DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze)meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 16 de agosto de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 01 de agosto de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected].

Descalvado, 31 de julho de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

apresentou todos os documentos da fase de habilitação de acordo os prazos e com as condições exigidas, concernente À especificação do objeto, este será analisado em momento oportuno, ou seja, na Sessão de Análise das Amostras conforme item 8.1 e seguintes do edital.

Praia Grande, 28 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Substituta da Secretaria Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Administração

RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.

No uso das atribuições legais, com fundamento no Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pela Comissão Permanente de Licitações e ADJUDICO o objeto do referido processo licitatório em favor da empresa CAROL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.357.668/0001-04, com proposta no valor global de R$ 976.961,85. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais, e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Dobrada, 1º de agosto de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 006/2023 (Eletrônico), que dispõe sobre aquisição de 01 (um) veículo, Pick-up Cabine Dupla, Diesel, mínimo de 140CV, zero KM para primeiro registro e emplacamento no Município de Echaporã/SP, conforme especificações técnicas descrita no Anexo I. O início da Sessão Pública dar-se-á no dia 16/08/2023, às 09h30min na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/.

Echaporã, 1º de Agosto de 2023 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E 2.126/2023

TIPO: Empreitada por menor preço global"

Homologo: a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma da do telhado na EM Cecília Cristina de Oliveira Rodrigues, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: RECON SUSTENTÁVEL LTDA - CNPJ n°03.815.901/0001-20. Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.

Embu-Guaçu, 1º de agosto de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

Processo Administrativo n. º 13.933/2023

Objeto: "AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR" Sessão pública: www.bec.sp.gov.br

Tipo de licitação: Licitação com reserva de cota para ME/EPP Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00239

Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública

Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, inicialmente designada para o dia 03/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 16/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.

Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 1º de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13721/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 137/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS", Processo Administrativo Principal nº. 7144/2022, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, uma vez que a empresa MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI comprovou possuir atividade econômica compatível com objeto bem como

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14508/2023

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR".

Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa DAMARIS RODRIGUES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 164/2023, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL ESCOLAR", Processo Administrativo nº. 13933/2023, CONHEÇO do requerimento formulado pela impugnante DAMARIS RODRIGUES INDÚSTRIA , COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, porque tempestiva, e, no mérito julgo IMPROCEDENTE vez que, os argumentos da impugnante não encontram coerência, uma vez que o Edital de Pregão Eletrônico nº. 164/2023 não exige selo do INMETRO para o item caderno, se limita a exigir apenas Laudos conforme a norma ABNT NBR 15733:2012.

Praia Grande, 31 de julho de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.179/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PAPELARIA" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00192 (COTA PRINCIPAL)

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando a manifestação da Sr. ª Pregoeira às fls. 797 dos autos, a qual informa a INABILITAÇÃO da empresa FJS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI para o fornecimento dos Lotes 03 e 04; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 10 de agosto de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos lotes, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 126/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 1º de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 064/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: KIVEICULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, para a Unidade Básica de Saúde (CS II Professor Felício Vita Jr. de Socorro), a serem adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde), Emenda Parlamentar N° 23660003 Proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 79.500,00. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia do veículo. ASSINATURA: 28/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 72/2023/PMES

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: (Republicação, devido retificação do edital) PROCESSO Nº 072/2023/PMES - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Aquisição de bensinvestimento "eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SPAPAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. LICITAÇÃO DIFERENCIADA: EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 03/08/2023 à 22/08/2023 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/08/2023, às 09h10min. O Edital completo e seus anexos se encontrará disponível de: 03/08/2023 à 22/08/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro, 28 de Julho de 2023. PAULO REINALDO DE FARIA Chefe de Supervisão de Licitação

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