DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 - SRP

Processo Administrativo nº 077805/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução de serviços de recuperação de guarda-corpos e de alas de galerias e encontros de OAES no Município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 2.938.370,95 (dois milhões novecentos e trinta e oito mil trezentos e setenta reais e noventa e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 1º de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023

Processo Administrativo nº 105835/2023.

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de coletes, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 12.528,00 (doze mil, quinhentos e vinte e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 1º de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Edital de Licitação Pública nº 048/2023, Processo Administrativo nº 124/2023. Considerando a instabilidade de fornecimento de internet via fibra óptica para a Prefeitura de Salto Grande, fica redesignada data e horário de disputa referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023 para o dia 07 de agosto de 2023 as 14:00hrs. A redesignação se faz necessária para que não haja prejuízo para ambas as partes.

MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Processo Nº: 071/2023.

Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que visa a elaboração da Ata de Registro de Preços para Aquisição de Medicamento para fim de cumprimento de determinação judicial conforme autos nº5000148-56.2023.4.03.6124 no decorrer de doze meses. A sessão de Pregão se dará no dia 15 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão eletrônico 46/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos: Retroescavadeira e Carreta Agrícola, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes no Edital e Termo de Referência - Convenio Federal 915965/2021 CONTRATO Nº 195/2023 - 26/07/2023 CONTRATADA: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ITEM 1 - VL TTL R$ 445.000,00 - 12 MESES CONTRATO Nº 196/2023 - 26/07/2023 CONTRATADA: LAPEMA AGROPECUARIA LTDA - ITEM 2 - VL TTL R$ 16.700,00 - 12 MESES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos: Retroescavadeira e Carreta Agrícola, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes no Edital e Termo de Referência - Convenio Federal 915965/2021

Homologo o presente processo e adjudico o objeto a empresa: SHARK MAQUINAS PARA CO N S T R U Ç ÃO

LTDA - ITEM 1 - VL TTL R$ 445.000,00 - 12 MESES Empresa: LAPEMA AGROPECUARIA LTDA - ITEM 2 VL TTL R$ 16.700,00 - 12 MESES

Santa Rosa de Viterbo-SP, 28 de julho de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023

DISPENSA N.º 035/2023- PROC. 071/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para disponibilização de profissional com capacitação técnica e formação em Fisioterapia para a prestação de serviços por 20 horas semanais durante 3 meses, junto ao setor de Saúde Municipal. SETOR: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ANDREZA DE PAULA MARTINS CNPJ: 30.738.626/0001-60. Valor mensal: 3.150,00; Valor total: R$ 9.450,00; Vigência: 3 meses; Data do Assinatura do contrato: 01/08/2023. Início da realização dos serviços: 02/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

Repetição

Proc. Adm. n.º 1708/2023. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços Visando Eventual e Futura Aquisição de Inseticidas e Domissanitários, com Entrega Parcelada, pelo Período de Doze Meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Tendo em vista alterações efetuadas no edital, a realização da sessão será no dia 16/08/2023 - Às 09h01 no endereço eletrônico: intranet.saojoaquimdabarra.sp.gov.br:8079/comprasedital. Edital completo: disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações: pelo tel. (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra-SP, 1º de agosto de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023

PROCESSO: 13.955/2023

Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 15/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 1º de agosto de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2023

PROCESSO: 13.964/2023

Registro de preços para prestação de serviços para fornecimento de comunicação visual em atendimento aos eventos realizados e apoiados pela Secretaria e demais órgão públicos. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 15/08/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 1º de agosto de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2023

PROCESSO: 14.002/2023

Registro de preços para locação de Geospace para eventos diversos da Secretaria e outros equipamentos públicos. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 15/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h.

O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 1º de agosto de 2023. CELIA CANDIDA FARIA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

PROCESSO Nº 1132/2023 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO POUPATEMPO E SERVIÇOS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, adjudica e homologa os atos do Pregão Eletrônico n.º 08/2023, para cumprimento das obrigações pela empresa: D.L. TORQUATO; R$ 66.320,00.

São Miguel Arcanjo - SP, 28 de Julho de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

PROCESSO Nº 980/2023 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

O Objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de serviços de manutenção em áreas verdes (roçada) em prédios da Rede Municipal de Ensino do município de São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, adjudica e homologa os atos do Pregão Presencial n.º 21/2023, para cumprimento das obrigações pelas empresas: RICARDO RIBEIRO ROCHA 19156424850, R$ 42.412,06.

São Miguel Arcanjo - SP, 1º de agosto de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 - PROCESSO Nº 980/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023. EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: RICARDO RIBEIRO ROCHA 19156424850. Objeto: Constitui objeto desta Ata, o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de manutenção em áreas verdes (roçada) em prédios da Rede Municipal de Ensino do município de São Miguel Arcanjo, especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n.º 40/2023. Valor Total: R$ 42.412,06. VIGÊNCIA: 01/08/2023 à 01/08/2024, DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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