DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

PROCESSO Nº 168/2023. EDITAL Nº 124/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICO S , ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

PROCESSO Nº 167/2023. EDITAL Nº 123/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

Serrana-SP, 1º de agosto de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Processo nº. 113/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 068/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO aos proponentes: a) ROSICLER CIRÚRGICA LTDA, CNPJ nº. 57.365.116/0001-41, o objeto licitado, da seguinte forma: Valor Unitário ITEM 01 - R$ 2,31 e ITEM 06 - 1,34; b) FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 24.067.457/0001-81, Valor Unitário ITEM 02 - R$ 2,78, ITEM 03 - R$ 3,25, ITEM 04 - R$ 3,10 e ITEM 05 - R$ 1,68; c) LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ nº. 09.070.307/0001-33, Valor Unitário ITEM 07 - R$ 0,80, ITEM 08 - R$ 0,94 e ITEM 09 - R$ 1,12. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços.

Serrana-SP, 1º de agosto de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023

Contrato N.º 0130/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: DANILA APARECIDA DA SILVA ANGELO (CNPJ: 10.965.470/0001-43) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS, COM CONTRAT O ELABORADO DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N.º 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 59/2023. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS N.º 129 e 130. VALOR TOTAL DE R$ 29.696,00 (vinte e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais). ASSINATURA: 25/07/2023 - VIGÊNCIA: 24/01/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO Nº 96/2023

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE LICENÇAS DE SIMULADORES VIRTUAIS DE LABOR AT Ó R I O PARA ROBÓTICA DIGITAL EDUCACIONAL GAMEFICADO DE AUTOAPRENDIZAGEM (LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM). COM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO LOCAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, RELATÓRIOS, CUSTOMIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE TREINAMENTO PARA DOCENTES E GESTORES DE DIVERSOS NÍVEIS, KIT DE APOIO PARADIDÁTICO, RECURSOS DIDÁTICOS DIGITAIS SOBRE COMPUTAÇÃO E PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA A UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS TECNOLÓGICOS.

O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até o dia 15/08/2023 as 08h:00min. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Três Fronteiras-SP, 1º de agosto de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023

Aos 31/07/2023, às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da habilitação da empresa ABR SERVICE LTDA, que restou INABILITADA, por não atendimento aos itens n° 3, 4 e 5 (LOTE 1), 3, 4, 5 e 6 (LOTE 2) e 3, 4 e 5 (LOTE 3) do edital. Considerando não existirem mais licitantes, resta o presente certame FRACA S S A D O. Comunique-se a empresa licitante sobre a presente decisão, bem como do prazo legal para interposição de recursos nos termos do Artigo 109, I, b da Lei 8666/93. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

LUCIA HELENA DE SOUZA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023

Edital nº 110/2023 - Processo nº 6579/2023 -Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Balanças para Pesagem de alimentos, para atender as Unidades Escolares - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 02/08/2023 até as 08h00m do dia 16/08/2023. Início da disputa de preços: 16/08/2023 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Atentando-se as ponderações do parecer jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo aos cofres públicos, DETERMINO a suspensão do processo licitatório (Pregão Presencial n° 20/2023, Processo n° 101/2023), para que sejam corrigidos os erros materiais apontados pelo Solicitante e, posterior reabertura do mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes. Urupês-SP, 31 de julho de 2023. ALCEMIR CASSIO GRÉGGIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

EXTRATO DE ADITAMENTO

R E T I F I C AÇ ÃO

Tomada de Preços n° 13/2023. No Edital da Tomada de Preços nº. 13/2023, publicado no DOU, na data de 28 de junho de 2023, Seção 3, pagina 320, onde se lê: (SICONV 000892/2020), leia-se: (CR. 899708/2020).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

TIAGO FERNANDO RODRIGUES, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2023 - Processo nº 092/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ: 48.926.883/0001-91, itens: 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 e 022; SANTANA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 47.043.897/0001-02, itens 002 e 013, cujo o objeto da licitação é a Sistema de Registro de Preços, Visando Aquisição de Pneus de toda a Frota Municipal de Forma Parcelada durante 12 (Doze) meses.

Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Três Fronteiras-SP, 28 de julho de 2023. TIAGO FERNANDO RODRIGUES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2023 - Processo nº 092/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93.

Espécie: Termo de Aditamento Ao Contrato. Modalidade: Tomada de Preços n° 15/2022. Proc. n° 8055/2022 - 1° Termo de Aditamento ao Contrato n° 140/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de execução do canal - Vila Real - 2ª Etapa. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Data 30/07/2023. Vigência: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇ ÃO DO OBJETO POR MAIS 60 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 30/07/2023 À 11/01/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 78/2023

PROCESSO Nº 7398/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00088 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 078/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (PARTE 02) - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 02/08/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/08/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 01/08/2023.

Holambra-SP, 1º de agosto de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 058/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS HORTIFRUTI - FRUTAS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 43, 43, 45, 46, 53 e 54 à empresa M. R. COMERCIO DE LEGUM ES E FRUTAS EIRELI, pelo valor total de R$578.740,00 (Quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 19, 20, 21, 22, 29, 30, 35, 36, 41 e 42 à empresa FRUTARIA NAGIB LTDA - EPP, pelo valor total de R$145.900,00 (Cento e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 23, 24, 25 e 26 à empresa COMERCIAL CITRUS AGUAÍ LTDA - EPP, pelo valor total de R$75.220,00 (Setenta e cinco mil e duzentos e vinte reais), por ter apresentado o menor preço por item; os itens 37, 38, 47, 48, 49, 50, 51 e 52 à empresa POMPEI OMERCIAL LTDA, pelo valor total de R$119.012,50 (Cento e dezenove mil doze reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por item.

Três Fronteiras-SP, 31 de julho de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO

Holambra-SP, 31 de julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito

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