DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão eletrônico nº 52/2023 - Contratante: Pref. de Batatais; Contratadas: Aliança Com. e Dist. Ltda - R$ 43.630,60; Tereza Marschal Martins Ltda - R$ 70.240,80; Objeto: Aquisição de material escolar; Assinatura: 27.07.2023; Vigência: 10 meses. Batatais, 01.08.23, Victor Hugo Junqueira - Sec. Mun. de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATADO: MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ/CPF Nº 46.486.650/0001-90. CONTRATO Nº 14/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do município na Rua Elizário Pereira de Melo e Rua Padre Joaquim Ferreira Inocêncio. DA ALTERAÇÃO: A Cláusula Sétima, terá a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA (DO PRAZO) - O prazo de vigência terá início no dia 18/04/2023 com duração até 17/04/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57º da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 14/07/2023.

CONTRATADO: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/CPF Nº: 30.037.029/000109. CONTRATO Nº 16/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de modernização, reformas e revitalização do campo de futebol localizado na Rua do Bem te Vi em Campos de Holambra. DA ALTERAÇÃO: A Cláusula Sétima, terá a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA (DO PRAZO) - O prazo de vigência terá início no dia 02/05/2023 com duração até 01/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57º da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 14/07/2023.

CONTRATADO: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/CPF Nº: 30.037.029/000109. CONTRATO Nº 17/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo). DA ALTERAÇÃO: A Cláusula Sétima, terá a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA (DO PRAZO) -O prazo de vigência terá início no dia 16/05/2023 com duração até 15/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57º da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 14/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 003/2023, Processo Administrativo nº 659/2023, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área de Saúde, no âmbito Hospitalar/Ambulatorial, correspondentes a Prestação de Serviços de Atendimento Médico no período diurno e noturno, de domingo a domingo, inclusive feriados, por 24 horas, além de coordenar a Equipe Técnica do setor. Valor R$ 460.406,60 (Quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos); Vigência 26/08/2023 a 25/12/2023; Data da Assinatura 01 de Agosto de 2023. Estância Turística de Salesópolis, 01 de AGOSTO de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que PREGÃO ELETRONICO Nº36/2023, que cuida da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SEREM ESTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa DMTEC SOLAR LTDA que negociou a melhor proposta no valor de R$ 90.000,00

Estância Turística de Salesópolis-SP, 1º de agosto de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Cândido da Silva Transporte - ME - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2020 - Linha 04. Nº - 074/2023. Valor - R$ 7,18/Km rodado. Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2020 - Linha 05. Nº - 075/2023. Valor - R$ 10 , 3 1 / Km rodado. Contratado - Maranata Transportes e Obras Ltda - ME - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2020 - Linha 06. Nº - 076/2023. Valor - R$ 5,75/Km rodado. Contratado - Luiz H. Gonçalves Transportes - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2020 - Linha 07. Nº - 077/2023. Valor - R$ 10,31/Km rodado. Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2020 - Linha 09. Nº - 078/2023. Valor - R$ 7,80/Km rodado. Contratado - Luiz H. Gonçalves Transportes - ME - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2020 - Linha 10. Nº - 079/2023. Valor - R$ 11,44/Km rodado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 147/2023, 148/2023, 149/2023, 150/2023, 151/2023, 152/2023, 153/2023 e 154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. EXTRATO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AOS CONTRATOS ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr Gabriel Vilela, n.º 413, Centro, inscrita no CNPJ n.º 45.324.290/0001 -67, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, brasileiro, RG 23.646.285 SSP/SP, CPF 162.070.128-60, informa o ACRÉSCIMO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, referentes aos CONTRATOS (147/2023, 148/2023, 149/2023, 150/2023, 151/2023, 152/2023, 153/2023 e 154/2023), ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL, À DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL (CEO E PSF) E AO CENTRO DE SAÚDE DE IGARAPAVA, tendo em vista a necessidade de adequações na Ficha Orçamentária a ser onerada para fazer frente as despesas decorrentes do referido ajuste, conforme informado pelo Departamento de Finanças, passando a ser da seguinte forma: "CLÁUSULA V I - DA DOTAÇÃO DAS DESPESAS: 6.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão por meio das seguintes dotações orçamentárias: 020 401 10 301 0150 1 190 0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 160 4 . 4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.0 5 .13 3 0 8.037 CONV.MINIST SAÚDE/EQS MATS 020401 10 301 0150 2382 0000 Equipamentos e Material Permanente - Dep. Orlando Silva 698 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.18 800.019 Emenda P. Orlando Silva 020401 10 301 0150 2383 0000 Re. comb. Coronavirus - Potaria 3389 Federal 699 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.18 312.027 Portaria 3389 020401 10 301 0150 2425 0000 Reprogramação Saldo Saúde - LC197/23 700 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.18 301.039 Reprogramação LC.197/23 020401 10 301 0150 2383 0000 Re. comb. Coronavirus - Potaria 3389 Federal 726 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.18 312.027 Portaria 3389 Fonte de recursos: Federal ". Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições no edital e seus anexos, bem como nos contratos, oriundos do Pregão nº 008/2023, sem quaisquer prejuízos à contratada. Igarapava -SP, 25 de julho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

PROC. ADM. Nº 6331/2023.

OBJETO: OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO TRAILERS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS), LOCALIZADOS EM DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ.

CREDENCIAMENTO E ABERTURA: 01/09/2023 - 09:00

O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.igarata.sp.gov.br aba "licitações", a partir do dia 02/08/2023

Maiores informações: (011) 4610-0474, [email protected]

Igaratá-SP, 1º de agosto de 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO p/ Ass. de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Gestão - Contrato de Gestão nº 268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022. Contratante - Município de Salto. Contratada - INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS. Objeto - Contrato de Gestão para Gerenciamento do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, Ambulatório de Especialidades - Ame - Salto e Ala Covid. Referente - Chamamento Público nº 03/2022. Objetivo: Alteração de CNPJ. Estância Turística de Salto, 31 de julho de 2023. Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal; Marcio Conrado - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PROCESSO N 052/2023

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a presente licitação tem por objeto a aquisição parcelada de combustível. Óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento da Frota Municipal, conforme especificações constantes do Edital. Fica determinado o dia 17/08/2023, até às 08h00, para recebimento dos envelopes proposta e documentação e início do credenciamento, na forma do Edital, a partir das 08h30 iniciará a etapa de lances. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Vereador Vitaliano de Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a BNC Compras - Ponta Grossa/PR (42) 30264550 e, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected]..

Floreal-SP, 31 de julho de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo e Modificativo de Contrato. Pregão Presencial nº 023/2020 - Processo de Licitação nº 076/2020. Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Objeto - Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes/SP e vice-versa, tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência dos referidos contratos por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura - 19 de julho de 2023. Vigência - 24 de julho de 2023 a 23 de julho de 2024. Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020 - Linha 01. Nº - 072/2023. Valor - R$ 8,81 / Km rodado. Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2020 - Linha 03. Nº - 073/2023. Valor - R$ 9,39/Km rodado. Contratado - Anderson

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Pregão Eletrônico nº 34/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 7.605/2023 - Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Central de Material Esterilizado (CME) e Odontologia.

Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.211.341/0001-67, lote 1 no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Em 1º de agosto de 2023. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº. 038/2023. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI E A FIRMA TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Transporte, Fornecimento, Instalação, Capacitação e Treinamento de Equipes para Operacionalização de 01 Aparelho de Ultrassonografia sem Aplicação Transeofágica, registrado pela ANVISA, 01 Lavadora Horizontal Hospitalar com capacidade de 30 kg, 01 Centrifuga com capacidade de 15 kg; equipamentos estes a serem instalados no Hospital Municipal Dr. Amadeu Pagliuso (CNES nº 2023865), sito a Rua Dr. Amadeu Pagliuso, n° 480 - Centro, munícipio de Jaborandi - SP. Garantia Total do Equipamento de no mínimo 12 (doze) meses. Valor R$ 61.000,00. Vigência: 90 dias. Jaborandi, 19 de Julho de 2023. Fernando Amauri Chaboli - Prefeito em Exercício.

CONTRATO Nº. 039/2023. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI E A FIRMA ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Transporte, Fornecimento, Instalação, Capacitação e Treinamento de Equipes para Operacionalização de 01 Aparelho de Ultrassonografia sem Aplicação Transeofágica, registrado pela ANVISA, 01 Lavadora Horizontal Hospitalar com capacidade de 30 kg, 01 Centrifuga com capacidade de 15 kg; equipamentos estes a serem instalados no Hospital Municipal Dr. Amadeu Pagliuso (CNES nº 2023865), sito a Rua Dr. Amadeu Pagliuso, n° 480 - Centro, munícipio de Jaborandi - SP. Garantia Total do Equipamento de no mínimo 12 (doze) meses. Valor R$ 148.000,00. Vigência: 90 dias. Jaborandi, 19 de Julho de 2023. Fernando Amauri Chaboli - Prefeito em Exercício.

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