DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 83/2023

Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR E NA ALIMENTAÇÃO DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, a Pregoeira no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para a empresa: JULIANA DIAS DA ROCHA ROSA ME, inscrita no CNPJ n. 07.367.594/0002-01, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 21.903,75 (vinte e um mil, novecentos e três reais e setenta e cinco centavos); FIOVARANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n. 44.210.916/0001-41, no valor de R$ 101.300,25 (cento e um mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos); MASTER FOOD RIO PRETO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 22.448.098/0001-87, no valor de R$ 1.011,50 (mil, onze reais e cinquenta centavos). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se.

Buritama - SP, 1º de agosto de 2023. RENATO JOSÉ OLIVEIRA SEVERINO Pregoeiro Suplente

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023

EDITAL N° 110/2023 PROCESSO N° 124/2023

Contratação de empresa especializada para promover melhorias nas Kitnets Vila Esperança, proporcionando aos munícipes e usuários melhores condições de habitação. Esta obra é objeto de convenio com o Governo federal. Data da sessão 17/08/2023 às 09h00.

FERNANDO OCTAVINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução da iluminação pública - Jardim Esperança - Município de Araras. Na ata de abertura constatou-se o não atendimento dos requisitos de habilitação: a empresa FML COMERCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA não atendeu ao item 05.02.01 (não apresentou certificado de registro cadastral emitido pelo Departamento de Compras) e a empresa NALLI ENGENHARIA LTDA não atendeu ao item 05.03.03.02 (não apresentou certidão expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado).

A sessão foi suspensa para análise técnica pela pasta requisitante. A Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade emitiu parecer às fls. 205 do processo "Após análise da documentação das empresas licitantes, no que tange a habilitação técnica, a empresa NALLI ENGENHARIA LTDA atende aos requisitos editalícios e a empresa FML COMERCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA não atende ao item 05.04.01.02 (a) do edital".

Dessa forma as duas empresas participantes estão INABILITADAS. Utilizandose do artigo 48 § 3º da Lei 8666/93 " Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis pata a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis", a Comissão concede o prazo de oito úteis, a contar da emissão desta ata, para apresentação da documentação faltante, deverá ser protocolada no Departamento de Compras.

TOMADA DE PREÇOS 019/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para obras e serviços para construção de campo de futebol, praça e academia ao ar livre no conjunto residencial Prefeito Professor Jair Della Coletta - Município de Araras.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que a documentação técnica foi aprovada pela pasta requisitante "Após análise das documentações fornecidas pelas licitantes, foi verificado que as empresas cumpriram com toda a qualificação técnica editalícia para a execução do objeto em questão". Referente aos demais documentos de habilitação, as duas participantes atenderam às exigências editalícias. Dessa forma as empresas CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA e JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA estão habilitadas. Fica aberto o prazo recursal legal. TOMADA DE PREÇOS 021/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para conclusão da Escola de Campo - Bairro Elihu Root, Município de Araras, com fornecimento de materiais e mão de obra.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que duas empresas protocolaram os envelopes para participação: FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. A sessão foi suspensa para análise da documentação técnica pela Secretaria requisitante.

TOMADA DE PREÇOS 007/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para obras e serviços de implantação de iluminação pública e acessibilidade na Avenida Luiz Carlos Tunes - Município de Araras.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que os envelopes proposta foram abertos e constatou-se o atendimento editalício das duas empresas participantes, ficando a classificação conforme abaixo:

1 -NALLI ENGENHARIA LTDA - R$ 265.026,43

2 -FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - R$ 271.661,92

De acordo com o item 10.8. do edital, é assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte nas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada. a empresa FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que manifestou interesse em exercer o direito de preferência. A Comissão concede à empresa FML COMÉRCIO E INSTALAÇÕ ES INDUSTRIAIS LTDA o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato, para apresentação da nova planilha, que deverá ser inferior àquela considerada vencedora do certame. A documentação deverá ser protocolada no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Araras.

Araras, 1º de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: ALFALAGOS LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 15.188,63. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - ME. OBJETO: MATERIAL MEDI CO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 34.884,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 5.464,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: CIRURGICA UNIAO LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 46.072,65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 28.260,00. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINAT U R A : 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 25.267,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BÁSICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 9.772,09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: KVO MEDICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 4.880,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINAT U R A : 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: L A DALLA PORTA JUNIOR. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 27.310,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 18.666,10. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINAT U R A : 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: M.TESTA CONFECÇÃO. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 18.049,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: PRIMEMED COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDI CO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 4.431,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: RS INSUMOS DE SAUDE LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 1.401,49. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 159.360,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

263

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200263