DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 73/2023 - que tratará da contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de arrecadação e gerenciamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) com nota fiscal eletrônica (NFes) e sistema de controle e gerenciamento do valor adicionado fiscal (VAF do ICMS) do Município. O encerramento dar-se-á no dia 15 de agosto de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal-SP, 1º de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE a ser utilizado pelos servidores no desempenho das atividades administrativas desta Prefeitura. O encerramento dar-se-á no dia 16 de agosto de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal-SP, 1º de agosto de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

Ref.: Processo nº 144/2023 -

A Pregoeira, designada pela Portaria nº 010, de 05/01/23, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente a Pregão Presencial nº 09/2023, que objetiva à o Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, contratados e estagiários do município de Jales e dos aposentados, inativos e pensionistas do instituto municipal de previdência social de Jales - IMPSJ, pelo período de 05 anos, em caráter de exclusividade, assegurando o direito de se instalar no espaço físico a agência ou posto bancário de acordo com o Termo de Referência e Memorial Descritivo Anexo I, está SUSPENSA para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública de Abertura dos envelopes, marcada para o dia 03 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Após as adequações, o Aviso de Licitação e Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected].

Jales - SP, 31 de julho de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO Nº 9024/23. Objeto: implantação de registro de preços para futura aquisição de insumos para o período de baixas temperaturas, em atendimento a secretaria de desenvolvimento social, desta Prefeitura.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: OTACE SOLUÇÕES EIRELI.

CARLA ADRIANA ALVES DOS SANTOS Secretária de Desenvolvimento Social

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

PROCESSO Nº. 10.075/23. Objeto: implantação de registro de preços para fornecimento de água mineral "sem gás" (acondicionamento em galões de 20 litros retornáveis), em atendimento a Secretaria da Administração, desta Prefeitura.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, permanecendo ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: MARLI DA CRUZ CLEMENTE para os itens nº 01 e 02 .

MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES Secretária da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 259/2023

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 259/2023, de 01 de agosto de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de papel toalha picotado, guardanapo de papel duplo e outros, destinados à Unidade de Gestão de Educação.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: ELIZANGELA AP. E F I G Ê N I O.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIGITALIZAÇÃO (SCANNERS), IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SUPLEMENTOS (EXCETO PAPEL) PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 22 de agosto de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 22 de agosto de 2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 724.174,64 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins-SP, 1º de agosto de 2023. MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO Registro de Preços visando eventual aquisição de Saco de Lixo Infectante Branco, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOG AÇ ÃO : A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - Empresas Vencedoras: BRAVAPACK LTDA, Av Avenida Do Estado Dalmo Vieira, nº 1771, Centro, Balneário Camboriu/SC, CEP 88331-150 e DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA, Rua Marcone, nº 42, Agua Branca, Contagem/MG, CEP 32371-470.

ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

PE 066/2023; PA 146/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico infantil, cantinho escolar e mesa avd acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil). Abertura: 17/08/2023 as 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824.

Mauá SP, 1º de agosto de 2023. VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

PROCESSO Nº 095/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP.

Considerando os relatórios de análises das amostras e o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 1 e 4 no valor total de R$30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) e NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com o lote: 2 no valor total de R$1.060,80 (um mil e sessenta reais e oitenta centavos). Lote deserto: 3. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol-SP, 1º de agosto de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

PROCESSO Nº 095/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 077/2023, Processo nº 095/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor da empresa vencedora: FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 1 e 4 no valor total de R$30.200,00 (trinta mil e duzentos reais) e NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com o lote: 2 no valor total de R$1.060,80 (um mil e sessenta reais e oitenta centavos).

Mirassol-SP, 1º de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

PROCESSO Nº 108/2023 - D.A. - D.C.L.

Objeto: Aquisição de 08 veículos novos (zero quilômetro) para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA (45604707000145) com o lote: 1 no valor total de R$559.980,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta reais), VILLE RIO PRETO CMOÉRCIO DE VEÍCULO E PEÇAS LTDA (07866156000107) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais) e MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A (18707422000167) com o lote: 4 no valor total de R$200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol-SP, 27 de julho de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro

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