DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 - PE Nº 48/2023 - PROC. ADM. Nº 2823-3/2023 TENDO COMO PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP E CONTRATADA: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. OBJETO: MATERIAL MEDICO HOSPITLAR DE CONSUMO DE USO NA ATENÇÃO BASICA. ITEM FRACASSADO NO P.E 19/2023 PROCESSO 424. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, COM TÉRMINO FINAL EM 26/07/2024. VALOR TOTAL R$ 5.198,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 257, 267, 932, 392, 385, 444, 258, 268, 334, 393. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

Prazo: 12 (doze) meses Data: 25/07/2023 Processo Administrativo nº 1722/2023

CONTRATO Nº 60/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de ações de busca ativa, atualizações cadastrais junto ao cadastro único, com serviços descentralizados via unidade móvel, com foco no cadastramento e encaminhamento para a rede de serviços PAIF, PAEF e SCFV.

Contratado: Mobiliza Serviços e Terceirização de Mão de Obra Ltda. Valor: R$ 73.799,00 (setenta e três mil setecentos e noventa e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 24/07/2023

Processo Administrativo nº 1722/2023

Ref.: Processo 117/23 - Pregão Eletrônico 85/23

Aquisição de veiculo zero quilômetro. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

Ref.: Processo 118/23 - Pregão Eletrônico 86/23

Registro de preços para aquisição de pedras e cimento. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 1º de agosto de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

CONTRATO Nº 61/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de ações de busca ativa, atualizações cadastrais junto ao cadastro único, com serviços descentralizados via unidade móvel, com foco no cadastramento e encaminhamento para a rede de serviços PAIF, PAEF e SCFV.

Contratado: E-Social.-Projetos Educacionais e Desenvolvimento Ltda. Valor: R$ 268.999,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 31/07/2023

Processo Administrativo nº 1722/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023

(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00045290-33

Interessado:Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023

PROCESSO N° 045/2023 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO C, na Avenida da Saudade s/nº - Bairro Vista Alegre - Balbinos - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA: 28/08/2023 - Horário da sessão 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP - Telefone (0XX14) 35839100 - E-mail: [email protected]

Balbinos, 1º de agosto de 2023. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 047/2023, para eventual aquisição e instalação de playgrounds para praças e escolas municipal de Bastos. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 1º de agosto de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

O prefeito do município de Bastos/SP., vem a público retificar o Edital de Pregão Eletrônico n.º 042/2023, no anexo I, "DO PRAZO, LOCAL E QUANTIDADE A SEREM ENTREGUES", onde está escrito "Lote 02 - Quantidade 1.177 mudas", leia-se "Lote 02 - Quantidade 1.117 mudas". As demais características do objeto permanecem inalteradas. A data da sessão pública e horário permanecem os mesmos.

Bastos/SP, 1º de agosto de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO: 2370/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE BASES DE CONCR E T O, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE LETRAS CAIXA ALTA, EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO".

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, através da comissão permanente de licitação, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 02/08/23 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", para readequação de projeto e planilha orçamentária, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Posteriormente uma nova data será designada para abertura do certame.

Biritiba Mirim, 1º de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023

CONTRATO Nº 59/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de ações de busca ativa, atualizações cadastrais junto ao cadastro único, com serviços descentralizados via unidade móvel, com foco no cadastramento e encaminhamento para a rede de serviços PAIF, PAEF e SCFV.

Contratado: L. De S. Esportes Ltda. Valor: R$ 16.886,80 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

Objeto: Registro de Preços de materiais de higiene e copos descartáveis - Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 10: dia 16/08/2023 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 03/08/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Prego eira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas, 31 de julho de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023

(EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP)

Processo Administrativo: PMC.2023.00034070-66

Interessado:Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de tubos de coleta de sangue -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 04: dia 17/08/2023 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 03/08/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136.

Campinas, 1º de agosto de 2023

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

AVALIAÇÃO TÉCNICA DA AMOSTRA Ref. Processo nº 031/2023

Tomada de Preço nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL, INCLUINDO (I) A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO (DO TIPO AS BUILT) PARA MODERNIZAÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) A APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA E PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM JUNTO À CONCESSIONÁRIA; (III) A EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇ ÃO ; E (IV) O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, FERRAMENTAL E MÃO-DE-OBRA . Após a minuciosa análise técnica, a Comissão Municipal de Licitação, decide pela REPROVA da amostra apresentada pela licitante ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICO S LTDA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PI 19.105/23 - PC 712/2023 - EDITAL 76/2023

Objeto: Registro de preços para eletrodomésticos. Adjudicadas: ACF2 SERVI ÇO S E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 06.294.648/0001-02, itens 3 e 4, com o valor global de R$ 22.931,28 (vinte e dois mil e novecentos e trinta reais e vinte e oito centavos); K.C.R.S. COM DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03, itens 17 e 18, com o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); SUPERAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, itens 1 e 7, com o valor global de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) e TECNOLAR LTDA EPP, CNPJ n° 12.464.652/0001-66, itens 2, 5, 6 e 8, com o valor global de R$ 43.697,00 (quarenta e três mil e seiscentos e noventa e sete reais).

Caraguatatuba, 1º de julho de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda - Contrato LT N°: 095/2023; valor R$ 14.347,48; ASSIN AT U R A : 24/07/2023; CONTRATADA: Martini Comércio e Importação Ltda - Contrato LT N°: 096/2023; valor R$ 17.200,00; ASSINATURA: 24/07/2023; OBJETO: Aquisição de maquinários para construção civil - Secretaria Municipal de Obras e Habitação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200264