa ESPAÇO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA não apresentou atestado técnico referente ao serviço de hidrossanitário. Na parte contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. As empresas CLARAIZA LTDA e a ESPAÇO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA não apresentaram a garantia da proposta conforme exigido no item 11.1.

Por fim, as empresas: CLARAIZA LTDA e ESPAÇO AVIVA ATIVIDADES

ESPORTIVAS LTDA restaram inabilitadas.

Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93.

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior percentual de desconto, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos de madeira à Prefeitura de Tubarão, Fundações, Autarquia municipal, e aos órgão conveniados, constantes no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia

15/08/2023.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC

E 0 5 7 D 6 2 1 9 1 6 6 8 4 EA 3 B 1 8 EA 5 9 5 2 0 D 4 5 7 2 8 9 B B E 6 2 F

Tubarão/SC, 1º de agosto de 2023. GELSON JOSÉ BENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo Administrativo n° 083/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta tomada de preço, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto para atender a segunda etapa da pavimentação na Rua Fredolino Wespthal Transferência Especial - Emenda N° 0051/2022 em conformidade com o Projeto básico anexo a este termo, pelas normas, especificações e condições que farão parte do edital e seus anexos.

Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na prefeitura municipal de Urubici, até o dia 22/08/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 22/08/2023 às 13h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Processo Administrativo n°.71/2023.

Torna-se público, que a Prefeitura, por meio do Departamento de Compras e Licitações sediado na Av. Jorge Lacerda, 1180, Bairro: Centro, Vidal Ramos, realizará licitação, para registro de preços, menor preço, por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital e as exigências estabelecidas neste Edital. Recebimento das propostas: Das 8h do dia 02/08/2023 às 23h do dia 15/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 8:30h do dia 16/08/2023. Horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma digitalizadora nova de imagens para utilização na fundação médica assistencial ao trabalhador rural de Vidal Ramos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas abaixo.

Vidal Ramos, 1º de agosto de 2023. NELSON BACK

Prefeito

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