DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

PROCESSO Nº 108/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 086/2023, Processo nº 108/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor das empresas vencedoras: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA (45604707000145) com o lote: 1 no valor total de R$559.980,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta reais), VILLE RIO PRETO CMOÉRCIO DE VEÍCULO E PEÇAS LTDA (07866156000107) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais) e MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A (18707422000167) com o lote: 4 no valor total de R$200.800,00 (duzentos mil e oitocentos reais).

Mirassol-SP, 1º de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

PROCESSO Nº 109/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 01 (um) Micro Ônibus novo (zero quilômetro) para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO".

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 01/08/2023 ao dia 16/08/2023 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 16/08/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 16/08/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol-SP, 1º de agosto de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mococa o Tomada de Preços nº 004/23, Processo Administrativo nº 11006/23, que tem por objeto a prestação de serviços de reforma da Unidade de Saude Humberto Cunali, localizado no Jardim Santa Clara, Mococa-SP. O envelope de nº 01 onde contem os documentações de habilitação e o envelope de nº 02 onde contêm as propostas comerciais deverão ser entregues e protocolados até às 14h00min do dia 18 de agosto de 2023, no Setor de Licitações (3º andar) da Prefeitura Municipal de Mococa. O edital em seu inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feiras das 12h00min às 17h00min horas, na Rua XV de Novembro - 360, Centro, Mococa - SP ou pelo site: www.mococa.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo fone (19) 3656-9809.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mococa o Tomada de Preços nº 005/23, Processo Administrativo nº 11431/23, que tem por objeto a prestação de serviços de reforma e ampliação do PPA Dr. Francisco de Lima Camargo, localizao na Praça Primcesa Isabel nº 78, Mococa-SP. O envelope de nº 01 onde contem os documentações de habilitação e o envelope de nº 02 onde contêm as propostas comerciais deverão ser entregues e protocolados até às 14h00min do dia 16 de agosto de 2023, no Setor de Licitações (3º andar) da Prefeitura Municipal de Mococa. O edital em seu inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feiras das 12h00min às 17h00min horas, na Rua XV de Novembro - 360, Centro, Mococa - SP ou pelo site: www.mococa.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo fone (19) 3656-9809.

Mococa - SP, 27 de julho de 2023. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 8/2023

Processo Nº 51/2023

Acolhendo a decisão da Comissão Municipal de Licitação, ADJUDICO o resultado do Processo Licitatório, referente a modalidade Carta Convite nº 008/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obras de pavimentação asfáltica urbana, no trecho do prolongamento da Rua Santos Dumont e Praça Bairro do Cruzeiro, município de Monte Azul Paulista/SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através das Emendas Parlamentares nºs 202330520002 e 202323560001, incluindo material, mão-deobra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital e HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 325.642,04, pela empresa ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 41.012.562/0001-32.

Monte Azul Paulista-SP, 1º de agosto de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura de Motuca/SP, por intermédio da Comissão de Licitações, Comunica que acha-se aberta nesta Prefeitura a TP nº 03/2023, instalada pelo Edital de Processo nº 40/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica em Ruas do Município, Guias e Sarjetas, Calçadas, Sinalização Viária e Rede de Água e Esgoto, no Município de Motuca/SP (Convenio Federal nº 09032020-003845-2), com encerramento previsto para as 13h de 18/08/2023, na sala de Licitações da Prefeitura, sita à Rua São Luiz, nº 111, Centro. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h às 16h, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações: telefone PABX (16)3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected]

Motuca-SP, 1º de agosto de 2023. ALEX FERNANDO FERREIRA Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Processo nº 1446/2.023. Objeto: Contratação de empresa para construção de praça pública no Jardim Itajubi, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 28/08/2.023.

Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 28/08/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Ourinhos-SP, 1º de agosto de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SL/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo nº 3.702/2023 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Verduras e Legumes).

Cooperativas Vencedoras: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUNDIAPEBA E REGIÃO - COOPROJUR; COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS SOLIDÁRIOS DO ALTO TIETÊ - COOPASAT; COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO CINTURÃO VERDE DO ALTO TIETÊ - COOPAVAT; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS - COOPERDOURADOS. Valor Global: R$ 3.009.740,00 (três milhões, nove mil e setecentos e quarenta reais).

Mogi das Cruzes-SP, 1º de agosto de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 109/2023 - Pregão Presencial n° 09/2023 - Processo Licitatório n° 3.401/2023 - Órgão interessado - Município de Mogi Guaçu - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de 22.700 kits de uniformes escolares - Vigência: 12 meses - Dotação: 11.01.12.365 e 11.01.12.361/339039 - Assinatura: 01/08/2023 - Detentora: Comercial KRF Ltda - CNPJ nº 18.189.637/0001-33 - Valor unitário do kit - R$ 399,00 - Valor global da ata de registro - R$ 9.057.300,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023

Proc. Adm.: 92/2023. Registro de Preços: 43/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e climatizadores. Data da realização da Sessão Pública: 15/08/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93.

Monte Aprazível-SP, 1º de agosto de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito

DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro

PROCESSO: 66/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/ITEM/VALOR: MART MASTER COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 40.399.440/0001-88, vencedora dos itens: 02, 04,06, 08, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64 e 66 no valor total estimado de R$: 513.704,50 (quinhentos e treze mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.371.179/0002-90, vencedora dos itens: 01,03, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 27, 61, 63, e 65 no valor total estimado de R$: 131.456,97 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). EMPRESA/IT E M / V A LO R : FELLSBARGO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ nº 29.740.331/0001-40, vencedora dos itens: 14, 16, 47 e 48 no valor total estimado de R$: 11.840,18 (onze mil e oitocentos e quarenta reais e dezoitos centavos). Sendo que o valor total da presente licitação é de R$: 657.001,65 (seiscentos e cinquenta e sete mil, um real e sessenta e cinco centavos).

Em 1º de agosto de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2023/SR/PF/SP. OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº013/2023/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Piedade CNPJ 46.634.457/0001-59,para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ,tendo em vista o que consta no processo nº 08500.000343/202340 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 9.847/2019,sendo o prazo de validade dos portes de armas de fogo concedidos será de 10 (dez) anos , condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201- DG/PF, O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de PIEDADE SP, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, com os dizeres, "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal de Piedade SP ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. Porte SINARM nº xxxxxxxx, válido até xxxxxxxx;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200268